Zapatero adia o 'imposto para os ricos' no contexto da reforma econômica espanhola

Luis R. Aizpeolea

Em Madri (Espanha)

  • AFP

    O chefe de governo espanhol, Jose Luis Rodriguez Zapatero, defende pacote de cortes

    O chefe de governo espanhol, Jose Luis Rodriguez Zapatero, defende pacote de cortes

Foi um dos Conselhos de Ministros mais longos e intensos desta legislatura e dos que havia causado mais expectativa por causa da aprovação do decreto de cortes sociais para funcionários públicos e aposentados, para reduzir o déficit em 15,75 bilhões de euros em dois anos. No entanto, ao longo da manhã de quinta-feira criou-se uma nova expectativa quando surgiu a notícia de que o primeiro-ministro (presidente do governo) espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, anunciaria no conselho a aprovação de um novo imposto para as pessoas de renda mais alta.

Muitos ministros chegaram convencidos de que seria assim e inclusive pensaram que essa notícia fosse um vazamento autorizado pelo primeiro-ministro. Tinha uma lógica política, pois o anúncio da medida amorteceria o impacto negativo de um decreto tão duro de assimilar, não só para funcionários e aposentados, mas para o eleitorado socialista e de esquerda em geral.

A surpresa para os ministros foi que Zapatero não só não anunciou qualquer medida nesse sentido como encerrou o debate justo ao começar a sessão do Conselho de Ministros. Sabendo que alguns ministros, sobretudo os mais ligados ao Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), e dirigentes do partido queriam que se implementasse o quanto antes o novo imposto para aliviar a pressão de suas bases, Zapatero se pronunciou sobre o assunto. Dias antes, alguns já haviam se manifestado publicamente a favor de sua rápida aplicação, como o vice-secretário-geral do PSOE e ministro do Fomento, José Blanco, e a secretária de Organização socialista, Leire Pajín, que chegou a dizer que poderia ser "iminente".

Também se conhecia a opinião de outros ministros, como a da segunda vice-presidente para Assuntos Econômicos, Elena Salgado, e a do titular da Indústria, Miguel Sebastián, mais contrários à criação do novo imposto pelo efeito indesejado que poderia ter nos movimentos especulativos ou mesmo na fuga de capitais. Salgado, que como titular da Economia deve ser a guardiã do déficit espanhol, é sensível aos efeitos que as decisões econômicas espanholas terão em Bruxelas, sobretudo depois da reunião do Ecofin, há 15 dias, na qual se incubaram as drásticas medidas de redução do déficit para a Espanha.

Zapatero esclareceu que é "o mais interessado" em tomar essa medida, mas que "seria aplicada no momento oportuno", que "agora não cabia". Estabeleceu como prioridade a redução do gasto, seguida da reforma trabalhista, a reforma das taxas de poupança e por último a reforma fiscal, em que se enquadrará o novo "imposto para os ricos". "Não se deve diversificar esforços, mas concentrar-se em cada tema em cada momento", disse o primeiro-ministro.

Ele também expôs sua filosofia de que não queria que o acusassem de "demagogo" por tentar neutralizar uma medida impopular como o congelamento das aposentadorias em 2011 e a redução do salário dos funcionários públicos, com um aumento de impostos simultâneo para "os mais ricos". Alguns ministros, os mais ligados ao PSOE e ao PSC (socialistas catalães), defenderam a necessidade do novo imposto. Falaram a seu favor o vice-secretário-geral do PSOE e ministro do Fomento, José Blanco; o presidente do PSOE e terceiro vice-presidente, Manuel Chaves; a ministra da Defesa, Carme Chacón, e o ministro do Trabalho, Celestino Corbacho, os dois últimos dirigentes do PSC.

Todos concordaram sobre a necessidade de criar um imposto que taxe as rendas mais altas por razões de equidade e para responder ao eleitorado socialista, muito afetado por um decreto tão difícil de assimilar. "Se é preciso cortar o gasto social para ganhar credibilidade no exterior, também será preciso adotar outras medidas para ganhar credibilidade no interior", salientou um dos ministros. Outro disse que "já se deveria ter criado um imposto para os ricos". Curiosamente, o aspecto mais controverso do corte social aprovado na sexta-feira, o congelamento das aposentadorias em 2011, questionado por todos os partidos e pelos sindicatos, não gerou qualquer tipo de debate no Conselho de Ministros.

No entanto, o corte das infraestruturas originou uma intervenção do titular de Fomento, na qual salientou a importância da repercussão de seu sacrifício no crescimento econômico, já que afetaria 0,5% do PIB. Também ressaltou as consequências que acarretará o descumprimento de compromissos herdados e no emprego nas comunidades autônomas. Blanco, resignado, teve de acatar a decisão do Conselho de Ministros, já que a única alternativa para evitar um corte tão profundo seria reduzir ainda mais o gasto social, o que Zapatero não está disposto a fazer. O primeiro-ministro lembrou que a Espanha esteve na liderança do investimento público nos anos de seu mandato.

Foi a maneira de executar o corte de 5% do salário médio dos funcionários públicos o que concentrou a maior parte da sessão do Conselho de Ministros. Esse debate teve um conteúdo técnico.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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