Senado italiano aprova "lei da mordaça" contra os grampos

Miguel Mora
Em Roma (Itália)

"Hoje começou o massacre da liberdade." Assim a oposição definiu na quinta-feira a lei mordaça de Silvio Berlusconi. O polêmico projeto legislativo que restringe as escutas telefônicas judiciais e proíbe sua divulgação foi aprovado por 164 votos contra 25 no Senado, depois de uma sessão farsesca marcada pela arrogância da maioria diante dos protestos da oposição, dos movimentos civis, da imprensa e da magistratura. Os deputados do Partido Democrático abandonaram a Câmara antes de votar, para denunciar "a morte da liberdade".

Os representantes da Itália dos Valores, do ex-promotor Antonio Di Pietro, também não participaram da votação porque foram expulsos por ter ocupado o plenário na noite anterior e depositado várias bandeiras italianas sobre os assentos. "Isto não acontecia nem com Mussolini", disse Di Pietro. "Vivemos um estado de ilegalidade constante no Parlamento."

A norma, justificada por Berlusconi como uma defesa da intimidade dos cidadãos, imporá profundas limitações à justiça, à luta contra a máfia e à liberdade de imprensa. O projeto proíbe publicar qualquer escuta judicial na imprensa enquanto não acabar a investigação preliminar (que na Itália costuma durar anos), sob pena de até 450 mil euros para os editores e até 30 dias de prisão para os jornalistas. Além disso, limita o uso das interceptações telefônicas, que a partir de agora só poderão ser realizadas quando o promotor detectar "graves indícios de delito" e durante 75 dias no máximo, prorrogáveis de três em três. E restringe a 72 horas a utilização de microfones ambientais, que não poderão ser usados em lugares privados.

Para a aprovação definitiva, a lei tem de passar agora pela terceira leitura da Câmara dos Deputados, mas o texto foi blindado pela maioria e não estão previstas emendas. A data escolhida é 9 de julho. A assinatura do presidente da República, Giorgio Napolitano, será decisiva nesse momento. Se o presidente descobrir indícios evidentes de inconstitucionalidade, poderá devolver a lei ao Parlamento para que seja modificada. Se o governo a enviar novamente ao presidente, Napolitano será obrigado a assiná-la. Na quinta-feira, respondeu aos que lhe pediram que não assine com uma frase seca: "Falam por falar".

A lei levantou uma onda de protestos em todo o país. O chamado Povo Violeta, o movimento pacífico em defesa da Constituição italiana nascido nas redes sociais da Internet, voltou a se organizar e realizou um velório pela "morte da democracia na Itália".

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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