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19/02/2010

Caso Gosling retoma a polêmica da eutanásia

El País
Walter Oppenheimer e Emilio de Benito

A confissão de Gosling sobre como asfixiou seu namorado doente desafia a barreira moral entre eutanásia e assassinato. Foi um crime ou uma ajuda para que um ser querido morresse dignamente?

  • AP

    Polícia liberta apresentador da BBC que confessou ter asfixiado o amante em fase terminal de Aids

A barreira entre eutanásia e homicídio ou assassinato não existe na maioria das legislações, mas sim na discussão pública. O caso que vive o Reino Unido, no entanto, agitou o debate sobre morte digna e semeou novas interrogações para uma causa que avança no mundo real, às costas da lei. Ray Gosling, o apresentador da BBC e ativista gay que na segunda-feira admitiu ter matado seu namorado doente de Aids para acabar com seu sofrimento, foi detido na quarta-feira e interrogado durante várias horas pela polícia. Sua confissão traz para o primeiro plano o debate sobre a eutanásia, o suicídio assistido e a morte digna, mas também um debate mais concreto sobre esse caso em particular. Foi pura e simplesmente um assassinato?

"Não temos total certeza sobre as circunstâncias exatas do que aconteceu, embora obviamente todos os casos tenham de ser investigados", afirma James Harris, porta-voz da organização Dignity in Dying [Dignidade na Morte], a plataforma mais poderosa do Reino Unido em defesa da morte digna, embora rejeite tanto a eutanásia quanto o suicídio assistido. "Se ele tomou medidas diretas para acabar com a vida de outra pessoa, recai na área de assassinato. Se estava ajudando a pessoa a morrer a pedido dela, ou seja, estava ajudando indiretamente, é um caso de suicídio assistido. Essa é uma questão que a promotoria deve decidir a partir das declarações que tiver e das provas que encontrar", explica.

O doutor Peter Saunders, diretor da aliança Care not Killing [Tratar e não matar], contrária à morte assistida em qualquer de suas formas, salienta que Gosling foi detido "como suspeito de assassinato e devem decidir em 24 horas se o acusam ou não". Mas dá a entender que não espera que o apresentador chegue a ser processado. "Para que o caso chegue à fase de processo, o chefe da promotoria deve fazer a si mesmo duas perguntas. Primeiro, há provas suficientes para levar a cabo um processo? E segundo, o processo é de interesse público?", explica.

"Levando em conta que Gosling disse que se nega a responder a qualquer pergunta e há muitas outras coisas que não sabemos - quem era a pessoa que morreu? Quando? Onde? Ocorreu realmente? -, sem esses detalhes será muito difícil para a polícia ter provas suficientes para condená-lo. Mas por sua descrição do que ocorreu, se tudo for verdade, comprimiu uma almofada sobre o rosto desse homem e o asfixiou até a morte. Isso não é suicídio assistido, é morte intencional ou assassinato", acrescenta.

Definições para o debate

Morte digna. É um nome que engloba diversas práticas, conforme quem a define. De uma maneira geral, quer dizer que, na medida do possível, o paciente decide sobre as condições do final de sua vida (se quer estar em casa, quem o acompanha, que chegue no momento preparado sem dor ou angústia).

Eutanásia. Significa tirar a vida de uma pessoa por vontade desta. Nas regulamentações atuais (Holanda, Bélgica, Luxemburgo) se exige que um médico o faça, e depois deve comunicá-lo a um comitê médico. A chave de todo o processo é a vontade do paciente, que deve deixar claro quando e como quer que se aplique. Só se pode usar em pessoas com doenças graves e incuráveis. Na Espanha não é permitida e seria considerada um homicídio consentido.

Eutanásia passiva. É um termo que já não se usa, porque ficou incorporada à prática clínica habitual. Significa evitar tratamentos ou retirar ajudas mecânicas à vida (o que também era conhecido como encarniçamento terapêutico e que hoje se define como obstinação terapêutica).

