Suíça proibirá casamento para os imigrantes ilegais

  • Monica Almeida/The New York Times

    Protestos em Phoenix contestam nova lei do Arizona (EUA) que criminaliza imigrantes ilegais. A exemplo dos EUA, a Suíça também quer apertar o cerco contra a imigração ilegal no país, através do casamento

    Protestos em Phoenix contestam nova lei do Arizona (EUA) que criminaliza imigrantes ilegais. A exemplo dos EUA, a Suíça também quer apertar o cerco contra a imigração ilegal no país, através do casamento

A partir de 1º de janeiro de 2011, um imigrante de fora da comunidade europeia sem documentação em dia, terá muito mais dificuldade para dizer “sim, aceito” na Suíça

Apesar de ter sido anuncia há tempos, a notícia causa assombro. A partir de 1º de janeiro de 2011, um imigrante extra-comunitário sem documentação em dia terá muito mais dificuldade para poder dizer “sim, aceito” na Suíça. Por decisão do Conselho Federal (Executivo), a partir desta data, as pessoas que pedem asilo e os estrangeiros clandestinos não terão direito a se casar no território suíço. Esta medida, que foi divulgada em 2008, surge para impedir os casamentos ditos “de conveniência” ou “por documentos”.

A iniciativa nasceu das fileiras do SVP-UDC, o Partido Popular da Suíça, que se tornou mundialmente famoso com suas agressivas campanhas de xenofobia, sua luta contra os minaretes e seus anúncios protagonizados por ovelhas negras. O artífice desta nova regra é o conselheiro nacional (deputado) e presidente do SVP-UDC, Toni Brunner. O objetivo central desta nova lei é impedir que aqueles que pedem asilo ou os estrangeiros que não pertencem à comunidade europeia e têm uma ordem pendente de expulsão possam “fugir” da legislação vigente recorrendo ao casamento com um cidadão suíço. Para se casar, o estrangeiro deverá provar que reside legalmente no país, o que no caso dos clandestinos é praticamente impossível.

Um dos aspectos potencialmente mais polêmicos da nova lei é que ela obriga os funcionários do Registro Civil a denunciarem os noivos ilegais ou aqueles que não puderam apresentar a devida documentação à polícia estrangeira. O mesmo princípio será aplicado às uniões civis. As autoridades destacam que os juízes de paz se deparam cada vez com mais frequência com casamentos “suspeitos” nos quais há dinheiro envolvido ou “credulidade por parte do cidadão suíço”. Segundo as autoridades, um em cada quatro casamentos mistos estaria sob suspeita.

Esta medida afetaria muito particularmente coletivos como o latino-americano, que conta com dezenas de milhares de clandestinos trabalhando no serviço doméstico em cidades como Genebra, Zurique e Lausane. Segundo estimativas sindicais, há mais de 120 mil trabalhadores sem documentos na Suíça. Para eles, não cabe esperar nenhuma anistia nem processo de regularização em massa e a única saída existente até o momento, o casamento, pode ser proibida.

Grupos protestam contra lei anti-imigração nos Estados Unidos

Tradutor: Eloise De Vylder

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