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01/04/2010

Dissidentes em greve de fome complicam posição de Havana na comunidade internacional

El País
Mauricio Vicent
Em Havana (Cuba)
  • Guillermo Fariñas (dir.), em greve de fome, fica de pé com ajuda do médico Ismael Iglesias

    Guillermo Fariñas (dir.), em greve de fome, fica de pé com ajuda do médico Ismael Iglesias

O efeito Fariñas se amplia. Cinco semanas depois que o dissidente Guillermo Fariñas começou uma greve de fome e sede em protesto pela morte de Orlando Zapata e exigindo a libertação de 26 prisioneiros políticos doentes, outros dois dissidentes, Franklin Pelegrino, na província de Holguín, e o médico Darsi Ferrer, detido na prisão de Valle Grande em Havana, uniram-se ao protesto com greves de fome.

O ativista dos direitos humanos Elizardo Sánchez informou que Franklin Pelegrino completou na terça-feira um mês em greve de fome em sua residência, "para apoiar a demanda de Fariñas". Darsi Ferrer, adotado pela Anistia Internacional como prisioneiro de consciência, começou seu jejum em 20 de março em protesto contra os maus-tratos recebidos no cárcere e "a violação de seu direito ao devido processo, pois permanece encarcerado sem julgamento nem acusações formais desde 21 de julho de 2009".

Ferrer, diretor do ilegal Centro de Saúde e Direitos Humanos Juan Bruno Zayas, foi detido com a desculpa de que encontraram em sua casa materiais de construção adquiridos de forma ilegal, mas a verdadeira causa da prisão foi seu ativismo político, afirma Sánchez. A mulher de Ferrer, Yusnaimi Jorge Soca, afirma que a saúde do opositor enfraqueceu nos últimos dias e que ele perdeu quase 5 quilos.

Depois da morte de Zapata, uma dúzia de presos políticos e opositores se declararam em greve de fome, dos quais os três citados persistem no protesto, indicou Sánchez em um comunicado. Ele acrescenta que está nas mãos do governo evitar "novas mortes de grevistas ou prisioneiros muito doentes", e diz que para isso basta aplicar a legislação vigente, que permite a libertação por motivos de saúde. "Deveriam escutar" os apelos internacionais, conclui o comunicado, "mesmo que seja por uma vez em mais de 50 anos."

A eles uniu-se na terça-feira o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, José Miguel Insulza, que pediu a libertação dos 26 presos políticos doentes como "solução humanitária" para a situação da ilha, que qualificou de "grave" e "dramática".

Do hospital de Santa Clara, Fariñas reiterou na terça-feira a "El País" que não está disposto a viajar à Espanha em um avião com atendimento médico, nem a abandonar seu protesto. "O governo cubano está tentando evitar que o efeito Fariñas se estenda, mas será difícil", opinou. "Há gente disposta a pegar minha tocha, e não vou ceder: ou libertam os presos doentes ou deixam que eu morra, e que me enterrem aqui." Seu estado de saúde é grave, mas por enquanto estável. "Tenho certeza de que estou morrendo... e quero que isso aconteça. Nem todo patriota tem a oportunidade de morrer diante dos olhos do mundo", diz ele, com uma frieza assustadora.

"Caso Zapata" prejudica relação entre Cuba e a UE

As relações entre Cuba e a União Europeia atravessam um novo período de turbulência. A morte do prisioneiro de consciência Orlando Zapata e a posterior condenação internacional ao governo de Raúl Castro sacudiram mais uma vez os cimentos da política espanhola favorável a uma aproximação entre Bruxelas e Havana. À dura resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos direitos humanos na ilha, e à não menos dura resposta da Assembléia Nacional cubana, seguiram-se a suspensão da reunião que deveriam realizar em Madri em 6 de abril o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, e seu homólogo espanhol, Miguel Ángel Moratinos, na qualidade de representante da UE.

Segundo fontes diplomáticas europeias, o encontro não foi suspenso em definitivo. Oficialmente foi "adiado" por decisão de ambas as partes, e poderia se realizar no final de abril ou nas vésperas da cúpula entre a UE e a América Latina e Caribe, marcada para 18 de maio na capital espanhola. Ao que parece, o calor do ambiente aconselhou Rodríguez e Moratinos a adiar uma reunião que poderia enredar ainda mais as coisas.

No entender de diplomatas europeus consultados em Havana, o adiamento da cúpula ministerial não significa um "descarrilamento do processo de diálogo", mas sim "evidencia que a situação é complicada". Está claro que o impacto do caso Zapata e sua sequência - a greve de fome do opositor Guillermo Fariñas e a repressão das manifestações de protesto das Damas de Branco - expuseram a fragilidade das relações políticas entre Cuba e a UE, submetidas de modo permanente a vaivéns conjunturais e carregadas de contradições.

Hoje ganha maior atualidade que nunca o debate sobre a eficácia da atual política dos 27 para Cuba. Baseada na Posição Comum de 1996, aprovada a instâncias do ex-primeiro-ministro espanhol José María Aznar, essa linha condiciona a normalização das relações a avanços no campo dos direitos humanos e das liberdades democráticas na ilha. A Espanha afirma que tal política não produziu os resultados esperados e que o diálogo e o "compromisso construtivo" são a melhor estratégia para apoiar as reformas em Cuba.

Confronto ou diálogo?

A questão é basicamente decidir qual dos dois enfoques pode promover e defender de maneira mais eficaz os interesses e os valores europeus em todos os âmbitos, incluindo o dos direitos humanos. "Parece haver a percepção de que eliminar a Posição Comum equivaleria a abandonar as reivindicações da UE no campo dos direitos humanos. Isso não é verdade", afirmou recentemente o representante em Cuba da Comissão Europeia, Javier Niño. Segundo o diplomata, "um possível acordo bilateral que substituísse a Posição Comum teria necessariamente de incorporar uma cláusula de direitos humanos, dentro da qual se discutiriam essas questões de maneira estruturada e regular". O debate sobre o que é melhor, a pressão ou a normalização das relações, é no mínimo curioso.

Alguns diplomatas opinam que "a normalização de fato já é uma realidade: a Europa é o segundo ou terceiro parceiro comercial de Cuba, o primeiro investidor na ilha e o principal emissor de turistas; a cooperação para o desenvolvimento foi restabelecida em outubro de 2008 e também existe um processo regular de diálogo político". O caso Zapata perturbou o delicado equilíbrio político entre Bruxelas e Havana. E também entre Madri e Bruxelas, onde parece difícil que agora seja possível modificar a política para Cuba.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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