Argentina tem o dobro do índice de abortos da América Latina

Alejandro Rebossio

Em Buenos Aires (Argentina)

  • AFP

    Falhas no programa de saúde sexual adotado em 2005 pelo ex-presidente Néstor Kirchner pode ser responsável pelo alto número de abortos na Argentina

    Falhas no programa de saúde sexual adotado em 2005 pelo ex-presidente Néstor Kirchner pode ser responsável pelo alto número de abortos na Argentina

Quatro em cada dez gestações na Argentina terminam em abortos, segundo um relatório da organização de direitos humanos Human Rights Watch apresentado na terça-feira. As interrupções voluntárias da gravidez continuam ocorrendo apesar de só serem permitidas na Argentina em caso de estupro de mulheres deficientes mentais ou se a saúde da mãe correr grave risco.

Assim, a maioria dos abortos é realizada de maneira ilegal e muitas vezes em condições deploráveis, uma situação que se repete na maioria dos países da América Latina, cujas legislações também são muito restritivas, mas onde os números não são tão altos quanto na Argentina.

Nesses países, em média, cerca de 20% das mulheres grávidas terminam fazendo aborto (na Espanha são 18%), segundo a diretora de ativismo da divisão de direitos das mulheres da ONG, Marianne Möllmann.

A forte resistência das Igrejas católica e evangélica influiu para que somente Cuba, Porto Rico e Guiana contem com normas liberais sobre o aborto. Nos demais países a situação é dramática. Chile, El Salvador, Nicarágua e Honduras proíbem qualquer tipo de aborto (mesmo o praticado para salvar a mãe). No resto dos países da região só se admite a interrupção voluntária da gravidez em casos excepcionais, como o de violação ou grave perigo para a saúde da gestante.

Mas nem mesmo em todos esses lugares as são cumpridas. A proibição, além disso, só consegue que as intervenções - que continuam sendo realizadas - sejam feitas em situação de maior insegurança para a mulher. Calcula-se que na América Latina sejam feitos cerca de 4,5 milhões de abortos clandestinos por ano; 21% acabam ocasionando a morte da mulher.

"Nenhuma mulher fica grávida para abortar", declarou Möllmann, que analisou o caso argentino. A organização americana de direitos humanos atribui o alto número de abortos nesse país à falta de um programa de saúde sexual e ao acesso deficiente aos métodos anticoncepcionais. Afirma que há falhas no programa nacional para essa questão, adotado em 2005 pelo governo de Néstor Kirchner e que incluía programas de educação e acesso a fórmulas anticoncepcionais. Lacunas que a própria organização comprovou em uma investigação em campo.

 A HRW afirma em seu relatório que os centros de saúde dos bairros pobres costumam não ter anticoncepcionais para distribuir às mulheres. Em 2008, por exemplo, não foram distribuídos anticoncepcionais durante vários meses porque os medicamentos estavam paralisados na alfândega argentina devido a uma questão burocrática.

Fora os obstáculos logísticos, a ONG atribui a falta de políticas específicas a questões históricas da Argentina. Um dos pais da Constituição de 1853, Juan Bautista Alberdi, dizia que "povoar é governar". Uma ideia que sobrevive em muitos. Alguns políticos e diretores de hospitais desse país de 40 milhões de habitantes e um território cinco vezes maior que o da Espanha repetiram a frase aos pesquisadores da ONG americana. De fato, a Argentina foi um dos últimos países latino-americanos a suspender a proibição dos anticoncepcionais, em 1985.

Carências que podem explicar o número de abortos que varia entre 460 mil e 600 mil no país. Uma realidade escondida pela penalização que alguns tentam evitar. O ex-ministro da Saúde Ginés González García, por exemplo, implementou um guia para o tratamento de abortos não puníveis, que obriga os médicos a manter uma atitude mais profissional em relação às mulheres que abortaram. Algo semelhante ao que se faz no Chile, onde a ex-presidente Michelle Bachelet promoveu uma norma para que os médicos dos hospitais públicos não pudessem denunciar as mulheres que tivessem abortado, nem negar-lhes sua ajuda.

 

 

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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