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17/03/2010

Rei Juan Carlos, da Espanha, enfrenta o desafio de modernizar o trono real

El País
Mábel Galaz
  • Cartão de Natal da família real espanhola mostra o rei Juan Carlos e a esposa, a rainha Sofia, rodeados pelos sete netos do casal: (da esq. para dir.) Letizia, Felipe Juan Froilan, Victoria Eugenia, Miguel, Juan segurando a irmã Irene e Pablo

    Cartão de Natal da família real espanhola mostra o rei Juan Carlos e a esposa, a rainha Sofia, rodeados pelos sete netos do casal: (da esq. para dir.) Letizia, Felipe Juan Froilan, Victoria Eugenia, Miguel, Juan segurando a irmã Irene e Pablo

Uma sociedade mais complexa exige uma monarquia renovada. A coroa espanhola mantém seu prestígio apesar do avanço das ideias republicanas. E o rei se adapta.

Mediador, pacificador, embaixador mundial. Esses são alguns dos papéis que diversos setores da sociedade espanhola atribuem a um rei do século 21. Dom Juan Carlos goza hoje de uma ampla margem de aceitação. E uma grande parte de representantes de partidos políticos, empresários, líderes sindicais e especialistas em direito constitucional afirmam que se o trabalho da monarquia evoluir sob esses parâmetros continuará tendo sentido nos próximos anos.

"O rei já faz esse papel, e o príncipe também. Dom Felipe é um profissional do século 21. Está muito preparado", afirma a secretária de Política Internacional do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), Elena Valenciano. "Ambos são muito úteis quando o governo precisa deles. Sabem que precisam se adequar aos novos tempos e, sem sair do que dita a Constituição, tentam moldar-se aos novos tempos. Estão trabalhando nisso, segundo nos consta."

Sessenta e seis por cento dos espanhóis acreditam que a monarquia parlamentar é o melhor regime para governar a Espanha, porcentagem que, com pequenas variações, se manteve nos últimos 13 anos. Os favoráveis a se instaurar uma hipotética terceira república refletem um aumento sustentado nesse mesmo período. Em 2009 aumentaram 10 pontos e deram um salto para 25%.

As instituições que inspiram mais confiança nos espanhóis são, nesta ordem, o exército, a polícia e a monarquia. Apesar desse respaldo majoritário, muitos setores concordam que é preciso haver uma evolução no trabalho do rei para adequar sua tarefa ao século 21.

"O artigo 56 da Constituição estabelece que o chefe de Estado arbitra e modera o funcionamento regular das instituições...", indica o catedrático de direito constitucional da Universidade Pompeu Fabra, Marc Carrillo. "As atuações que dom Juan Carlos realizou até agora se enquadram no âmbito da função moderadora própria das monarquias parlamentares, que de alguma forma também exercem alguns presidentes de repúblicas parlamentares como a alemã ou a italiana. Sem que possam ser consideradas um transbordamento do papel que a Constituição lhes atribui", acrescenta Carrillo.

Para um bom exercício dessa função, o rei tem o direito de ser informado, dizem os especialistas constitucionalistas. Por esta razão mantém entrevistas com o presidente do governo (primeiro-ministro). Mas também está condicionado seu direito à liberdade de expressão. "O chefe de Estado precisa poder dirigir-se ocasionalmente à sociedade através de mensagens genéricas, à margem da controvérsia política", afirma Carrillo. Mas todos os discursos do rei são supervisionados pelo governo. Só o de Natal é escrito no palácio de La Zarzuela, mas sempre é enviado ao de La Moncloa para que o Executivo tenha conhecimento de seu conteúdo.

Na Casa do Rei já se trabalha para dar uma nova forma pública ao trabalho de dom Juan Carlos. Há um mês o rei informa sobre seu trabalho de escritório. Revelam-se algumas das reuniões que ele mantém dentro de sua atividade diária no Palácio de La Zarzuela. Agora se sabe quem ele recebe e sobre o que falam. Algo impossível até hoje, já que a grande maioria das reuniões era secreta. A Casa do Rei não informará sobre o conteúdo de todas as audiências, mas da maioria. Algumas, por razões de Estado, serão mantidas em segredo, e a nota oficial que o gabinete de imprensa da Casa do Rei emitir sobre o encontro será consensual com a outra parte.

