UOL Notícias Internacional
 

04/05/2010

Queda do governo belga e a antecipação das eleições são efeitos de um antigo dilema linguístico

El País
Ricardo Martínez de Rituerto
Em Bruxelas (Bélgica)

A Bélgica em constante vaivém institucional irá novamente às urnas em meados de junho em eleições antecipadas, fruto dos seculares desacordos entre flamengos e valões. A causa formal da eleição foi a queda de um governo de coalizão de partidos flamengos e valões incapaz de cortar o nó górdio da circunscrição eleitoral de Bruxelas-Hal-Vilvorde (BHV), que encarna as fragilidades e os receios do instável sistema federal belga. Em um país apegado à pureza linguístico-cultural, fruto da estrita separação constitucional entre a população de língua holandesa da Flandres, ao norte, e a de língua francesa da Valônia, ao sul, a mestiçagem de BHV (onde os dois se misturam) é uma anomalia difícil de erradicar.

Visto de perto, o conflito de BHV é tão complexo que a própria imprensa belga teve nestes dias de publicar páginas informativas com títulos do tipo "BHV para idiotas" ou "O que é esse BHV?".

Posta em perspectiva, a questão é mais simples: limpar o BHV das manchas francófonas que turvam a pureza linguística de Flandres permitirá aos flamengos transformar em fronteira política a fronteira que divide o país em função da língua desde 1963. Nesse caso, e se a corda do federalismo continuar se esticando até romper, a Flandres monolíngue estaria em melhor situação para reivindicar a secessão do país. É um suposto teórico levado ao extremo, com um horizonte temporal impossível de determinar, embora os mais loquazes falem em cerca de 20 anos.

A Bélgica que conhecemos hoje nasceu em 1830 com muitos condicionamentos e com o pecado original de optar pelo francês das elites nacionais (bruxelenses, valãs e flamengas) como língua oficial, em detrimento do holandês, na ocasião um conjunto de dialetos das áreas menos favorecidas do país. Esse pecado continua sendo purgado hoje pelos belgas, apesar de o desajuste original ter sido reparado com sucessivas reformas linguísticas e de forma de Estado para acomodar a pujança da Flandres majoritária. Se 1963 fixou a fronteira linguística que divide o país em dois, 1970 viu a primeira reforma constitucional em direção ao federalismo. Cinco reformas depois, o regime federal belga continua em evolução e a próxima reforma, a sexta da série, é a que o governo recém-caído de Yves Leterme não conseguiu começar.

Na Bélgica, a circunscrição para as eleições parlamentares é a província - cinco de cada lado da fronteira linguística. Como o sistema institucional belga impede a existência de partidos nacionais, os habitantes da Flandres votam exclusivamente nos partidos de língua holandesa, e os da Valônia nos de língua francesa.

A província flamenga de Brabante, cuja metade ocidental cobre BHV, é a anomalia desse regime polarizado. Na parte de Hal-Vilvorde (HV), majoritariamente de língua holandesa, habitam cerca de 165 mil francófonos que podem votar em candidatos da região de Bruxelas capital (francófona em mais de 85%). Além disso, esses francófonos têm o direito de comparecer diante de um juiz em sua própria língua. O próprio Tribunal Constitucional considerou tal situação (francófonos em terra de Flandres votando em partidos francófonos de outra região) como uma anomalia do regime geral que deve desaparecer.

A singularidade é salientada pelo fato de que em seis dos 35 municípios de BHV, com população francófona que oscila entre 40% e 85%, vigora um acordo ("comunas com facilidades") que lhes permite manter relações em sua língua com as autoridades locais e certa autonomia educativa e cultural.

Até agora, todas as reformas institucionais tinham sido feitas por consenso. Mas a convulsão provocada por BHV foi se apoderando do terreno. Prova disso é que pela primeira vez os partidos flamengos tentaram impor, na semana passada, a separação entre Hal-Vilvorde e Bruxelas para aplicar a todos os moradores de HV o regime eleitoral geral. Os parlamentares francófonos paralisaram o golpe recorrendo ao dispositivo constitucional pensado para defender uma comunidade linguística que se sinta ameaçada pela outra.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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