Europa acredita que libertação de presos políticos não basta para flexibilizar relações com Cuba

Ricardo Martínez de Rituerto

Em Bruxelas (Bélgica)

Os desejos do governo espanhol de que a UE acabe este ano com a Posição Comum, que desde 1996 condiciona as relações com Havana a uma melhora da situação dos direitos humanos na ilha, não têm um final feliz garantido. Países comunitários críticos ao castrismo (Alemanha, França, República Checa ou Suécia) e escaldados por experiências anteriores com Cuba não estão convencidos de que a anunciada libertação de cerca de 50 presos políticos, dos quais 11 já chegaram à Espanha, torne Havana credora da flexibilidade diplomática. "Nada mudou", indica uma fonte diplomática de um desses quatro países.

A Posição Comum só pode ser modificada por unanimidade, e esses quatro governos se distinguiram no Conselho das Relações Exteriores da UE no mês passado em suas críticas ao imobilismo castrista e em defesa de manter por mais um ano a Posição Comum adotada a pedido do premiê espanhol José María Aznar, que acabava de ganhar as eleições espanholas de 1996.

As relações da UE com Cuba foram durante longos anos o que no jargão comunitário se considera um "assunto hispano-espanhol" - um assunto de interesse para um país, neste caso a Espanha, mas que para os demais é indiferente, e estes se deixam guiar pelo país em questão. Aznar pediu uma mudança de política em relação à seguida por Felipe González e o conseguiu. Exigiu em 2003 sanções em relação aos fuzilamentos e prisões da Primavera Negra de Cuba e as conseguiu. José Luis Rodríguez Zapatero pediu em 2005 o fim das sanções e as sanções acabaram.

A UE fazia com Cuba o que a Espanha pedisse. A ampliação de 2004 introduziu um fator inesperado nas relações da UE com o comunismo cubano. Oito dos dez novos sócios conheciam de primeira mão a experiência comunista, e entre eles a República Checa se destacou de imediato contra o castrismo. Madri encontrou em Praga a fôrma de seu sapato, e daí as dificuldades com a Posição Comum que Zapatero queria transformar em história.

A República Checa estava entre os sócios que no mês passado desejavam prolongar por mais um ano a vigência da Posição Comum, mas a pedido do chanceler Miguel Ángel Moratinos, que prometia notícias positivas na ilha em consequência das negociações entre a Igreja e o regime, aceitou entrar em compasso de espera e retomar o assunto após as férias de verão. O mesmo fizeram Alemanha, França e Suécia.

"É cedo para tirar uma conclusão", responde um porta-voz oficial checo à pergunta de se a libertação dos presos fará Praga mudar de critério. A República Checa acaba de estrear um governo de centro-direita que tem novamente como responsável pelas Relações Exteriores Karel Schwarzenberg, liberal à moda antiga e grande lutador anticomunista. Em maio de 2005 o então senador Schwarzenberg foi expulso sem rodeios de Havana depois de se reunir com dissidentes e com as Damas de Branco.

Outra fonte conhecedora a fundo da política checa para Havana indica que "em Cuba resta muito a fazer". "Como país comunista que fomos, sabemos o que são a repressão e os presos políticos", explica. "O apaziguamento não é o melhor. É preciso manter a pressão."

A Suécia comemora as libertações conseguidas, embora fontes diplomáticas suecas equiparem a um desterro a viagem à Espanha de alguns dos libertos. Estocolmo segue a linha demarcada pelo comunicado de Catherine Ashton, a responsável pela política externa comunitária: aplausos ao anúncio da libertação dos presos, reclamação de uma rápida execução da medida e desejo de que o diálogo "leve à libertação de todos os presos políticos". "A libertação da meia centena talvez não seja suficiente", aventura a fonte. "Nada mudou em Cuba. Não há nada novo."

A Alemanha de Angela Merkel também considera que o acordo entre a Igreja e o Estado em Cuba "é um passo na boa direção, especialmente depois de tantos anos sem fazer nada", segundo um diplomata alemão. "A questão é saber se é mais do mesmo", disse, em referência à tradição cubana de tourear a UE. "É preciso levar em conta a longuíssima frustração do Conselho com Cuba, onde nunca se conseguiram resultados apesar de fazer sempre o que a Espanha pedia."

Os sócios comunitários esperam receber informação de primeira mão de Moratinos sobre suas conversas em Havana, detalhes que poderiam chegar no Conselho de Ministros do próximo dia 26, mesmo que por enquanto não haja um pronunciamento oficial. "Temos de examinar o assunto entre todos", indica uma fonte francesa. "Ainda é cedo para saber se o gesto de Havana é suficiente para modificar a Posição Comum."

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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