O Estado do século 21 se descobre impotente

Andrea Rizzi

Em Madri (Espanha)

A crise financeira evidencia a crescente inadequação dos poderes nacionais para administrar os problemas globais. A ordem internacional de 1945 revela sua grave obsolescência

Um novo fantasma percorre a Europa. Já não é o comunismo, mas todas as forças da velha Europa voltaram a unir-se em santa cruzada para perseguir um espectro, como fizeram em 1848 segundo a metáfora de Marx e Engels.

O espectro desta vez são os mercados financeiros; a suposta capacidade dos especuladores de colocar de ponta-cabeça países membros da União Europeia e o próprio euro. "Manadas de lobos" famintos --segundo uma definição do ministro das Finanças sueco, Anders Borg-- que representaria uma ameaça existencial para os Estados do século 21 e para a supremacia da política nas sociedades contemporâneas.

A imagem da disputa de vida ou morte entre política e especuladores conquistou o centro do debate público. É obviamente uma metáfora populista. Mas na raiz da hipérbole há um desafio verdadeiro e sem precedentes para a instituição Estado. Não só na Europa.

As fibrilações provocadas pelos mercados de capitais --desde o Lehman Brothers até Atenas --são só a imagem mais atual da trêmula fragilidade dos Estados-nações na era global. O enésimo instantâneo de sua inadequação estrutural para enfrentar os problemas globais, que não são novos, mas que agora se complicam, estendem e multiplicam. A dimensão estatal é impotente ou ineficaz diante deles.

"É o paradoxo do nosso tempo. A globalização criou enormes oportunidades e promoveu grandes avanços. Mas diante dos graves desafios transnacionais que também acarreta, se erguem as mesmas maquinarias estatais, que substancialmente continuam respondendo ao desenho constitucional dos séculos 16 e 17 e que já não são adequadas ao tempo moderno. Essa brecha entre problemas globais e meios que permaneceram locais se amplia em ritmo vertiginoso e é potencialmente perigosa", diz, em conversa por telefone, David Held, cientista político da Escola de Economia de Londres que estuda esse fenômeno há anos.

Numerosas facetas dessa inadequação afloraram nos últimos dois anos. Em setembro de 2008, a quebra do Lehman Brothers explodiu na face dos mercados financeiros de meio mundo. O vírus havia se incubado nos EUA, com um explosivo coquetel composto pelo estouro de uma bolha imobiliária, uma regulamentação frouxa das atividades especulativas, uma política monetária benevolente e uma política imprudente de concessão de hipotecas.

Apesar de as causas serem locais, os efeitos se propagaram repentinamente em escala global com um súbito congelamento das linhas de crédito. O tamanho do quebra e o grau de interconexão do sistema financeiro fizeram que ninguém mais confiasse em ninguém.

Meses depois, em 1º de janeiro de 2009, uma disputa bilateral sobre não-pagamentos de faturas de gás levou a Rússia a cortar o abastecimento à Ucrânia. De passagem, cerca de 20 países europeus ficaram desabastecidos, estrangulados pela insuficiência das vias alternativas aos gasodutos ucranianos. Uma crise bilateral deixou dezenas de milhões de pessoas de terceiros países expostas ao rigor dos invernos do Leste Europeu. Os governos nacionais assistiram impotentes ao tremendo espetáculo, emitindo gritos frustrados de protesto. O abastecimento foi retomado três semanas depois.

Em dezembro do mesmo ano, a cúpula contra a mudança climática realizada em Copenhague acabou em um desolador fracasso. A vontade de muitos Estados de reduzir suas emissões pareceu tristemente estéril diante da rejeição de grandes potências poluidoras. Por maior que seja o esforço ambiental de uma sociedade, seus cidadãos não se salvarão das consequências do desinteresse de outras. A lista poderia continuar, por exemplo notando como a espetacular melhora dos meios de transporte elevou o risco de pandemias, apesar dos grandes avanços obtidos pelos sistemas de saúde de muitos países.

Uma avalanche de assuntos incontroláveis em nível nacional assedia a estabilidade dos Estados. Seu perímetro se estende e previsivelmente continuará a fazê-lo. Nos nichos escassa ou nulamente controlados, carregam-se gigantescas bombas-relógio. O mercado dos derivativos continua valendo hoje cerca de US$ 600 bilhões. Dez vezes o PIB anual do mundo inteiro. Mais de cem vezes o orçamento dos EUA. Discipliná-lo rigorosamente em uma praça é inútil se na vizinha não se fizer o mesmo.

Assim, a magnitude e a interconexão das correntes força o olhar para o único dique proporcionado: as instituições e a cooperação internacional. Elas são pelo menos adequadas ao nosso tempo?

"A ordem internacional vigente, que é a de 1945, é cada vez mais anacrônica e não é nem representativa do equilíbrio de forças atuais nem adequada para a realidade moderna", opina Held. Trata-se de uma opinião amplamente compartilhada. "A quebra do Lehman foi um momento definitivo", argumenta em Washington Domenico Lombardi, analista do Instituto Brookings especializado no estudo das instituições internacionais do setor econômico.

A crise de um subsetor do sistema financeiro americano esteve prestes a carregar todo o setor financeiro mundial. Isso criou uma sensação de urgência. Decidiu-se cooperar mais, entregando ao G-20 a coroa de foro principal e reforçando os organismos internacionais, como o FMI ou o Conselho de Estabilidade Financeira. Houve declarações de princípios. Os incentivos à cooperação internacional eram muito fortes.

