Espanha cria medidas de choque contra a crise

Lourdes Lucio e Isabel Pedrote

Em Sevilha (Espanha)

Andaluzia aumenta as faixas do imposto de renda e cria o "cêntimo sanitário" sobre combustíveis. Governo reduzirá pela metade o número de empresas públicas

Mais impostos, menos investimento e mais cortes no gasto público, o que significa mais sacrifícios. Essa foi a rígida dieta apresentada na quarta-feira pelo presidente da Junta (governo autônomo) da Andaluzia, José Antonio Griñán, aos andaluzes no debate da comunidade. Depois de um ano como chefe de governo, ele anunciou o ajuste mais duro na comunidade desde que esta existe.

Entendendo a crise que aflige a Europa

Pela primeira vez um presidente da Junta da Andaluzia vai fazer uso das competências que tem para aumentar e aplicar novos impostos. Hoje Griñán anunciou três novas faixas: entre 80 mil e 100 mil euros anuais serão tributados em 22,5%, 1 ponto a mais; entre 100 mil e 120 mil euros, em 23,5%; e para as rendas superiores a 120 mil euros, 24,5%. Tudo isso a partir de 2011. Essa medida afetará 20 mil pessoas e a arrecadação prevista representará 30 milhões de euros.

O presidente anunciou um novo imposto para o setor financeiro sobre os depósitos nas entidades de crédito: cobrará 0,3% até 150 milhões em depósitos, 0,4% até 600 milhões e 0,5% para mais de 600 milhões. Mas serão dedutíveis os empréstimos que se destinem a projetos estratégicos da comunidade. Também será dedutível a obra social das caixas de poupança.

Griñán anunciou outra medida a que os socialistas haviam resistido durante anos porque não é progressiva. Estabelecerá o chamado cêntimo sanitário, pelo qual os usuários terão de pagar 0,024 euro por litro de gasolina e diesel para financiar a saúde. Por esta via está previsto arrecadar este ano 75 milhões de euros.

Resíduos

O presidente andaluz também tocará os chamados impostos verdes. Criará uma taxa de 0,10 euro para as sacolas de plástico de utilização única, que os estabelecimentos comerciais pagarão. E o imposto sobre resíduos radiativos, que hoje a Enresa paga pelo cemitério nuclear de El Cabril (Córdoba), passará de 7.000 para 10.000 euros por metro cúbico. Em 2009, a Junta arrecadou com esse imposto 6,3 milhões de euros. Segundo fontes do governo autônomo, somados todos esses impostos em um ano comum representariam para a Junta receitas de 350 milhões de euros.

O outro gume da faca de Griñán afeta o setor público da Andaluzia. Vai reduzir pela metade as 255 empresas públicas existentes (o Ministério da Economia diz que são 341), seja mediante absorção, fusão ou extinção. Não tocará os 51 consórcios municipais. A poda também afetará um corte de 15% de horas extras; o congelamento das folhas do funcionalismo público até 2013, o que implicará que só serão cobertos os 10% da taxa de reposição dos serviços não fundamentais; a revisão dos contratos de arrendamento e um aumento de 10% dos cortes em protocolo, publicações e informação institucional, o mesmo que diminuirão os gastos de dietas e locomoção. Também haverá restrições ao uso de veículos oficiais.

Entenda o plano de austeridade da Espanha

Griñán ainda se comprometeu a facilitar a atividade empresarial, eliminando travas burocráticas.

O orçamento da Andaluzia para este ano diminuirá em 1,5 bilhão de euros, dos quais 846 milhões sairão do investimento direto e de gastos de capital e 314 milhões da diminuição dos salários dos 285 mil funcionários públicos. O resto, 348 milhões, será produzido através da redução dos chamados gastos operacionais.

O líder do Partido Popular (PP, conservador) andaluz, Javier Arenas, afirmou que o aumento fiscal prejudica gravemente a Andaluzia, pois significa menos emprego, mas concentrou sua intervenção na necessidade de enxugar a administração andaluz e o emaranhado de empresas públicas.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

UOL Cursos Online

Todos os cursos