Uma mãe lutou 13 anos tentando recuperar o bebê que deu em adoção

Jesús Duva / Natalia Junquera

Em Madri (Espanha)

Inmaculada R.G., mãe solteira, deu em adoção sua filha em novembro de 1973. Um mês depois se arrependeu e tentou que ela fosse devolvida. Mas se chocou com um muro intransponível diante do qual lutou sem descanso nos tribunais durante 13 anos. Tudo foi inútil: depois de gastar muita energia e muito dinheiro, só conseguiu que o Tribunal Supremo ordenasse que fosse apagado do Registro Civil que a menor era filha de mãe desconhecida e que se fizesse constar quem é sua mãe biológica. A história de Inmaculada revela de forma consumada a coragem de uma jovem diante do enorme poder das tramas que manipulavam as adoções até há pouco mais de 20 anos, segundo deixam a descoberto várias sentenças judiciais.

Inmaculada, aconselhada pelo Teléfono de la Esperanza de Bilbao e por mediação de um parente sacerdote, contatou em julho de 1973 Amalia F. G., advogada e assessora da Associação Espanhola para a Proteção da Adoção (Aepa), ligada à Igreja Católica. A mulher estava angustiada pela situação pessoal e social que representava seu avançado estado de gestação, fruto de suas relações com um homem casado.

Transferiu-se para Madri em setembro desse ano. Em 18 de novembro deu à luz uma menina na clínica Nuevo Parque da rua Julián Romea em Madri, assistida pelo doutor Enrique M. B.

Inmaculada, que além de solteira era irmã do pároco de um povoado da comarca de Cerrato (Palencia), provavelmente foi pressionada a renunciar a sua filha como forma de evitar o escândalo. Para resolver a situação, a advogada da Aepa pediu ao médico que desse um certificado dizendo que a mãe da criatura era desconhecida, ao mesmo tempo que esta era inscrita no Registro Civil com o nome de Alícia. A menina, aparentemente abandonada, foi entregue a José Luis G.H. e a sua esposa, María del Carmen F.A., sem mais demora.

Desde o início de janeiro de 1974, isto é, apenas um mês e meio depois do parto, Inmaculada se arrependeu e decidiu recuperar sua filha, "diante dos remorsos de consciência e o carinho natural de mãe" que sentia por ela, segundo consta em uma sentença do Tribunal Supremo. Chegou a ficar doente por causa da situação de angústia e desespero.

Contatou novamente a advogada Amalia, mas esta se negou a indicar o paradeiro de sua filha e explicou que já não poderia fazer nada para recuperar o bebê porque já tinha sido dada em adoção. A advogada chegou a lhe dizer sem o menor tato e de forma crua: "Se você quer um filho, que o faça com o mesmo homem que lhe fez essa menina".

Desesperada por suas tentativas frustradas de resgatar a menina antes que transcorressem os seis meses legalmente estabelecidos para que fosse dada em adoção plena, Inmaculada contratou um advogado e em 23 de abril de 1974 pediu formalmente à advogada Amalia que lhe revelasse o paradeiro da filha. Mas não obteve resultado.

Diante do muro de silêncio intransponível em que tropeçava, Inmaculada abriu um processo por suposta subtração da menor, falsidade e prevaricação contra o médico que a atendeu no parto e a advogada da Aepa, que foram absolvidos em 3 de junho de 1978 pela Audiência de Madri, por entender o tribunal que não haviam cometido nenhum delito.

Inconformada com a decisão judicial, a mãe recorreu à Sala Segunda do Tribunal Supremo, que em dezembro de 1979 decidiu que os acusados não eram culpados do delito de subtração de menores. Os magistrados salientavam que "a mudança de vontade da mãe aos cinco meses do nascimento da menina não pode afetar a legalidade do ato encomendado à advogada nem pode transformar em delituosa uma atuação profissional cumprida com rigoroso escrúpulo".

Longe de render-se e dar-se por vencida, Inmaculada continuou pleiteando contra o casal que havia conseguido adotar sua filha. Assim, em 2 de maio de 1981, o juiz de Primeira Instância de San Lorenzo de El Escorial considerou nula a declaração de abandono ditada em 20 de maio de 1974 pelo Juizado nº 6 de Primeira Instância de Madri, declarou válido o reconhecimento de filha natural realizado por Inmaculada diante de um notário em 26 de abril de 1976, anulou a inscrição de adoção realizada pelo casal e, por último, ordenou que a menina fosse devolvida a sua mãe biológica.