"Mas hoje a situação já é diferente. Apesar das turbulências na zona do euro, a possibilidade de um colapso do sistema financeiro global se afastou. O processo foi contido. Veio menos estímulo. Não há o impulso emocional de 1944-45, de Bretton Woods, quando os líderes contemplavam diante de si uma esplanada de cinzas. O paradoxo, no entanto, é que se não se agir com inteligência na próxima investida poderá haver um colapso sistêmico", afirma Lombardi.

O filósofo alemão Jürgen Habermas tratou em um texto recente exatamente da falta de vontade política. "As boas intenções (para uma nova regulamentação financeira) fracassam não tanto pela complexidade dos mercados, como pela pusilanimidade dos governos nacionais. Fracassam devido a uma renúncia apressada a uma cooperação internacional que adote como objetivo o desenvolvimento das capacidades de atuação política de que carecem... E isso em todo o mundo, na UE, e em primeiríssimo lugar dentro da zona do euro."

Um Estado sozinho não pode resolver certos problemas. Mas o drama é que inclusive os esforços de grandes blocos regionais podem ser derrubados pela permissividade de atores externos. O corpo mundial já é um; vacinas locais e parciais protegem pouco. De que serve proibir uma prática financeira na Alemanha --como ocorreu recentemente com as operações a descoberto (apostas sobre se as ações ou a dívida pública vão baixar ou subir, sem comprar os títulos nem tomá-los emprestados)--, se essa mesma prática sobre os mesmos objetos é legal em Londres ou Nova York? Os motivos para pessimismo são abundantes. A miopia nacionalista não retrocede. A mudança na relação de forças internacionais -- "mais rápida que nunca na história", observa Held-- complica a busca de consensos. Mas o quadro também tem outras tintas.

Muitos observadores salientam que, apesar de hesitações e dificuldades, foram cumpridos movimentos relevantes. A UE instituiu um fundo de estabilização comum no valor de 500 bilhões de euros, algo que não só não estava previsto no Tratado de Lisboa como em certo sentido o contradiz. Sua implementação avança, e a coordenação e a imposição de regulamentação dos mercados financeiros também. Novas competências comuns parecem poder tomar corpo sob o impulso da crise. A UE é em si mesma o símbolo de que uma resposta internacionalista às crises nem sempre é uma utopia. Pode voltar a demonstrá-lo.

Ao mesmo tempo, em escala global, um novo e mais plural fórum assumiu o protagonismo nas questões econômicas globais. "A elevação do G-20 a fórum intergovernamental principal no setor econômico-financeiro tem o grande mérito de envolver na ponte de comando os países emergentes, o que já era inevitável", observa Lombardi. "Dito isso, permanecem dois grandes problemas. O primeiro é específico: dada a sua estrutura e funcionamento, o G-20 fica refém de uma total convergência de vontades políticas. O segundo é geral: inclusive com toda a boa vontade política, a inovação financeira empurrada pela globalização anda muito mais rápido que os reguladores."

Held mostra-se cético sobre a potencialidade do G-20 e salienta como, atualmente, nem sequer tem um secretário permanente. A cúpula do G-20 que se realiza em Toronto nestes 26 e 27 de junho gera expectativas. "Mas não creio que fará muito", diz Andrew Hilton, diretor do Centro para Estudos de Inovação Financeira. "As presidências de turno, Coreia do Sul e Canadá, não foram muito afetadas pela crise financeira e não têm especial interesse em promover certo tipo de medidas. De outra parte, em ambos os lados do Atlântico estão florescendo iniciativas nacionais. O problema do G-20 é que inclui muitos países com interesses muito diferentes. Seria mais fácil que trabalhassem entre Obama, Merkel e Sarkozy", opina o analista. Hilton, no entanto, indica que a convergência na regulamentação financeira já é uma realidade avançada: "80% da regulamentação financeira da City de Londres procedem de Bruxelas. Não é verdade que haja 27 regulamentações financeiras na UE e outras 160 no mundo", indica.

A estabilidade financeira monopoliza a atenção nestes meses. No entanto, o desafio é sistêmico. "Enfrentamos uma alternativa clara", conclui Held. "Podemos reformar e desenvolver as instituições de 1945, ou deixar que caiam em ruínas."

A tarefa de adaptação parece titânica e utópica. E é. Mas quem teria imaginado em 1939 que só 40 anos depois os europeus elegeriam por sufrágio universal seus representantes em um Parlamento transnacional dotado de poderes reais?

Em 1944-45, o mundo reagiu ao espanto da Segunda Guerra Mundial com um extraordinário florescimento de instituições internacionais concebidas para evitar recaídas. A ONU, o FMI, o precursor do Banco Mundial, entre outros organismos, foram criados nessa época; o núcleo do que se transformaria na UE nasceu pouco depois, com base no mesmo anseio. Esse esforço de arquitetura institucional refletiu novos equilíbrios de poder e contribuiu decisivamente para que a segunda metade do século 20 fosse um pouco mais pacífica e claramente mais próspera que a primeira. Algo semelhante parece necessário de novo. Projetos e ideias reformadores abundam. Held, por exemplo, propõe a constituição de um Conselho de Segurança para Assuntos Sociais e Econômicos e apoia a iniciativa de instituição de uma Assembleia Parlamentar da ONU.

Lombardi insiste na necessidade de reformar as instituições existentes para que reflitam os novos equilíbrios de poder, e de elevar suas credenciais democráticas aumentando a capacidade de escrutínio de suas atuações - a "accountability".

Os projetos abundam, em instituições, "think tanks" (grupos de pensadores), faculdades universitárias. As sementes de muitas ideias estão sendo lançadas. Terá de ser uma vez mais a violência que imponha seu florescer?

Tradutor: <I>Luiz Roberto Mendes Gonçalves</i>

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