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18/04/2010

O dissidente que Pequim não consegue calar

El País
José Reinoso
Em Pequim

Um dia de céu semiazul. Uma rua popular, a poucos metros da avenida de Fuxingmenwai, que corta Pequim de leste a oeste. Um edifício cinza, nem pobre nem rico. Ali, nessa torre, no apartamento 602, mora um dos homens mais temidos pelo governo chinês apesar de seus 77 anos, como atesta a presença permanente de dois agentes à paisana no vestíbulo do edifício, que anotam a identidade dos que o visitam.

O homem se chama Bao Tong. Um nome que não diz nada para a maioria dos chineses. Como também não diz o de Zhao Ziyang, que foi secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCCh) em 1989, na época das manifestações a favor da democracia na Praça Tiananmen, de quem Bao foi o mais estreito colaborador. O governo cuidou de apagar seus sobrenomes da memória coletiva chinesa. Zhao foi defenestrado pelo líder máximo do país, Deng Xiaoping, por se negar a apoiar o envio dos tanques à praça de Pequim, que terminou em uma chacina, e foi posto sob prisão domiciliar - e depois vigilância - até o final de seus dias, em janeiro de 2005. Com ele também caiu Bao, então membro do Comitê Central do PCCh, diretor do Departamento de Reforma Política e autor dos discursos em que o reformista Zhao apoiou a negociação diante dos protestos estudantis.

Bao Tong passou sete anos na prisão por seu posicionamento em relação a Tiananmen, e desde que saiu, em 1996, está submetido a vigilância 24 horas por dia. O que foi o mais alto dirigente do PCCh encarcerado pelos acontecimentos de Tiananmen continua hoje defendendo o mesmo que o levou à prisão e pede uma transição para a democracia, o que o transformou no mais representativo dos dissidentes aos quais o governo assedia de forma inflexível. Um grupo de vozes sobre as quais o partido aumentou a repressão ultimamente, segundo afirmam os próprios envolvidos e organizações como a Anistia Internacional (AI) e a Human Rights in China (HRIC). Um grupo de vozes que "não existem", segundo o governo chinês.

A sala uma residência de classe média. Uma estante com a foto de Zhao Ziyang. Um computador, um piano e um aquário. É a casa da filha de Bao Tong, em Pequim. Ali vive o antigo dirigente chinês, contente por poder receber a imprensa estrangeira - a chinesa está proibida de visitá-lo - desde que Pequim relaxou as normas de trabalho para os repórteres estrangeiros em 2007.

"O que os líderes estão fazendo vai contra a lei chinesa e do país. O Partido Comunista só representa os milionários", afirma. "A posição do partido autocrático torna-se cada vez mais difícil e a repressão contra os ativistas e os cidadãos aumenta. É um indício de sua fragilidade. Em chinês há um velho ditado: 'Quando o vento sopra, toda a vegetação parece um inimigo'."

Bao não se incomoda em medir palavras. E, na sua idade, mantém o espírito de luta. "Não me arrependo dos anos que passei na prisão, porque sei que tomei a decisão certa." O governo, no entanto, receia a influência desse homem de discurso preciso e olhar claro. Obriga-o a pedir autorização cada vez que sai de Pequim, controla seu telefone e suas visitas, nega-se a lhe dar um passaporte e envia policiais para segui-lo sempre que se desloca.

Bao é um dos signatários da Carta 08, um manifesto que pede profundas reformas democráticas, divulgado em dezembro de 2008, que desembocou na condenação a 11 anos de prisão de um de seus principais promotores - Liu Xiaobo - por "incitar à subversão do poder do Estado". O documento pede, entre outras coisas, a separação de poderes; um sistema judicial independente; a democracia legislativa; liberdade de associação, religião e imprensa, e a reforma da Constituição. Está inspirado na Carta 77, redigida na antiga Checoslováquia durante o então regime comunista.

A Carta 08 foi assinada inicialmente por 300 intelectuais - entre eles acadêmicos, advogados e artistas -, mas foi rubricada por mais de 10 mil pessoas, segundo a China Human Rights Defenders, uma rede de ativistas localizados na China e no exterior.