Ajuda ao suicídio. Implica colaborar ativamente para que uma pessoa tire a própria vida. Tem diversas regulamentações, conforme os países, e graus diferentes, dependendo de se a ajuda é indispensável ou não. Por exemplo, na Espanha há associações que assessoram sobre a melhor combinação de medicamentos para tirar a própria vida, mas sua obtenção, preparação e ingestão fica a critério do paciente, que deve tomá-los pelas próprias mãos. Neste caso, fala-se em ajuda médica ao suicídio. Foi o caso de Madeleine Z. No Reino Unido, por sua vez, essa prática é proibida. A legislação permite inclusive processar quem souber que alguém vai se suicidar e não tentar impedi-lo.

Sedação paliativa. É outra prática médica permitida, e recomendada. Representa proporcionar medicamentos (sobretudo contra a dor, mas também contra a angústia ou aflição) a doentes terminais, que embora possam encurtar a vida. Aqui o importante é o objetivo, que deve ser eliminar os sintomas. Se se pretende acelerar a morte, é eutanásia.

Ajuda a morrer. É um termo genérico que indica que não se toma qualquer medida especial para acelerar a morte, mas se aplicam conhecimentos e práticas médicas e psicológicas para que a agonia seja o mais branda possível.

Seja ou não assassinato, o caso confessado por Gosling volta a pôr em destaque o debate sobre a morte assistida. Um tema que no Reino Unido continua sendo regido por uma lei de 1961 que muitos consideram obsoleta, mas que os políticos não se atrevem a modificar. O suicídio assistido é ilegal, e por isso qualquer pessoa que ajude outra a morrer pode ser teoricamente processada e punida com até 14 anos de prisão, embora não se conheça nenhum caso. Debbie Purdy, doente de esclerose múltipla, levou a lei aos tribunais. Queria garantir que seu marido não fosse processado se a acompanhasse para morrer na clínica Dignitas na Suíça, e com seu empenho conseguiu que o governo tenha de esclarecer a lei. A decisão será anunciada dentro de semanas.

O debate ultrapassou as fronteiras britânicas e chegou à Espanha. Nùria Terribas, diretora do Instituto Borja de Bioética, afirma que o caso Gosling "reflete uma realidade de muitas situações que na prática estão ocorrendo". "Há famílias ou pessoas próximas que compactuam essa solução com seus seres queridos", afirma. "A saúde pública deve poder cobrir esse tipo de situação com um controle adequado de sintomas, mas na prática nem sempre o faz", e por isso "seria necessária uma mudança de legislação" sobre a eutanásia. "É um tema que deve ser abordado", insiste a bioética, embora creia que o modelo holandês tem uma falha: o controle do médico é feito "a posteriori", "quando não há mais remédio".

Mencionar o caso holandês é inevitável nesse debate. A Holanda foi o país pioneiro em legalizar a eutanásia, em 2001, uma decisão que só foi seguida por Bélgica, Luxemburgo e o Estado americano do Oregon. Agora vive outra discussão. Um grupo de médicos, políticos e intelectuais organizou um grupo chamado Por Vontade Própria para promover a descriminalização do suicídio assistido a partir dos 70 anos. Em três dias conseguiram as 40 mil assinaturas necessárias para solicitar um debate parlamentar a respeito. Ao contrário da eutanásia, legalizada em 2001 só para doentes desenganados, desta vez os suicidas, sãos, teriam perdido a vontade de continuar no mundo. Ou melhor, "consideram sua vida completa e portanto não desejam prolongá-la".

Essa colocação está muito distante da que defende no Reino Unido a organização Care not Killing, que se opõe tanto à legalização da eutanásia como ao suicídio assistido, "porque qualquer mudança legal pode pressionar pessoas vulneráveis, idosos, incapacitados, doentes, gente com depressão, a acabar com suas vidas para não ser um peso para a família, seus cuidadores, inclusive a sociedade", explica Saunders.