Inmaculada havia ganhado uma batalha, mas não a guerra. Não podia cantar vitória. O casal que tinha sua filha apelou à Sala Terceira da Audiência Territorial de Madri, que em 15 de novembro de 1984 revogou a sentença do Juizado de San Lorenzo de El Escorial e só manteve o referente a que fosse declarado válido o reconhecimento de maternidade feito por Inmaculada e que no Registro Civil se fizesse constar que ela é a mãe biológica. Além disso, os juízes ordenaram que se apagasse dos arquivos oficiais a anotação de que a menor era filha de mãe desconhecida, já que tal coisa era falsa.

Diante desse novo revés, essa mãe batalhadora apresentou recurso de cassação no Supremo. No entanto, a Sala Civil do alto tribunal ditou em 20 de abril de 1987 uma sentença na qual estabelecia que "não há lugar para recurso de cassação por infração da lei". Para mais sofrimento, condenava Inmaculada a pagar as custas do recurso. Depois de 13 anos de batalha judicial, Inmaculada havia perdido a guerra. Dar-se-ia por vencida? Ninguém o sabe. E foi impossível lhe perguntar, porque "El País" não conseguiu localizá-la, apesar das diversas tentativas.

Batalha contra o tempo

Julia Manzanal guarda em uma caixa uma mecha do cabelo de sua filha, morta na prisão de Amorebieta, e na memória, gravados a fogo, os nomes e os rostos dos responsáveis por algumas das maiores atrocidades cometidas pelo Regime, como o roubo de crianças. Tem 95 anos.

Nas prisões franquistas que habitou por sua condição de vermelha, não só viu morrer sua filha depois de uma noite interminável pedindo a gritos que alguma das freiras que dirigia a penitenciária de Amorebieta trouxesse remédios. Também presenciou, junto com Trinidad Gallego, em cujos braços morreu sua filha, como iam desaparecendo os filhos das presas que depois seriam entregues a famílias ligadas ao Regime. Gallego, detida e violentada em 1939 por sua condição de enfermeira comunista, foi também parteira no cárcere de Ventas. Tem 97 anos e a memória fresca. "Mas nenhum tribunal me escutou", comentou em maio de 2009 a este jornal. Hoje, 9 de março de 2011, continuam sem escutá-la.

A batalha legal das famílias de crianças roubadas é sobretudo uma batalha contra o tempo. As testemunhas morrem. O rastro dos desaparecidos se perde para sempre. Por isso, em janeiro de 2009 o advogado Fernando Magán apresentou um documento à Audiência Nacional com os nomes de Trinidad Gallego e Julia Manzanal, entre outros, para pedir ao tribunal que permitisse tomar com urgência depoimento das testemunhas e provas de DNA dos familiares de crianças roubadas. A Sala do Penal da Audiência demorou dois anos para responder. Por fim, em 20 de janeiro passado, o juiz Enrique López, candidato proposto pelo PP para o Tribunal Constitucional, escrevia em um auto: "Salvando os avatares processuais" que cercaram o recurso, "sua resolução não requer um profundo estudo nem extensos raciocínios" e "deve ser rejeitada".

Então já havia morrido Agustina Gómez, mãe de Paloma, Blanca e de um menino que sempre disse que lhe haviam roubado em 1945 em uma maternidade da rua Serrano em Madri. Havia esperado muito a justiça. Morreu em 2009 aos 101 anos. Suas filhas também guardaram uma mecha de seu cabelo. "Para poder fazer um exame de DNA se aparecer meu irmão", explicava Blanca.

Emilia Girón, irmã de um dos guerrilheiros mais famosos da Espanha, Manuel Girón, o Leão de Bierzo, morreu aos 96 anos sem ter conseguido averiguar nada do menino que lhe tiraram em um hospital de Salamanca. Marina Álvarez Gutiérrez, que procurava sua irmã, morreu com 84 anos.

Outros continuam batalhando hoje contra o tempo e a lentidão da justiça. De fato, é impossível explicar esse movimento de buscas de filhos e irmãos desaparecidos há 30, 40, 50 ou 60 anos sem aludir à tenacidade na busca, essa obstinação com que procuraram tantas vezes a justiça e o governo pedindo ajuda.

Por isso, depois do novo revés da Audiência Nacional, pediram amparo ao Tribunal Constitucional. Querem que a voz dos testemunhos e as amostras genéticas das vítimas fiquem registradas antes que morram.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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