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16/02/2007

Equador pode dar calote na dívida externa, mesmo tendo recursos para pagá-la

Financial Times
Hal Weitzman
em Quito
Quando se trata de lidar com a questão da dívida externa, o Equador é uma espécie de formador de opinião. Em 1999, o país andino se tornou a primeira nação a deixar de honrar o pagamento dos seus títulos Brady. Em 2000 a Costa do Marfim seguiu o exemplo, e a Argentina fez o mesmo um ano depois.

Embora Quito tenha surpreendido os mercados na quinta-feira (15/2), ao pagar no prazo uma parcela de US$ 135 milhões (100 milhões de euros, 69 milhões de libras esterlinas) - tendo advertido que lançaria mão de um período de carência de 30 dias - uma ameaça feita por Rafael Correa, o presidente de esquerda, no sentido de reestruturar a dívida equatoriana de US$ 10 bilhões permanece de pé.

Com isso há a possibilidade de que Quito dê mais um perigoso exemplo ao se tornar o primeiro governo a deixar de pagar a dívida, mesmo tendo condições de pagá-la.

Patrick Esteruelas, analista da América Latina do Grupo de Consultoria Eurásia, em Nova York, afirma: "Ao ameaçar deliberadamente dar um calote, o Equador estabeleceu um mau precedente que poderá ser seguido por outros países mais expressivos como a Turquia ou a Polônia".

Analistas e investidores estrangeiros têm dito que o Equador, rico em petróleo, está longe de enfrentar problemas de liquidez, tendo uma relação entre dívida e produto interno bruto um pouco superior a 30% - o que é considerado pouco para os padrões dos mercados emergentes. Ao efetuar o pagamento na quinta-feira a tempo, o governo minou o seu próprio argumento de que não conta com verbas disponíveis.

No entanto, a questão da liquidez demonstrou como os gastos públicos no equador são prejudicados por vultosos e enraizados subsídios.

No seu orçamento proposto para este ano, Correa está planejando um drástico aumento destes subsídios, incluindo a duplicação do "título de desenvolvimento humano", um pagamento feito aos pobres, e uma elevação de 96% dos subsídios aos combustíveis. Ao todo, ele propõe aumentar os subsídios de US$ 1,96 bilhão no ano passado para US$ 3,2 bilhões neste ano.

Vários observadores enxergam nisso uma tentativa de garantir apoio popular antes de uma eleição para uma assembléia que reformará a constituição do país. Nesta semana o Congresso aprovou um referendo - marcado para 15 de abril - para decidir se a assembléia deve realmente ser formada.

Michael Langer, do Ildis, um instituto de pesquisas em Quito, afirma: "Esses aumentos devem ser enxergados no contexto de um novo ciclo de campanha. O peso dos subsídios é muito alto e grande parte desse gasto social é mal focalizado. Na verdade esses programas dizem mais respeito a clientelismo do que a eficiência".

Embora Correa seja pessoalmente popular, ele está operando a partir de uma estreita base política. O seu partido não designou nenhum candidato para disputar vagas no Congresso, sob a alegação de que não queria fazer parte de uma instituição desacreditada. Embora isso o tenha ajudado a vencer a eleição presidencial, no seu primeiro mês no cargo essa iniciativa fez com que ele entrasse repetidamente em conflito com a legislatura.

No entanto, Correa tem revelado uma disposição para usar a presidência como plataforma para se apresentar como única alternativa à inócua "partidocracia" representada pelo Congresso.

Ele convoca freqüentemente os seus apoiadores a fazerem protestos de rua: no mês passado uma manifestação em frente à legislatura descambou para a violência, e os manifestantes invadiram o prédio do Congresso.

Correa pode também estar esperando que o Congresso se oponha a alguns dos aumentos propostos dos subsídios, o que lhe permitiria novamente clamar publicamente à legislatura que se aliasse a ele e "ao povo", como fez várias vezes no decorrer da polêmica em torno do referendo.

Mas embora isso possa fortalecê-lo politicamente, os novos gastos poderiam forçá-lo a tomar uma atitude em relação à dívida.

O problema será agravado por uma redução das receitas. Primeiro, o governo Correa está propondo reduzir os impostos sobre as mercadorias de 14% para 12%, o que diminuiria a arrecadação do governo em mais de US$ 400 milhões.

Em segundo lugar, as receitas advindas do petróleo provavelmente diminuirão. A produção estatal, que vem diminuindo há vários anos, aumentou no ano passado quando o Equador expulsou a Occidental, a maior investidora estrangeira, e confiscou os campos de prospecção da empresa. Mas a produção nesses campos caiu de mais de 100 mil barris diários para cerca de 85 mil barris diários.

Carlos Pareja Yannuzzelli, diretor da Petroecuador, a companhia estatal de petróleo, disse que necessita urgentemente de US$ 1 bilhão para estabilizar a produção, além de mais US$ 10 bilhões para investimentos.

Empresas petrolíferas privadas têm relutado em investir em exploração e produção desde que o Equador impôs um imposto de 50% sobre os seus "lucros extraordinários" no ano passado.

Eduardo Cabezas, o presidente do banco central do país, afirma: "O índice VAT reduzido, juntamente com uma menor produção de petróleo, poderá resultar em um déficit orçamentário no ano que vem. Se o preço do petróleo também cair, nós certamente teremos problemas".

O Equador também será prejudicado quando um acordo de baixas tarifas com Washington expirar no final de junho. Correa se recusou a negociar um acordo bilateral permanente para substituir aquele que atualmente está em vigor.

Em vez disso, ele recorreu a Hugo Chávez, o presidente venezuelano, que usou a sua vasta riqueza petrolífera para comprar influência por toda a região. Ricardo Patiño, o ministro da Economia, deverá viajar a Caracas na semana que vem para pedir ao governo venezuelano uma ajuda financeira de US$ 1 bilhão.

Mas nem mesmo a obtenção desse empréstimo espantará necessariamente o espectro de um calote. Mauricio Pozo, ex-ministro das Finanças, diz: "O fato de eles pagarem agora não significa que pagarão depois. Existe uma falta de vontade básica deste governo de pagar a dívida externa". O presidente Rafael Correa está a ponto de estabelecer mais um perigoso precedente UOL

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