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25/04/2010

Quem manda na internet?

El País
David Alandete

Quem manda na rede? As empresas de telefonia e cabo oferecem conexões pagas à internet. Os produtores de conteúdo, como Google ou Yahoo, contribuem com a informação, financiando-se com a venda de publicidade. Os usuários pagam pelo acesso à rede e com suas visitas geram tráfego, aumentando as receitas publicitárias. Nessa cadeia de serviços, quem administra o tráfego online? Quem tem o direito de dar mais ou menos velocidade às conexões? De quem é a internet?

Por enquanto, os que podem administrar fisicamente a rede são os provedores de internet. Na Espanha, são empresas como a Telefónica, que oferecem conexões e cobram por elas. Com a generalização da rede, esses provedores denunciam que lhes é negada uma oportunidade de negócio: os usuários usam a internet como desejam, os provedores de conteúdo enriquecem às suas custas, e apesar disso suas receitas se mantêm fixas.

Esse incômodo foi manifestado pelo presidente da Telefónica, César Alierta, em fevereiro passado. "É evidente que as máquinas de busca na internet utilizam nossa rede sem pagar nada, o que é uma sorte para eles e uma infelicidade para nós. Mas também é evidente que isto não pode continuar. As redes são implantadas por nós; os sistemas são feitos por nós; o serviço pós-venda é feito por nós. Isto vai mudar, estou convencido", ele disse.

O governo da França lançou uma pesquisa popular para saber a opinião dos cidadãos a respeito, e Bruxelas espera debater um modelo para a Europa antes do verão.

Alierta representa os interesses dos provedores de conexão, que não só pedem que se cobre das empresas de conteúdo, como também reclamam a capacidade de administrar suas redes, mesmo que isso represente certa discriminação contra alguns usuários. Já existe um pronunciamento judicial sobre o assunto nos EUA. Em 6 de abril um tribunal decidiu que o governo não tem o direito de obrigar as empresas de telefonia e cabo a serem neutras no tratamento dado a seus clientes. Isto é, um provedor (como a Telefónica ou, nos EUA, a Comcast) tem o direito de discriminar um usuário que utilize programas que ocupem muita largura de banda.

A Comcast, maior operadora de cabo dos EUA, começou em 2007 a desacelerar o tráfego de usuários que executam frequentemente programas de troca de arquivos P2P. Um deles, Raam Dev, de 28 anos, fez um teste com sua conexão. Era cliente da Comcast havia quatro anos. Começou a utilizar o programa de troca de arquivos BitTorrent e notou uma grande lentidão. Decidiu usar um programa para medir a velocidade dos downloads. Passaram 18.878 para 4.500 Kbps (kilobits por segundo), depois de baixar um arquivo legal através de um torrent (um programa de acesso a páginas de download).

"Repeti a experiência meia dúzia de vezes", ele explica. "Em cada ocasião minha conexão desacelerou de forma considerável, depois de passar 4 ou 5 minutos descarregando um torrent, e depois voltava à normalidade depois de 20 ou 25 minutos". Há anos ele deixou de ser cliente da Comcast, mas continua indignado por essa política. "É como se a companhia telefônica distorcesse as ligações quando seus clientes falam de assuntos de que a firma não gosta. É absurdo."

É a mesma opinião da agência do governo americano que regulamenta as comunicações, a Federal Communications Commission (FCC), que em 2008 advertiu verbalmente a Comcast por desacelerar conforme o tipo de tráfego. O então presidente da comissão, Kevin Martin, disse: "Alguém gostaria que o serviço de correio abrisse sua correspondência e decidisse que não quer ter o incômodo de entregá-la, devolvendo-a ao remetente com a desculpa de que não encontrou o destinatário?"

A Comcast se justificou dizendo que essas medidas correspondiam a uma mera "gestão da rede". "A grande maioria dos 9 bilhões de protocolos de controle de transmissão de redes P2P que ocorrem na rede da Comcast não são afetados por essa medida", explicou Sena Fitzmaurice, porta-voz da firma. "Só entre 6% e 7% de nossos clientes utilizam P2P semanalmente."

Ao longo dos anos, criaram-se dois campos na batalha pela neutralidade na internet. De um lado, as empresas provedoras de conteúdo online como Google, Amazon ou Skype, apoiadas pelo governo Obama. Por outro, a Comcast e outros grandes provedores, como Verizon ou AT&T, que consideram que a infraestrutura é sua e podem fazer o que quiserem.

Até os pais fundadores da internet se manifestaram, enviando em outubro uma carta aberta à FCC. "Acreditamos que as propostas de neutralidade na rede de não discriminação e transparência são componentes imprescindíveis de uma agenda de políticas públicas centrada na inovação de que este país precisa", disseram, entre outros, o vice-presidente da Google, Vint Cerf.

Durante meses a batalha parecia favorecer um lado. A neutralidade na rede se impunha. A tal ponto que em 22 de outubro passado a FCC apresentou seus princípios para conseguir a neutralidade total na internet. Entre suas propostas mais inovadoras, destacam-se três: que os provedores de internet não possam impedir que os usuários compartilhem informação legal na rede; que respeitem a livre concorrência entre provedores de conteúdo, sem favorecer uns ou outros, e que informem ao governo e a seus clientes como administram suas redes.

Obama disse, dias depois, que não poderia estar mais de acordo. "Esse é o papel do governo: investir para incentivar a inovação e impor normas de senso comum que assegurem que existe um campo de jogo nivelado."