Uma das primeiras reuniões divulgadas foi a de dom Juan Carlos com os líderes sindicais. "Armou-se um alvoroço desnecessário", afirma Cándido Méndez. "Não sei o que as pessoas estranharam. É normal que o rei nos chame e peça informação, sobretudo em momentos em que há problemas. Nesse dia fomos a La Zarzuela para lhe contar nosso ponto de vista. O rei escuta e sempre está disposto a dar uma mão." Méndez revela que dom Juan Carlos às vezes lhe telefona e que pelo menos em três ocasiões por ano vai a seu gabinete para informá-lo.

"Claro que tem sentido uma monarquia na Espanha no século 21, se pensarmos que o rei seja uma figura de representação internacional em um mundo global. Dom Juan Carlos nesse sentido desempenha um papel fundamental", acrescenta o líder sindical. "Felipe, seu filho, também faz um bom trabalho fora. Eu o acompanhei a várias reuniões e vi como ele se move. É uma pessoa muito preparada."

Cayo Lara, coordenador da Esquerda Unida (IU), é um dos líderes políticos mais críticos da coroa, da qual não vê sentido hoje nem futuro no século 21. "Parece incrível que se possa falar de súditos e reis", afirma Lara. "Se alguém quer representar a Espanha, a primeira coisa que deve fazer é submeter-se a um referendo." Na opinião do líder da IU, os espanhóis são juancarlistas, e não monarquistas. "Se Felipe quiser herdar a situação de seu pai deveria submeter-se a uma votação", reclama. Lara indica que dom Juan Carlos goza de uma imunidade que lhe foi dada por sua atuação no 23 de fevereiro.

Miguel Ángel Cortés, porta-voz adjunto do Partido Popular (PP) no Congresso, acredita que abrir um debate sobre a monarquia agora é "um debate de segundo nível". "É a instituição que mais apoio tem das pessoas, pela qual se demonstra mais afeto. Isso se constata todos os dias na rua". Quem diz isso acompanhou em muitas ocasiões os reis e o príncipe em visitas oficiais. "dom Juan Carlos se transformou em uma referência integradora, em um símbolo de continuidade em uma sociedade cada vez mais plural." E cita vários momentos. "Por exemplo, outro dia falei com uma pessoa que ia intervir no Congresso da Língua em Valparaíso (Chile), e me advertiu de que dom Juan Carlos era a referência para todos, já que tinha sido participado de todas as reuniões desde 1996, quando se realizou a primeira em Zacatecas. O mesmo acontece com as cúpulas iberoamericanas. Ele participou de todas desde 1991, acompanhando todos os governos. Tem uma experiência e um conhecimento que nenhum político possui. Por isso é importante tanto seu papel de representação como os conselhos que pode dar com base em sua experiência. Conheceu diversos presidentes dos EUA e vários papas."

Um participante de uma dessas cúpulas lembra, por exemplo, o trabalho de mediação que se encomendou ao rei em novembro de 2006 na cúpula iberoamericana de Montevidéu. Naquela data, Argentina e Uruguai viviam uma forte tensão devido às fábricas de papel instaladas no Uruguai, junto ao rio da Prata, de frente para a Argentina. Os argentinos se queixavam de que seriam vítimas da poluição enquanto o Uruguai ficava com o negócio. O rei aceitou o compromisso de ajudar, com a colaboração do Ministério das Relações Exteriores. "A garantia de dom Juan Carlos foi fundamental para que as duas partes se sentassem para negociar", diz essa fonte.

O rei não só abre portas, como as abrem para ele. Enquanto Bush jamais convidou Zapatero para a Casa Branca, o rei mediou e foi a sua fazenda. Há um mês, quando Obama decidiu não ir à cúpula UE-EUA em maio em Madri, convidou o rei para almoçar na Casa Branca.

Para os empresários, a presença da família real espanhola é de grande ajuda na hora de abrir mercados, sobretudo no golfo Pérsico e na América do Sul. "Sempre estão dispostos a ajudar. Mandam cartas, dão telefonemas. Sabemos que contamos com o rei e sua família sempre", conclui Javier Gómez Navarro, presidente do Conselho Superior de Câmaras de Comércio.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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