O impacto do manifesto entre a elite intelectual causou grande nervosismo nas autoridades, que com a dureza da sentença dada a Liu Xiaobo quis desativar o que viam como uma bomba-relógio e lançar uma clara advertência a qualquer um que desafie o partido. A maioria de seus signatários foi interrogada pela polícia e alguns perderam seus postos de trabalho. Uma prática tradicional incluída nos refrões chineses: "Matar a galinha e mostrá-la aos macacos".

"A situação na China se deteriorou não só para os dissidentes. Vimos uma repressão crescente entre um amplo leque de pessoas: jornalistas, advogados, escritores e os que protestam de forma pacífica", afirma Sharon Hom, diretora executiva da HRIC, organização com sede em Nova York. "A Carta 08 envia uma forte mensagem às autoridades chinesas de que, apesar de seus esforços para suprimir as vozes críticas e as sugestões construtivas de reformas, há cidadãos corajosos que continuarão pressionando por reformas democráticas. Com a condenação draconiana de Liu Xiaobo, enviam a clara mensagem aos chineses de que a tolerância por posições políticas diferentes é zero e demonstram sua própria impunidade diante da comunidade internacional."

Sentado em uma poltrona diante de uma grande janela, vestindo calças de flanela, um pulôver azul-escuro e tênis, Bao Tong relembra seus encontros com Liu Xiaobo antes de sua detenção. "Haviam me proibido de recebê-lo em meu apartamento, por isso nos encontrávamos em uma casa de chá", diz, enquanto fuma um cigarro atrás do outro. "Liu pediu a eliminação dos privilégios do Partido Comunista, e tem razão. Eu o apóio, e quando funcionários do governo vêm me visitar digo-lhes que se condenaram Liu também deveriam me condenar. A estratégia de Mao era: 'Se um está contra você, ataque um; se dez estão contra você, ataque dez'. A dos líderes hoje é matar a galinha e assustar os macacos. É de uma grande hipocrisia. Como não podem atacar dez de uma vez, atacam um para mostrá-lo aos demais. Os chineses não são cidadãos neste país."

Liu Xiaobo, condenado a 11 anos de prisão em dezembro de 2009; Guo Quan, a dez anos em outubro de 2009; Tan Zuoren, a cinco anos em fevereiro de 2010; Hu Jia, a três anos e meio em abril de 2008; e Gao Zhisheng, a três anos em 2006, com suspensão de sentença, são alguns dos mais conhecidos entre uma longa lista de dissidentes presos, sob constante vigilância policial ou que são submetidos a detenções arbitrárias em datas delicadas para Pequim, como o aniversário de Tiananmen, em 4 de junho. Na maioria dos casos, os opositores são condenados por "incitar à subversão do poder do Estado", a acusação habitualmente utilizada para silenciar as vozes dissonantes. Outros o são por "revelar segredos de Estado", um termo de vaga definição legal, ou por "desordem pública".

"A Anistia Internacional disse em 2008 que a situação dos direitos humanos na China havia se deteriorado em várias áreas devido aos Jogos Olímpicos [ao contrário do que Pequim havia prometido para conseguir a competição]. A dura repressão aos ativistas e outros que expressam descontentamento pelas ações ou as políticas do governo se transformou em norma depois desses dois anos, sem repercussões significativas por parte da comunidade internacional. Parece encorajado, e é improvável que cessem as restrições em um futuro próximo", afirma Roseann Rife, subdiretora da AI para a região Ásia-Pacífico.

Shang Baojun, advogado de Liu Xiaobo, sabe disso de primeira mão: "A situação endureceu, e os advogados também temos mais restrições", afirma. Shang visitou há duas semanas Liu, que espera a decisão de se deve cumprir a pena em uma prisão em Pequim ou será enviado para outra província.

O governo rejeita as acusações e afirma que na China não há presos políticos. Em fevereiro passado, horas depois que um tribunal negou a apelação de Liu, o porta-voz das Relações Exteriores, Ma Zhaoxu, declarou que "na China não há dissidentes". Pequim se opõe às críticas estrangeiras sobre a situação dos direitos humanos, que qualifica de "ingerência nos assuntos internos chineses", e afirma que os condenados o são "de acordo com a lei".

