UE abre debate para impor cotas de mulheres nas empresas

María R. Sahuquillo

Em Estrasburgo (França)

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O telhado das grandes empresas europeias é feito de um vidro muito duro. Só 3% são dirigidas por mulheres. E elas representam apenas 12% dos membros dos conselhos administrativos. Um panorama desolador que a UE quer corrigir. A Comissão Europeia deu na terça-feira - Dia Internacional da Mulher - um ultimato ao setor privado para que corrija essas desigualdades. As empresas têm um ano para incorporar mais mulheres em postos de responsabilidade. Se não o fizerem, serão introduzidas medidas efetivas - cotas, ameaçou a vice-presidente da comissão, Viviane Reding, do Partido Popular Europeu.

Uma medida muito polêmica na qual também aposta o Parlamento Europeu, que aprovou na terça-feira um relatório no qual insta os países membros a adotar medidas efetivas, "como cotas", para avançar em direção à igualdade. Especialmente as empresas que têm participação pública. O relatório, que não é compulsório mas que será enviado como proposta de ação aos 27 Estados, afirma que esses mecanismos de regulamentação "têm efeitos positivos na representação das mulheres".

Para ilustrar o exemplo, o Europarlamento põe o foco sobre a Noruega - que não faz parte da UE -, país que aprovou em 2003 uma lei de paridade de gêneros (não menos de 40% para nenhum deles) nas cúpulas diretoras das empresas (primeiro em companhias públicas e depois nas privadas), e que conseguiu aumentar a representação feminina de 22% em 2004 para 42% em 2009. Se não cumprirem, essas empresas se arriscam a duras sanções, inclusive a dissolução da companhia.

O debate está muito vivo em toda a Europa. Na França se decidiu dar seis anos para que suas grandes empresas (mais de 500 funcionários ou com receitas superiores a 50 milhões de euros) se adaptem a uma nova lei que impõe uma cota feminina de pelo menos 40% nos conselhos administrativos. Terão de melhorar muito seus números: atualmente só cinco empresas das 40 maiores da França superam 20% de conselheiras. Uma medida semelhante à apresentada na Bélgica, onde se discute uma cota feminina de um terço do total. Na Espanha, onde esses órgãos só têm 10% de mulheres, a lei também prevê a necessidade de que sua composição seja equilibrada, mas se limita a uma recomendação.

Mas nem todos são a favor de uma política de cotas. Na Alemanha, por exemplo, a chanceler Angela Merkel se pronunciou contra essa medida, que também não seduz no Reino Unido. A grega Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (Partido Popular Europeu), vice-presidente da Eurocâmara, não crê que as cotas sejam a solução. "Precisamos de uma política de apoio para a mulher na empresa e de um processo de supervisão para a seleção de pessoal, sobretudo em nível de diretoria, isso sim seria eficaz", diz. E vai além: "As mulheres devem estar representadas horizontalmente, não só na direção. É a única maneira de que cheguem ao topo".

A búlgara Maria Nedelcheva (PPE), proponente do relatório aprovado na terça-feira no Parlamento Europeu, também vê nas cotas o caminho. Aposta que as empresas estabeleçam códigos de boas práticas, uma medida que já foi tomada na Suécia, Finlândia, Holanda e Dinamarca. Nedelcheva, no entanto, apoia a proposta da Comissão. "Se com a autorregulamentação não se chegar a nada, é preciso fazer algo. As cifras atuais são intoleráveis", diz.

E é isso que por enquanto vai fazer a Comissão, que dá uma oportunidade às empresas - já se reuniram com grandes firmas como Basf, Dexia ou Guerlain - para que estabeleçam mecanismos para promover a participação das mulheres nos cargos de responsabilidade. "A situação atual é intolerável. A falta de representação feminina em cargos de direção é um desperdício de recursos que só pode prejudicar nossa economia, para não falar que é uma gravíssima discriminação", declarou na terça-feira o presidente José Manuel Durão Barroso.

A Comissão propõe às empresas fórmulas como contratar mais mulheres qualificadas para substituir os aposentados. "Se não fizermos algo, se continuarmos nesse ritmo, não alcançaremos a igualdade dentro de 50 anos. Não podemos continuar assim", disse Reding. Durante esse ano de tolerância, a Comissão vai supervisionar o comportamento e os resultados das empresas. No entanto, nem Barroso nem Reding esclareceram que ações serão realizadas se as empresas não adotarem códigos de boas práticas, nem que medidas tomarão para impor as cotas se a autorregulamentação não for satisfatória.

Melhor com formação do que com leis

O estabelecimento da fórmula de cotas por lei não agrada aos cidadãos. Apesar de que 75% acreditam que é nas empresas que se dão maiores situações de desigualdade entre homens e mulheres, só 19% dos europeus mostram-se partidários de que haja por lei um mínimo de participação feminina nas companhias.

São os dados de um Eurobarômetro especial divulgado na terça-feira no Parlamento Europeu em Estrasburgo, que mostra a opinião de mais de 26 mil cidadãos da UE. A maior parte (44%) acredita que para conseguir a igualdade efetiva seria melhor que as empresas se autorregulassem e 30% consideram que para conseguir o equilíbrio é melhor que sejam instauradas medidas de apoio e formação. As sanções para as empresas que não tenham uma representação equilibrada em suas cúpulas diretoras tampouco têm grandes apoios. Só 15% dos homens e 19% das mulheres estão de acordo.

Para 44% dos europeus, a baixa representação das mulheres na política se deve ao fato de que é um mundo dominado pelos homens que não valorizam as competências delas. Entretanto, só 25% apoiam a paridade nas listas eleitorais.

Atualmente as mulheres europeias ganham em média 17% a menos que os homens. No entanto, só 22% deles e 27% delas se mostram partidários de sancionar as empresas que não respeitam a igualdade salarial.

A cota feminina na Europa

Noruega. Uma lei de 2003 impõe que as empresas tenham pelo menos 40% de representação feminina em seus conselhos administrativos. No entanto, em 2005 a participação feminina nas companhias privadas não havia alcançado 14%.

França. Também vai impor uma cota feminina de pelo menos 40% nos conselhos administrativos das empresas com mais de 500 empregados. Elas têm seis anos para se adaptar.

Espanha. A lei de igualdade apela a que as empresas tenham uma participação equilibrada nos conselhos administrativos. A medida é uma simples recomendação.

Bélgica. Um projeto de lei prevê que um terço dos membros dos conselhos administrativos sejam mulheres.

Alemanha. As empresas têm códigos de boas práticas para fomentar a igualdade, e também se discutiu sobre as cotas. Angela Merkel se mostrou contra a medida.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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