UOL Notícias Internacional
 

06/04/2010

Evo Morales redesenha a Bolívia

El País
Fernando Gualdoni
Em Madri
  • O presidente da Bolívia, Evo Morales, conversa com jornalistas em La Paz e fala sobre a atual vitória do seu partido nas eleições regionais

    O presidente da Bolívia, Evo Morales, conversa com jornalistas em La Paz e fala sobre a atual vitória do seu partido nas eleições regionais

As eleições regionais que a Bolívia realizou no domingo (4) são para o presidente Evo Morales o último obstáculo para implementar seu principal projeto, a lei de descentralização e autonomias, sobretudo as indígenas. Essa legislação promove a maior reorganização territorial da Bolívia desde a independência, sem contar as perdas de superfície devido a acordos diplomáticos e às guerras do Pacífico, do Acre e do Chaco.

"Com estas eleições, Morales não só acaba de construir um modelo de Estado, como todo um regime, com um Congresso, justiça e autoridades regionais próprias", explica o constitucionalista Jorge Lazarte, de passagem por Madri. O Movimento Ao Socialismo (MAS), no poder, precisa do controle da maioria dos nove departamentos para que as decisões do governo central não se choquem com os interesses dos dirigentes regionais, como aconteceu desde que o presidente chegou ao poder em 2006.

As mais duras críticas contra Morales vieram das províncias do leste boliviano (Santa Cruz, Beni, Pando, Tarija e Chuquisaca), e estas eleições locais são a ferramenta para afastar qualquer oposição, depois da arrasadora vitória do MAS nas presidenciais de 2009. As pesquisas sempre foram favoráveis a Morales. O governo espera consolidar sua hegemonia política praticamente em todo o país, com exceção de Santa Cruz e talvez a pequena região de Beni, onde Morales apoiou a ex-Miss Bolívia 2006, Jessica Jordan, 26 anos, para concorrer com o atual governador, Ernesto Suárez.

Mas com a vitória em sete das nove regiões Morales tem munição suficiente para apresentar à Assembléia Plurinacional - na qual tem ampla maioria - a lei de autonomias e descentralização, que deveria ter sido submetida à votação no início de março. A lei é tão polêmica e sua aplicação tão difícil, que o governo adiou sua apresentação até ter o controle regional. Os pontos mais polêmicos da futura convivência entre as administrações "crioulas" e as indígenas são as competências administrativas e fiscais. As autonomias indígenas emergem das jurisdições atuais, e o perigo da sobreposição de poderes é latente. Até a demarcação será um problema: na Bolívia, só 30% do território estão delimitados com todas as previsões legais.

No restante, se sucedem os confrontos por terrenos agrícolas e aguadas. Da confusão jurídica pode até chegar a nascer uma décima província, a do Gran Chaco, que reúne pedaços de outras três regiões, ricas em petróleo e gás, e cuja autonomia foi apoiada em um referendo realizado com as presidenciais de dezembro. O ministro da Autonomia, Carlos Romero, declarou ao jornal de La Paz "La Razón" que "as autonomias indígenas serão financiadas pelo Estado".

Explicou que será respeitado o atual modelo de financiamento para as províncias e municípios, e estabelecido um mecanismo à parte para dotar de fundos as autonomias indígenas e regionais. O novo modelo de autonomia do MAS também concederá às prefeituras a capacidade de legislar. Segundo o governo, o sistema será semelhante ao de outros países muito descentralizados, como o Brasil. Esta mesma prerrogativa é reconhecida às autonomias indígenas para que possam aplicar suas leis e costumes ancestrais.

Romero salientou que o projeto boliviano "é muito mais profundo" que os processos de descentralização praticados na Colômbia e no Equador, e é "diferente e qualitativamente superior ao peruano". A oposição, fora de Santa Cruz, não representa ameaça para Morales. Os partidos tradicionais ficaram fora do jogo e os únicos rivais do presidente são dirigentes locais com a difícil tarefa de projetar sua imagem em nível regional.

Curiosamente, a alternativa ao MAS de que os bolivianos mais falam é o Movimento Sem Medo (MSM), partido do prefeito de La Paz, Juan del Granado, que depois de três meses de crise passou de aliado a rival do governo. Morales está furioso com seus ex-parceiros do MSM, os quais qualifica de "conspiradores", pela feroz batalha que travaram contra sua candidata à prefeitura de La Paz, Elisabeth Salguero.

O aspirante do MSM, um partido de esquerda moderada e urbana, Luis Revilla, colocou muita pressão sobre seu adversário durante toda a campanha. A "batalha" de La Paz representa um duro "teste de popularidade" para Morales e uma plataforma para a projeção de Del Granado como possível candidato de peso para as gerais de 2014.

Fora a crise com o MSM, o analista Fernando Molina aponta um fenômeno crescente, a fratura interna do MAS: "Em alguns municípios, certos agrupamentos indígenas apresentaram candidatos próprios, o que mostra sua desconfiança do MAS como representante de seus interesses. Também se viu que, conforme o MAS cresce até cobrir o conjunto da política nacional, o poder fica pequeno para satisfazer a 'empregomania' de sua militância cada vez mais vasta. Por esta razão, aparecem em seu entorno
grupos alternativos. Estes compartilham a mesma raiz ideológica que Morales, mas proporcionam a seus candidatos uma oportunidade de aparecer e de acesso ao poder que o MAS não lhes dá mais".

A realização das eleições foi empanada pela polêmica lei, promulgada na quarta-feira, que permite investigar delitos de corrupção cometidos em governos anteriores. A lei, batizada de "guilhotina", tem na mira os ex-presidentes Carlos Mesa, Jorge Quiroga e Eduardo Rodríguez, e o ex-vice-presidente Víctor Hugo Cárdenas, o primeiro indígena que chegou à cúpula do governo na história da Bolívia, por supostos delitos contra
o Estado.

Para alguns analistas, Morales pretende liquidar potenciais rivais políticos. Os ex-mandatários afirmam que a lei viola os direitos mais elementares (entre outras coisas porque deixa os processos nas mãos de magistrados designados pelo próprio Morales) e anunciam que recorrerão a organismos internacionais. Desde que Morales assumiu a presidência, uma centena de opositores foram acusados de corrupção e saíram da Bolívia alegando falta de garantias jurídicas.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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