A ascensão da neutralidade parecia inevitável, até que no último dia 6 um juiz de Washington sentenciou que o governo não tem o direito de ditar aos provedores de banda larga como devem administrar suas redes, e que a FCC havia se excedido em sua competência. Há um motivo principal para isso: segundo a lei de telecomunicações de 1996, a internet é um serviço de informação, e não de telecomunicações. A FCC só pode regulamentar serviços de telecomunicações (telefonia, emissão de rádio, satélite, cabo coaxial).

As firmas telefônicas e de cabo se felicitaram por essa vitória jurídica. Nem o governo nem a FCC reagiram ainda. Os líderes democratas no Congresso, sim. E anunciaram que tentarão reclassificar a internet e colocá-la na categoria da telefonia. Entre eles, o senador John F. Kerry, de Massachusetts: "A FCC deve ter autoridade legal sobre isso, e uma mudança semelhante seria coerente com a história das telecomunicações nos EUA".

"Pelo contrário", opina o pesquisador associado da faculdade de direito da Universidade de Stanford Larry Downes. "Se o governo ganhar a capacidade de regulamentar a internet, poderá impor tarifas e preços, lastreando o mercado. Esse tipo de regulamentação se aplicava no século passado, quando havia um monopólio legal na telefonia, algo que sucedeu até 1984. Além disso, implica que os governos estatais e locais também podem cobrar impostos e tarifas, fazendo que os serviços encareçam."

"Se uma coisa está funcionando, por que modificá-la?", explica Downes. "Apesar desses casos isolados, a internet funciona de forma imparcial. De nossas conexões, podemos ter acesso a qualquer site do mundo, desde que não haja censura. É anacrônico que o governo federal queira erigir-se como um policial da rede, tentando solucionar um problema antes que ele exista."

Por motivos comerciais, os provedores têm a mesma opinião. Em fevereiro, duas das grandes operadoras, AT&T e Verizon, redigiram uma carta aberta na qual diziam que reclassificar os serviços de internet seria uma medida "extremista". "Essa drástica mudança na normativa seria insustentável legalmente e no mínimo afundaria a indústria em anos de litígios e caos regulatório". Foi um aviso.

O caso da Comcast, no entanto, é isolado. Esse tipo de desaceleração ou bloqueio das conexões só ocorreu com outra empresa, a Madison River Communications, em 2005. "O risco de que uma companhia desacelere o tráfego de seus usuários está sendo exagerado", opina Robert Litan, economista e advogado do Instituto Brookings, em Washington. "O mercado de internet nos EUA é muito competitivo. As empresas oferecem serviços cada vez melhores por preços cada vez mais módicos. Só pela má publicidade que isso representa, é pouco provável que a Comcast volte a adotar uma medida semelhante."

Então, esse é um debate meramente teórico? É algo que só vai definir como os cidadãos navegam pela rede? Os provedores de conexão e muitos analistas opinam que não, e apontam para um setor específico que abriu o debate e se beneficiará de uma normativa como a proposta por Obama: as firmas que oferecem conteúdo, como Google, Microsoft, Yahoo ou Amazon. Pode ser que esse apoio angélico à neutralidade, à liberdade, à transparência na internet esconda interesses comerciais, dizem.

"As empresas que criam aplicativos, como Google, Amazon ou Ebay, são as grandes beneficiárias da neutralidade", explica Downes, de Stanford. "Com essas iniciativas, se garantem de forma preventiva que ganharão dos provedores de conexão. Na realidade, funcionam como um hobby: forçam um tipo de legislação para se beneficiar dela. Mas a verdade é que o controle governamental da rede só prejudicaria a competitividade no mercado. Que interesse terão as empresas de cabo e telefonia em melhorar as infraestruturas se não puderem obter um benefício adicional por isso?" Isto é, se Google e outras pagarem para usar a rede, a Comcast e a Telefónica terão mais incentivos para melhorar suas infraestruturas, beneficiando finalmente o usuário.

As organizações de cidadãos que defendem a imposição da neutralidade o fazem citando outras possíveis consequências. "Entendemos que as empresas querem fazer dinheiro", explica Liz Rose, porta-voz da Free Press, que processou a Comcast em 2007 pelo caso que agora foi decidido em Washington. "O que queremos é que os consumidores tenham direitos. Nenhuma empresa telefônica ou de cabo deveria censurar o que os internautas comunicam a seus amigos. Segundo estão as coisas hoje, podem fazê-lo. A Comcast não deveria poder censurar crenças políticas na rede, e o é. Não deveria poder espionar as comunicações de seus usuários e vender a informação para empresas publicitárias."

A menção à publicidade não é casual. E pode ser que eventualmente o debate da neutralidade na rede se concentre nas receitas de publicidade. A Comcast está em uma posição comprometida. Em dezembro, a General Electric anunciou sua intenção de lhe vender parte do conglomerado multimídia NBC. Isso significa que a maior operadora de cabo dos EUA também terá uma grande plataforma de conteúdos, que inclui redes de televisão como NBC, Bravo ou SyFy.

Com isto, se a Comcast decidir priorizar um tráfego em suas redes sobre outro, e se tiver o direito de fazê-lo, quem a impedirá de fazer que o conteúdo de seus canais e seus sites seja carregado mais rapidamente que os da concorrência, assim obtendo mais receitas de publicidade?

Nesse delicado equilíbrio que é a arquitetura comercial da rede, o conceito de neutralidade é tão complexo quanto mutável. Diz servir ao cidadão, mas não é um assunto exclusivamente de liberdades civis. Baseia-se em interesses econômicos subjacentes. Em meio à polêmica, os EUA poderão se tornar um exemplo de intervenção governamental, coisa que não ocorre com muita frequência.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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