Justiça indígena promove mais um linchamento na Bolívia

Mabel Azcui

Em Cochabamba (Bolívia)

  • Martín Alipaz/EFE

    Indígenas e camponeses marcham em La Paz

    Indígenas e camponeses marcham em La Paz

O cidadão boliviano Santiago Flores, 51 anos, foi apedrejado na comunidade de Jununa, em Potosí (Bolívia), acusado de abusar sexualmente de uma idosa, e enterrado, supostamente de boca para baixo, segundo os costumes indígenas, para impedir que sua "ajayu" (alma ou espírito) incomode os moradores da comunidade, agora sob pacto de silêncio.

Esse novo caso de linchamento ao amparo da justiça comunitária dos povos originários do oeste boliviano põe em discussão a urgência de se aplicar o limite jurisdicional entre os sistemas comum - que regeu toda a vida republicana - e o que, com muitas distorções segundo vários etno-sociólogos, está sendo aplicado agora nas comunidades indígenas.

A Câmara dos Deputados adiou por seis meses uma legislação que determine as capacidades e atribuições, além de áreas de atuação, da justiça comunitária e da justiça ordinária para processar e punir penalmente fatos considerados delitos graves em todo o território.

Os parlamentares e dirigentes de povos originários solicitaram um prazo de seis meses com o fim de elaborar uma lista de antecedentes e reivindicações dos povos originários para continuar com a justiça comunitária, que muitos "mallkus", ou autoridades indígenas, afirmam que é uma justiça que rejeita a pena de morte e aplica castigos cujo cumprimento beneficie a comunidade.

O próprio presidente Evo Morales indicou que os indígenas têm uma cultura de vida, e não de morte, mas os fatos o contradizem de maneira drástica.

O caso de Flores na comunidade de Jununa, do qual se diz que era um homem perseguido pela justiça comum por causa de três assassinatos, foi aparentemente uma ação de toda a comunidade, que participou do apedrejamento até a morte, como costuma ocorrer nos casos modernos de justiça comunitária, onde também se sela um pacto de silêncio.

A morte em 23 de maio de três policiais em uma comunidade próxima a Uncía, acusados de roubo e assassinato por quatro "ayllus" de Uncía, comoveu a população. Um quarto policial, o de maior patente, foi executado enquanto se negociava a devolução dos cadáveres, denunciou a viúva, que se apoiou no relatório forense que indicava como tempo de falecimento três dias antes da entrega, diferentemente dos outros corpos, que estavam há dez dias enterrados. O relatório foi rejeitado como ilegal pelas autoridades governamentais.

O governo e a polícia foram duramente criticados por suposta omissão de deveres e negligência, pois diferentemente da política aplicada em outras regiões - aonde foram enviadas tropas policiais -, mostrou-se tolerância com os ayllus do norte de Potosí, que se negaram a entregar os corpos e declararam sua província como zona vermelha, à qual não tinha acesso ninguém da polícia ou das unidades de combate ao contrabando ou narcotráfico.

A cadeia de rádios Erbol, que cobre toda a área rural, informou que um dos dirigentes dos ayllus explicou em idioma quíchua que "fizemos morrer" uns ladrões disfarçados de policiais que por sua vez assassinaram sete agricultores em semanas anteriores.

Por trás dos fatos, no entanto, surgem fortes indícios - assinalados pela polícia - de que se trata de uma rota aberta para o trânsito de veículos ilegais ou roubados, de produtos químicos e laboratórios de fabricação de drogas em uma das regiões mais pobres da Bolívia, o norte de Potosí, onde a maior parte da população é humilde e pacífica.

O governador de Potosí, Félix González, admitiu com preocupação que seu departamento tem um gravíssimo problema de segurança pública e anunciou seu propósito de acabar com os linchamentos, mas não disse como.

A justiça comum de Cochabamba suspendeu na quarta-feira, pela enésima vez, uma vista judicial para elucidar o caso do linchamento, há dois anos, de outros três policiais em Epizana, um distrito rural próximo desta cidade. Os exames forenses demonstraram a selvageria com que foram assassinados esses policiais - acusados pela população de extorsão e venda de drogas.

As bolhas nos cadáveres refletem queimaduras de terceiro grau porque na fúria do momento algumas pessoas lhes atiraram água fervente antes de matá-los a socos, chutes ou golpes com pedras e paus. Os familiares denunciaram na quinta-feira que o adiamento da audiência é uma manipulação para cansá-los e conseguir a libertação dos poucos detidos relacionados ao caso, uma vez que a maioria dos instigadores foi libertada, apesar de uma gravação feita por um canal de televisão pouco antes de também serem agredidos.

Mas a tentação de fazer justiça pelas próprias mãos se expandiu pelos bairros populares de cidades como El Alto, Cochabamba e outras menores. Em alguns bairros costumam-se ver bonecos de tamanho natural pendurados de postes de luz com cartazes que dizem: "Proibido para ladrões", embora a mensagem implícita seja muito mais clara. O problema é que na maioria das vezes os justiçados eram inocentes, que tiveram a má sorte de passar pelo lugar no momento menos oportuno.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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