"Ingerências" como a do governo britânico, que em seu relatório de 2009 sobre os direitos humanos no mundo, divulgado no mês passado, cita os 22 países nos quais a situação é "preocupante". Entre eles ocupa lugar de destaque a China, da qual se diz que, enquanto progrediu econômica e socialmente, o avanço foi "muito mais lento em direitos políticos e civis, com uma notória piora em algumas áreas".

Alguns ativistas chineses acreditam que Pequim pensa que pode ignorar as pressões externas, com o Ocidente enfraquecido pela crise econômica e a defesa das liberdades no banco de trás da política externa de muitos países. Mas as pressões são importantes, segundo Bao, embora deixe bem claro que são necessárias "as externas e as internas".

No entanto, Bao critica alguns diplomatas e políticos estrangeiros, "que adotam uma atitude de compromisso" com o governo de Pequim. "Eu discordo. Creio que são míopes." "É impossível para um país ser responsável diante da comunidade internacional se não for responsável diante de suas próprias leis e sua população."

Mãos finas, olhos brilhantes, magro, tênis desamarrados, Bao Tong continua a conversa sem pausar, exibindo uma excelente memória quando voa para o passado, para sua prisão em 28 de maio de 1989 e aqueles dias de tumulto e sonhos de democracia perdidos que marcaram a China de hoje. "O que ocorreu em 1989 foi uma tragédia. O presidente do Comitê Militar Central tomou a decisão de enviar tanques e mais de 200 mil soldados armados. Foram utilizadas balas explosivas, que são proibidas pelos tratados internacionais. Os estudantes pediam para 'punir a corrupção e construir um sistema democrático'. O então secretário-geral do partido, Zhao Ziyang, decidiu resolver a situação de forma pacífica. Eu sei o que aconteceu porque participei das reuniões do Politburo."

Bao dá uma tragada no cigarro e prossegue: "Em 8 de maio, Zhao aconselhou solucionar a crise de forma pacífica, de acordo com a lei, e isso foi aprovado pelo Politburo e o comitê permanente. Mas em 17 de maio Deng anulou as decisões e decidiu resolver a situação pelas armas. Zhao se demitiu e Deng me enviou para a prisão. Eu estava de acordo com o que os estudantes pediam. Foi um revés para todo o processo de reformas". Bao não voltou a ver Zhao. "Só me permitiram, depois de minha insistência, ver seu cadáver no hospital", diz, e sua voz se quebra.

Bao, que foi condenado por " revelar segredos de Estado e propaganda contrarrevolucionária", garante que a decisão de Deng de empregar os tanques "foi ilegal". "Suponho que ele foi pressionado por outros", salienta sem mencionar o então primeiro-ministro e adversário político de Zhao, Li Peng. "Mas foi Deng quem tomou a decisão final. Ele é o responsável pelo que aconteceu em 4 de junho." Na repressão aos protestos morreram entre várias centenas e vários milhares de pessoas, segundo as diferentes fontes.

Bao Tong afirma que não só o processo de reformas políticas morreu naquele dia, como o de reformas econômicas também sofreu um revés, porque as reformas promovidas posteriormente por Deng, segundo ele, foram diferentes. "Zhao Ziyang queria que os trabalhadores, os agricultores e toda a população se beneficiassem. A reforma de Deng foi para ajudar os funcionários do governo, das empresas estatais e dos monopólios a enriquecer. Por isso existem essas tremendas disparidades sociais na China hoje. O mundo diz que a China se levantou, que enriqueceu, que há milionários, mas o que não sabe é que esses ricos são os filhos ou parentes dos revolucionários. O mundo só vê a ponta da pirâmide, e não a base."

Bao acredita que a política de mão-dura do governo se explica em parte porque "a crise exacerbou o deslocamento social e econômico que acompanhou o processo de abertura e reforma". "Há um número crescente de protestos sociais." Por isso, em nome da estabilidade e da chamada "harmonia social", os que enfrentam os abusos e erguem suas cabeças são rapidamente silenciados, especialmente se puserem em dúvida a legitimidade do Partido Comunista e reclamarem mudanças políticas.

Bao crê que nos próximos cinco ou dez anos "é possível que ocorram algumas mudanças, porque os cidadãos lutarão por seus direitos". "Só descansarei no dia em que a China tomar o caminho da democracia. Não sou uma ameaça, estou perto de 78 anos. Não tenho soldados, pistolas ou tanques, e além disso não são a forma de solucionar os problemas. Mao disse que 'o poder político nasce do cano de uma pistola'. Eu penso que a democracia não pode nascer do cano de uma pistola."