"A lei existe por razões de segurança pública. Para impedir a exploração e o abuso das pessoas mais vulneráveis. Isso significa que haja algumas pessoas que podem querer acabar com sua vida ou que acabem com sua vida e não estejam legalmente autorizadas a isso. É o preço que temos de pagar para proteger a maioria vulnerável", admite. A alternativa, segundo Saunders, é garantir que os doentes não sofram. "Não é preciso matar o paciente para matar a dor. Em boas mãos, a morfina não mata porque a dose terapêutica é sempre inferior à dose letal."

"Em muitos casos que estão no noticiário, trata-se de gente com grande determinação e acreditamos que muitas vezes pressionam seus seres queridos para que os ajudem a se matar. Deve haver proteção legal também para os seres queridos. A coerção pode operar nos dois sentidos. As leis existem para proteger os inocentes e os vulneráveis, e não para dar liberdade aos mais determinados."

Essa posição tem seu reflexo na Espanha. O secretário da Comissão de Deontologia da Organização Médica Colegial, Jacinto Bátiz, afirma: "Há muita gente que pensa que resolver o problema do doente é isso, tirar sua vida. Nós acreditamos que não", afirma. Bátiz refere-se a um artigo que acaba de publicar no site medicosypacientes. "Desejar ter uma boa morte é uma aspiração legítima dos seres humanos. É um imperativo ético dos médicos ajudar nossos doentes a morrer bem [...]. Há doentes que às vezes nos manifestam: 'Doutor, sinto-me um peso para minha família, ajude-me! Não quero continuar vivendo assim!' O pedido individual ou social da eutanásia deve ser considerado geralmente um pedido de maior atenção e costuma desaparecer quando o ajudamos a solucionar a situação."

A presidente da Fundação Bioética, María Dolores Espejo, acredita que o método escolhido por Gosling é "simplesmente horrível". "Quando se chega a isso, uma pessoa precisa ser cuidada, e não que a ajudem a morrer."

A Dignity in Dying também não apoia o suicídio assistido e muito menos a eutanásia. "Fazemos campanha pela morte assistida", esclarece James Harris. "É uma diferença técnica ou semântica, mas importante. Eutanásia é acabar diretamente com a vida de outra pessoa. Não apoiamos isso. Também não apoiamos o suicídio assistido, que é um termo mais amplo que o dos doentes terminais e inclui doentes crônicos ou pessoas incapacitadas. O que apoiamos é ajudar a morrer aqueles que estão morrendo, que estão nos últimos dias ou semanas de sua vida e que creem que seu sofrimento é insuportável e precisam de ajuda para poder morrer. Mas é a própria pessoa que toma a decisão."

Fernando Marín, da Derecho a Morir Dignamente, apoia no papel essa posição, embora sua maneira de praticá-la não coincida em nada. "Às vezes existe uma situação de desespero à qual a população se vê presa, e o Estado impede que recebam ajuda", critica. Marín exibe números que apontam que nos países desenvolvidos cerca de 0,4% das mortes é "eutanásia encoberta". Transferido para a Espanha, isso quer dizer que cerca de 1.500 falecimentos anuais teriam essa causa.

Marín propõe que a eutanásia seja regulamentada na Espanha. O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) incluía essa proposta de uma forma ambígua em seu programa eleitoral de 2004 (dizia que era preciso "iniciar um debate"), mas ficou sem cumprir e não a retomou em 2008. "Que não esteja regulamentada não quer dizer que não haja eutanásia; mas em troca isso favorece que haja esquemas como o travesseiro usado por Gosling ou a mãe que injeta uma dose excessiva de heroína em seu filho", diz o médico. "E a morte deve ser estética: em sua casa, em sua cama, de uma maneira programada", afirma Marín. Como se estivessem face a face, Harris rebate: "O que não queremos é que as pessoas tomem a lei nas próprias mãos", como fez Gosling.

Na Espanha, Espejo matiza: "Sua atuação foi uma situação de momento. Quase pode ser vista como uma forma de expressar seu carinho, mas não se pode ficar a favor".

*Colaborou Isabel Ferrer

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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