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22/10/2005
Referendo sobre as armas no Brasil erra o alvo

Jonathan Wheatley
Correspondente do FT


Como exercício de democracia participativa, parece cheio de defeitos. Os brasileiros vão votar em um referendo obrigatório neste domingo (23/10) para responder à pergunta: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?"

Não deveria haver muitas dúvidas sobre a resposta. Ferimentos causados por armas de fogo matam mais de 107 brasileiros por dia, mais que os acidentes de trânsito e menos somente que as doenças de coração e cérebro. Restrições sobre a propriedade e o porte de armas de fogo foram introduzidas em dezembro de 2003, com resultados notáveis.

Em São Paulo, uma das cidades mais violentas do Brasil, o número de pessoas mortas por tiros caiu 22% no ano seguinte, resultando em 2.630 mortes a menos. O desarmamento tornou-se uma causa popular. Um apelo para que a população entregasse suas armas levou à entrega de 385.800 armas até julho deste ano.

Nas pesquisas de opinião antes do início das campanhas sobre o referendo, 81% das pessoas disseram ser a favor da proibição. Mas desde então alguma coisa mudou, e as últimas pesquisas sugerem que a proibição da venda de armas de fogo talvez seja rejeitada.

O problema começou com a lei de 2003. Ela pedia um referendo não porque a democracia participativa fosse considerada mais adequada nesse caso do que o tipo representativo habitual, mas em conseqüência de barganhas no Congresso.

A lei, conhecida como Estatuto do Desarmamento, proibia os cidadãos comuns de portar armas e dificultava sua compra. Ela teve amplo apoio dos legisladores, mas também enfrentou dura oposição.

"O lobby das armas no Congresso é pequeno mas eficiente", diz Denis Mizne, um especialista em segurança e diretor de um grupo antiarmas chamado Sou da Paz. Em troca de deixar a lei passar, o lobby das armas insistiu que a proposta de proibição da venda de armas e munição fosse posta em referendo.

A pergunta que se faz é confusa. Os que são contra as armas devem votar Sim (de maneira duplamente contra-intuitiva, Sim é o número 2 nas máquinas eletrônicas de votação), e os que são a favor delas, Não (número 1). O jornal "O Estado de S.Paulo" recentemente fez a pergunta a cem pessoas no centro de São Paulo: 29 delas entenderam errado (isto é, votaram contra a proibição quando eram a favor dela, e vice-versa).

Um dano maior à causa do desarmamento foi infligido pela campanha em seu apoio. Os defensores fizeram alegações questionáveis de uma maneira questionável, colocando "nós" contra "eles" e exagerando os direitos das comunidades rurais a possuir armas de modo a não aliená-las. Ela foi obrigada pelos tribunais a retirar elementos de sua publicidade, para deleite da campanha do Não.

Em vez de utilizar evidências, a campanha do Sim inicialmente confiou em cantores, atores e modelos emitindo vagas exortações na linha de "dê uma chance à paz". Isso afastou muitos potenciais apoiadores. Raimundo Fagner, um astro pop entrado em anos, disse: "Sempre que um monte de artistas começa a falar, você sabe que alguma coisa errada. Eles são um bando de carneiros que dizem o que lhes mandam falar e não pensam em nada".

A campanha do Não fez um trabalho melhor. Segundo ela, a proibição à venda de armas vai desarmar as pessoas comuns e deixar os criminosos com as armas que já tinham. Afinal, a campanha do Sim começou a atacar isso de frente.

Menos de duas semanas antes da pesquisa ela mudou de agências de publicidade e adotou um tom mais firme. Ela tem argumentos poderosos do seu lado. Muito poucas mortes por armas de fogo --apenas 5%-- ocorrem durante assaltos. A maioria se segue a discussões em bares ou em casa, entre amigos e familiares. As armas compradas legalmente são freqüentemente roubadas (40 mil em 2003), abastecendo o mercado ilegal.

Um estudo divulgado esta semana pela polícia do Rio de Janeiro mostra que 61% das armas usadas por criminosos foram compradas legalmente. Duas crianças são internadas em hospitais diariamente com ferimentos a bala, na maioria em conseqüência de acidentes.

A campanha do Sim recuperou certo apoio e as últimas pesquisas mostravam um empate. Seja qual for o resultado de domingo, porém, o referendo poderá depender mais do acaso e do marketing do que de decisões racionais.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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