Plano de indulto para os militares da ditadura Pinochet divide o Chile

Soledad Gallego-Díaz

Em Buenos Aires (Argentina)

  • Roberto Candia/AP

    O presidente do Chile, Sebastian Piñera, deve decidir sobre a proposta da Igreja Católica de conceder indulto a militares envolvidos com a ditadura

    O presidente do Chile, Sebastian Piñera, deve decidir sobre a proposta da Igreja Católica de conceder indulto a militares envolvidos com a ditadura

O compromisso do presidente do Chile, Sebastián Piñera, de decidir neste fim de semana se aceita a proposta de indulto aos militares envolvidos em violações dos direitos humanos durante a ditadura do general Pinochet provocou grande tensão em todo o país e uma enxurrada de pronunciamentos contrários. Piñera recebeu duas propostas diferentes, uma apresentada na última quarta-feira pela Conferência Episcopal católica e outra que foi entregue ontem pelos representantes das Igrejas evangélicas.

"A nossa não é um perdão geral, mas algo mais matizado", afirmou o bispo evangélico Emiliano Soto. O bispo católico Alejandro Goic manteve sua iniciativa que, segundo ele, não implica um indulto generalizado, mas um estudo de cada caso individual, de acordo com normas humanitárias.

A grande dúvida é saber se as propostas das diferentes igrejas envolvem algum tipo de acordo prévio por parte de Piñera, o primeiro presidente que não pertence à Concertação pela Democracia, de centro-esquerda, desde o fim da ditadura Pinochet, e sim a um partido de direita, o Renovação Nacional.

O ex-candidato da Concertação, o senador democrata-cristão Eduardo Frei, reagiu com dureza a qualquer tentativa de estender possíveis indultos aos condenados por violações dos direitos humanos. "Seria um desrespeito a famílias como a do general Prats, que demorou mais de 30 anos para saber quem haviam sido seus assassinos", disse.

Sebastián Piñera, empresário de 61 anos, ganhou as eleições em novembro de 2009 e assumiu a presidência imediatamente depois do terremoto que assolou o Chile. Por isso até agora se dedicou principalmente à reconstrução. Esta seria a primeira grande prova de calado político a que se submete. A direita reclama esse tipo de indulto há tempo e recebeu com fervor a iniciativa da hierarquia católica.

As reações desfavoráveis a qualquer tipo de indulto aos militares que violaram direitos humanos, independentemente de gradação ou cargo que desempenharam durante a ditadura, foram apoiadas inclusive pelo presidente da Suprema Corte, Milton Juica, para quem "os indultos e a anistia não deveriam coexistir em um regime democrático".

O Grupo de Familiares de Executados Políticos afirma que se trata de apagar crimes de lesa-humanidade que receberam "penas irrisórias" nos tribunais chilenos. Durante a ditadura Pinochet, calcula-se que cerca de 3 mil pessoas foram assassinadas e cerca de 50 mil sofreram torturas. Segundo dados oficiais, neste momento há 700 militares processados, mas somente cerca de 60 cumprem pena.

Fontes próximas à presidência afirmaram que os indultos não atingiriam os presos mais emblemáticos, como o general Manuel Contreras, que dirigiu a Dina (Inteligência Nacional) e a quem, entre outros assassinatos, se atribuem os do general Prats e sua esposa e o de Orlando Letelier, ambos cometidos fora do Chile.

"O importante é que não se aprove de maneira encoberta uma lei de obediência devida que deixe fora dos tribunais os oficiais de menor gradação que cometeram torturas e assassinatos", afirmou o porta-voz da associação de direitos humanos.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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