Falaram alto demais

São muitos os que rejeitam na China o governo totalitário do PCCh. Mas são poucos se comparados com o tamanho crescente de sua população, mais preocupada em melhorar suas condições de vida ou seguir as pautas de Deng Xiaoping - "enriquecer é glorioso" - do que em conseguir liberdades que nunca tiveram. Os que levantam a voz alto demais - seja para pedir pluralidade política, reivindicar liberdade religiosa ou denunciar a corrupção e os abusos - acabam na prisão, são vítimas de maus-tratos e inclusive tortura ou terminam se calando para não continuar sofrendo as pressões das autoridades.

Liu Xiaobo é um dos casos mais representativos. Esse escritor de 54 anos, que participou dos protestos de Tiananmen, foi condenado em dezembro passado a 11 anos de prisão por seu papel na elaboração da Carta 08, o manifesto que pede profundas reformas democráticas. Liu foi acusado de "incitar à subversão do poder de Estado". Anteriormente, passou 20 meses na prisão e foi internado por três anos em um campo de trabalhos. Centenas de intelectuais de todo o mundo, como o ex-presidente checo Vaclav Havel, os escritores Salman Rushdie e Umberto Eco e vários prêmios Nobel de Literatura pediram sua libertação. Em janeiro passado ele foi proposto para o Nobel da Paz deste ano por Vaclav Havel e o Dalai Lama, entre outros. "O governo chinês endureceu o tratamento aos dissidentes. O Partido Comunista não respeita a Constituição chinesa", afirma por telefone sua esposa, Liu Xia.

Outro dissidente que sofreu duras condenações recentemente é Guo Quan, um professor universitário que fundou um partido de oposição clandestino. Foi condenado a dez anos em outubro passado por "subversão do poder do Estado". Sua carta aberta ao presidente chinês, Hu Jintao, em 2007 pedindo eleições e suas críticas à reação oficial ao terremoto de Sichuan em maio de 2008 provocaram a ira das autoridades.

A mesma acusação foi usada contra Hu Jia, 36 anos, um reconhecido defensor dos doentes de Aids e do meio ambiente que simpatizou com as vítimas de Tiananmen. Hu, formado em economia, denunciou os Jogos Olímpicos de Pequim como uma farsa e um "jogo político". Em abril de 2008 foi condenado a três anos e meio de prisão. Em dezembro do mesmo ano o Parlamento Europeu lhe concedeu o prêmio Sakharov de Direitos Humanos.

Tan Zuoren, 55 anos, foi condenado a cinco em fevereiro passado, também por "subversão", depois de ter denunciado a construção defeituosa de muitas das escolas que ruíram durante o terremoto, sepultando milhares de crianças. Tan foi acusado de atacar o PCCh em artigos sobre as manifestações de Tiananmen. Ai Weiwei, um dos artistas mais destacados da China e grande crítico do governo, quis assistir a seu julgamento em agosto passado, mas foi agredido pela polícia no hotel de Chengdu (capital de Sichuan) no qual se hospedava. Os agentes se apresentaram em seu quarto às 3 da manhã e não o deixaram sair até que terminou a audiência.

Outro opositor, o advogado Gao Zhisheng, 44 anos, que no final de março deu sinais de vida depois de mais de um ano em paradeiro desconhecido, disse na quarta-feira passada à agência Associated Press que abandona seu ativismo para tentar se reunir com sua família, que fugiu da China em janeiro de 2009 e se refugiou nos EUA.

Gao pregou uma reforma constitucional e defendeu casos muito delicados, como o dos membros do ilegalizado movimento de inspiração budista Falun Gong. Em 2006 foi condenado a três anos de prisão por subversão, mas a sentença foi suspensa por cinco anos. Antes de seu desaparecimento, disse que durante sua detenção em 2007 recebeu descargas elétricas nos órgãos genitais e que lhe apagaram cigarros perto dos olhos. Esta semana Gao pediu perdão por "enganar" os que o apoiaram e deixou entrever que chegou a um pacto com as autoridades para poder contatar sua família e talvez algum dia reunir-se a ela.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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