Cresce a revolta na Itália contra a "lei mordaça" de Berlusconi

Miguel Mora

Em Roma (Itália)

  • Alessandro Bianchi/Reuters

    Premiê italiano, Silvio Berlusconi, lidera um governo empenhado em restringir tanto as escutas telefônicas nas investigações policiais ou judiciais quanto em proibir sua publicação nos meios de comunicação

    Premiê italiano, Silvio Berlusconi, lidera um governo empenhado em restringir tanto as escutas telefônicas nas investigações policiais ou judiciais quanto em proibir sua publicação nos meios de comunicação

Cresce na Itália a insurreição contra a chamada lei mordaça. Jornalistas, juristas, televisões, editores e estudantes continuam manifestando sua indignação. Uma maratona de protesto diante de Montecitorio, a sede da Câmara dos Deputados, marcou na sexta-feira a expansão da revolta contra a norma preparada pelo governo de Silvio Berlusconi, empenhado em restringir tanto as escutas telefônicas nas investigações policiais ou judiciais quanto em proibir sua publicação nos meios de comunicação.

A nova lei, que se encontra em fase de apresentação de emendas na Comissão de Justiça do Senado, prevê, entre outras coisas, limitar as escutas aos casos em que um juiz detecte "graves indícios de delito" e impor multas elevadas aos jornalistas e editores que publicarem o conteúdo das conversas captadas antes da primeira audiência do julgamento. Os editores que permitirem a divulgação de escutas deverão pagar 500 mil euros de multa.

Diante da avalanche de críticas recebidas, o governo decidiu na sexta-feira dar uma pequena marcha a ré e retificou a emenda que previa punir os jornalistas com dois meses de prisão e suspensão temporária da licença profissional. Os dois meses de prisão passam para um mês e de 10 mil euros por publicar atas judiciais passa-se para 5 mil, enquanto os 20 mil euros previstos por divulgar as escutas se reduzem para 10 mil, segundo anunciou o proponente da lei, Roberto Centaro, depois de se reunir com o ministro da Justiça, Angelino Alfano, e o advogado de Berlusconi, Niccolò Ghedini, o verdadeiro criador da reforma. Assim, o projeto legislativo continua provocando temor e inquietação. E já atravessou fronteiras.

Em um movimento insólito, um membro do governo de Barack Obama advertiu na sexta-feira que as escutas são "um elemento essencial das investigações" contra a máfia, que não deve ser limitado. O subsecretário de Justiça americano encarregado da luta contra o crime organizado, Lanny Breuer, comentou com a imprensa na embaixada de seu país em Roma que os EUA "não querem que nada aconteça que impeça os juízes italianos de continuar fazendo o excelente trabalho que fizeram até agora". O promotor de Palermo Nino di Matteo explicou, por sua vez, que se a lei só autorizar a investigação dos suspeitos de ter cometido graves delitos "reduzirá a zero as investigações contra a máfia e impedirá que se determine o envolvimento de empresários e políticos".

O gabinete de Berlusconi e a maioria do partido do primeiro-ministro, o Povo da Liberdade (PDL), decidiram acelerar a reforma coincidindo com a publicação de escutas de interrogatórios judiciais relativos ao escândalo de corrupção da Proteção Civil, que obrigaram à demissão do ministro do Desenvolvimento Econômico, Claudio Scajola. Os nomes de outros ministros e de vários membros graduados do PDL e do Vaticano também vieram à luz graças às escutas realizadas nessa investigação.

A imprensa de todas as tendências se uniu por uma vez na rejeição à lei mordaça. Vittorio Feltri, diretor de "Il Giornale", propriedade do irmão de Berlusconi, pediu a este na sexta-feira que não siga adiante com uma norma "liberticida e anticonstitucional". Enquanto isso, a rede de televisão Sky, propriedade de Rupert Murdoch, anunciava que caso o decreto seja aprovado recorrerá diante da União Europeia. Os juristas e os sindicatos da imprensa prometem redobrar seus esforços contra "a censura e o risco para a liberdade de informação e pensamento".

O movimento de oposição Povo Violeta [ou roxo] organizou uma remessa maciça de mensagens eletrônicas ao presidente da República, pedindo-lhe que não assine a lei. Além disso, 150 mil cidadãos assinaram o manifesto intitulado "Liberdade e participação informada". Berlusconi sempre disse que as escutas são um instrumento "bárbaro e incivil" que não respeita a intimidade dos cidadãos quando é usado de forma indiscriminada e publicado sem filtros. Outros argumentos levantados por membros da maioria provocam maior estupor. A secretária de Estado Daniela Santanchè alegou esta semana que "a intimidade dos 'capos' mafiosos também é inviolável".

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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