Se quiser ter acesso a Cuba, espere na linha

Marcela Sanchez

Eloise De Vylder

  • Charles Dharapak/AP

    Barack Obama: novo rumo nas relações entre EUA e Cuba

    Barack Obama: novo rumo nas relações entre EUA e Cuba

Mais de 15 meses se passaram desde que o presidente Obama retirou a proibição de companhias de telecomunicações dos Estados Unidos operarem em Cuba, depois de 50 anos de embargo à atividade empresarial. A instrução do presidente foi apresentada como parte da nova direção que Obama pretendia alcançar nas relações entre a ilha caribenha e os Estados Unidos; o que permitia, entre outras coisas, a assinatura de convênios para serviços de rastreamento (roaming) com provedores locais de telefonia celular.

Além de criar oportunidades de negócio para companhias norte-americanas, Obama queria desenvolver “mecanismos para promover mudanças positivas em Cuba”. A medida pretendia expandir as comunicações entre ambos os países e facilitar o livre fluxo de informação para o povo cubano.

No começo deste mês, a Empresa de Telecomunicações de Cuba anunciou que o país de 11,2 milhões de habitantes tem mais de um milhão de usuários de telefones celulares, uma quantidade que supera o número de consumidores com linhas telefônicas tradicionais. Embora a ilha ainda esteja no fim da lista dos países com maior alcance de telefonia celular nas Américas, o número representa um crescimento tremendo. Há apenas três anos havia apenas poucos milhares de telefones celulares em Cuba, a maioria nas mãos de estrangeiros e funcionários do governo.

Um motivo para premiar o governo Obama? Não exatamente. O uso da telefonia celular já aumentava vertiginosamente quando Obama chegou à presidência. Além do fato de alguns representantes do setor terem sido autorizados a viajar para Cuba para discutir oportunidades de negócios com funcionários cubanos, até agora nenhuma atividade comercial pose ser atribuída à iniciativa em telecomunicações do governante norte-americano.

Na verdade o verdadeiro promotor foi o presidente cubano Raúl Castro. Poucas semanas depois de tomar oficialmente as rédeas das mãos de seu irmão Fidel em fevereiro de 2008, Raul começou a eliminar o que via como um “excesso de proibições e medidas legais” permitindo, entre outras coisas, a venda de celulares e computadores.

O governo cubano baixou paulatinamente o custo ao consumidor do serviço de celular para atrair mais usuários. Hoje em dia, funcionários locais asseguram que assinaram “centenas” de convênios de roaming com provedores de outros países; mas não dos Estados Unidos.

Até agora as companhias norte-americanas continuam como espectadoras enquanto outras empresas aumentam sua presença na ilha. Está claro que Castro pode ser uma razão fundamental para que isso seja assim, mas até agora representantes da indústria norte-americana asseguram que seu principal obstáculo foi Washington e não Havana.

Segundo o novo informe “Apoio ao povo cubano através da tecnologia: Recomendações para líderes do setor público e privado”, publicado conjuntamente pelo Cuba Study Group, Conselho das Américas e Brookings Institution, a ordem executiva de Obama não foi suficiente para despejar anos de regulações e outras impedimentos nas agências governamentais norte-americanas encarregadas de fazer cumprir a lei.

Reguladores permitiram, por exemplo, a exportação de dispositivos de comunicação como celulares, cartões SIM e computadores portáteis, mas só se estes forem doados. Segundo aponta o informe, existem mais restrições em matéria de telecomunicações para exportar para Cuba do que para Birmânia, Irã ou Síria.

Robert Muse, advogado de Washington especialista em temas de comércio com Cuba, assegurou que os regulares tinham espaço para ser mais ousados em sua interpretação da flexibilidade dos estatutos existentes e permitir uma maior participação norte-americana no mercado cubano. Não obstante, ele não se surpreende que Washignton reduza o passo. “A intensidade do embargo norte-americano a Cuba foi sempre única”, afirmou numa entrevista.

Isso se deve, provavelmente, por considerações internas mais do que externas. A falta de ímpeto em Washington busca apaziguar o eleitorado, particularmente do sul da Flórida. Esses defensores do embargo se recusam a apoiar qualquer aproximação que possa beneficiar o regime de Castro.

Os autores do informe, entre eles Christopher Sabatini do Concelho das Américas, reconhecem que o investimento norte-americano em telecomunicações provaelmente produzirá rendimentos para o regime. Mas Sabatini, que não é a favor de retirar o embargo em sua totalidade, assegurou numa entrevista que a “análise custo benefício” demonstra que retirar certas restrições beneficiará mais os cubanos do que o regime.

“O totalitarismo se beneficia com o isolamento”, diz o informe. “Uma vez que a tecnologia se espalhe, ela tende a favorecer o povo.”

Embora Cuba ainda esteja apenas no início de uma expansão tecnológica, já há exemplos distintivos de seu impacto. No começo deste ano, fotos de corpos abatidos e aparentemente agredidos começaram a circular nas redes sociais na internet, o que revelou as pobres condições em que pelo menos 26 pacientes de um hospital psiquiátrico morreram durante uma onda de frio que afetou a ilha. As autoridades haviam prometido uma investigação. Esperavam que tudo terminasse ali, mas as imagens circularam pelo mundo e expuseram as deficiências do sistema de saúde que é orgulho cubano.

Por inércia burocrática ou falta de vontade política, o certo é que os Estados Unidos permanece à margem da revolução cubana nas telecomunicações. E aqueles iludidos pelas promessas de uma nova direção nas relações entre o país e Cuba continuam esperando.

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