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25/10/2005
Vitória do 'não' é atribuída à frustração com Lula

Jonathan Wheatley
Em São Paulo


Os brasileiros votaram maciçamente no domingo contra a proibição à venda de armas de fogo e munição no país. O tamanho da rejeição (3 para 2) foi considerado um protesto pelo fracasso das políticas públicas de segurança e um reflexo do descontentamento com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A votação foi realizada para ratificar uma cláusula do Estatuto do Desarmamento, implantado em 2003. O estatuto tornou mais difícil para os brasileiros comprar armas e introduziu uma proibição virtual ao seu porte. A proposta de proibição da venda de armas de fogo foi colocada em referendo depois que o estatuto enfrentou a oposição de legisladores favoráveis às armas.

Houve uma acentuada redução nas mortes por ferimentos de armas de fogo depois da introdução do estatuto, e a proibição proposta teve amplo apoio antes da campanha sobre o referendo.

Mas a incidência de mortes ligadas a armas no Brasil, mais de 107 por dia, permanece uma das mais altas do mundo e é tema de crescente preocupação para os eleitores. A campanha do "Não" --a iniciativa contra a proibição-- salientou o fracasso das políticas públicas para enfrentar a ameaça da violência.

A campanha do "Sim" foi considerada sem substância e afinal deixou de apresentar argumentos convincentes sobre os riscos da posse de armas.

Pesquisas de opinião na véspera do referendo revelaram uma forte correlação entre a rejeição à proibição e a desaprovação ao governo Lula.

Lula disse que votou "Sim" no domingo. "Acho que, para uma pessoa comum, ter uma arma não vai lhe dar grande segurança", ele disse.

A campanha do "Sim" defendeu seu argumento, dizendo que as pessoas que possuem armas em casa têm maior probabilidade de ser mortas durante um assalto armado do que as que não têm armas. Mas os eleitores ficaram mais impressionados com os argumentos da campanha do "Não".

No Estado do Rio Grande do Sul --onde ficam a Taurus e a Rossi, as duas maiores fabricantes de armas do Brasil--, a proibição foi rejeitada em uma proporção de mais de 4 para 1.

No Rio de Janeiro, um dos Estados mais violentos, Antônio Carlos Biscaia, um deputado do Partido dos Trabalhadores, de Lula, disse: "A segurança pública é a questão mais premente há duas décadas, e é natural que diante da falta de resultados concretos a população aproveite essa oportunidade para protestar".

O voto poderá resultar em contestações legais ao Estatuto do Desarmamento, sob a alegação de que o referendo demonstrou a falta de apoio público. Por esse e outros motivos, os críticos questionaram a legitimidade da realização de um referendo sobre a questão. "Acredito que a votação deveria ter ocorrido no Congresso", disse o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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