UOL Notícias Internacional
 

20/03/2010

Estados republicanos tramam se rebelar contra a reforma da saúde de Obama

El País
Antonio Caño
Em Washington
  • Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, enfrenta oposição conservadora

    Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, enfrenta oposição conservadora

O governador de Idaho, Butch Otter, um republicano, assinou esta semana uma iniciativa que exige que a Secretaria da Justiça de seu estado processe o governo federal por usurpação inconstitucional das competências estatais se o Congresso aprovar a lei que universaliza a assistência de saúde nos EUA. Na semana passada o Congresso da Virgínia aprovou a mesma medida. Utah e Oklahoma já o haviam feito. Mais de 30 estados estão discutindo iniciativas semelhantes, no que é considerado um perigo de rebelião por parte dos estados contra a reforma da saúde, com o apoio do Partido Republicano.

"Alguns pensarão que isto não vai dar em nada, mas quando virem que somos 36 estados contra compreenderão que somos uma massa crítica, que somos uma massa constitucional", declarou Otter ao assinar sua ordem de insubordinação contra o governo central.

A revolta é inspirada em Washington por um grupo de pensadores conservador que defende a limitação do poder do governo central, o American Legislative Exchange Council, presidido pelo congressista republicano Tom Craddick, do Texas. Essa organização defende que a reforma da saúde, na medida em que obriga todos os cidadãos a ter um seguro-saúde (com subvenções públicas para os que não possam pagá-lo), viola a Décima Emenda da Constituição, que afirma que os estados e a população retêm todos os poderes que a Constituição não atribui especificamente ao governo federal.

Os líderes republicanos no Congresso ainda não apoiaram diretamente essa interpretação, mas advertiram reiteradamente que a aprovação da reforma da saúde provocará um levante popular. O líder dos republicanos na Câmara dos Deputados, John Boehner, um ardente defensor da redução dos poderes centrais, anunciou na quarta-feira que seu partido fará "tudo o que for necessário para impedir que esta reforma seja aprovada". Em declarações recentes, Boehner afirmou que "a crescente rebelião entre os estados é a prova da forte oposição que existe na rua aos planos dos democratas de Washington".

A insubordinação dos estados tem suas raízes nas mesmas origens desta nação e é uma ameaça recorrente dos conservadores mais radicais toda vez que as coisas em Washington não andam de acordo com seus interesses. Nos últimos meses, no entanto, essa rebelião adquiriu um tom preocupante, com a ressurreição de uma velha reivindicação da extrema-direita, como a independência do Texas, ou, de forma mais séria, com a decisão de vários estados de violar as disposições federais que limitam o uso de armas de fogo.

Essa possível rebelião contra a reforma da saúde pode não encontrar muito respaldo legal, pois o artigo 6º da Constituição estabelece claramente que, em caso de conflito, a lei federal prevalece sobre as disposições estaduais. Mas pelo menos pode criar controvérsia suficiente para anular o efeito positivo que pode ter a aplicação do novo sistema de saúde.

Se a reforma da saúde acabar no âmbito judicial, os republicanos confiam na maioria de cinco a quatro que os conservadores têm na Suprema Corte. As possibilidades de empreender essa via dependem em parte do método que os democratas utilizarem no domingo para aprovar a lei. Se decidirem por uma opção mencionada pela presidente da Câmara, Nancy Pelosi, que permite "assumir" o projeto de lei aprovado pelo Senado sem necessidade de votá-lo nominalmente, certamente as demandas de inconstitucionalidade se multiplicarão. Mas mesmo que ocorra uma votação tradicional é muito provável que a reforma sanitária seja contestada nos tribunais.

Barack Obama culpou na sexta-feira em um discurso as seguradoras pelas principais ameaças contra a reforma. "Seus lobistas estão assediando o Congresso enquanto estamos aqui falando", ele disse, "e gastando milhões de dólares em anúncios negativos, porque vão fazer o possível para matar esta lei."

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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