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17/02/2007

Carnaval de crime violento testa o clima festivo no Rio

Financial Times
Jonathan Wheatley
As festas de carnaval continuam neste fim de semana no Brasil, mas no Rio de Janeiro, onde ocorrem os maiores e mais exuberantes desfiles, há muito menos alegria no ar do que de costume.

Mesmo para uma cidade tão notoriamente violenta, as últimas duas semanas foram horríveis. Em 7 de fevereiro, no que teria sido um seqüestro de carro rotineiro, um menino de 6 anos foi morto pelos assaltantes, que o arrastaram pelas ruas da cidade por sete quilômetros, preso pelo cinto de segurança do lado de fora do carro de seus pais.

A revolta pública contra o crime aumentou depois de tiroteios entre a polícia e bandos de traficantes que deixaram seis mortos e, na quarta-feira (14), o assassinato do diretor de uma das maiores escolas de samba do Rio - que competem nos desfiles pelo Sambódromo da cidade -, no que foi aparentemente um acerto de contas entre chefes do "jogo do bicho".

Protestos nas ruas e a indignação da mídia provocaram um surto de atividade entre os políticos. Mas, se episódios semelhantes no passado servirem de exemplo, pouco se fará de substancial e a crescente crise de segurança pública no Brasil continuará incontida.

"O Brasil está um caos", disse Walter Maierovitch, um ex-oficial graduado de segurança. "Temo que a sociedade será enganada mais uma vez. Precisamos remodelar completamente nosso aparelho de segurança, mas tudo o que acontece são remendos isolados."

A ameaça de disseminação do caos pode ser vista claramente nas favelas do Rio, os cerca de 700 bairros pobres que se espalham pelas montanhas e a periferia. Durante décadas, estas foram bolsões de ilegalidade dominados por um pequeno número de bandos de traficantes altamente organizados.

Mas nos últimos anos muitas foram dominadas por milícias armadas, consistindo principalmente de policiais e bombeiros aposentados ou licenciados. Cerca de 90 favelas estariam hoje sob seu controle. No fim do ano passado, a expulsão por milicianos de membros do maior bando de traficantes, o Comando Vermelho, provocou uma onda de violência aleatória que deixou 19 mortos, incluindo sete que morreram quando o ônibus em que se encontravam foi incendiado.

Depois desse surto, o estado do Rio de Janeiro e o governo federal concordaram em cooperar contra o crime - um progresso na desconfiança mútua dos últimos anos -, e uma força-tarefa nacional foi deslocada para as ruas do Rio. No entanto, ela se manteve afastada das favelas, onde os milicianos praticam extorsão contra os moradores, assim como os bandos de traficantes.

Em maio, depois de uma onda semelhante, mas ainda mais mortífera de violência em São Paulo, o Senado aprovou 13 medidas para endurecer a lei criminal. Nenhuma delas foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Assim como a violência do ano passado provocou revolta e ações que se diluíram, muitos temem que a morte do jovem João Hélio Fernandes seja igualmente em vão. Por causa do envolvimento de um rapaz de 16 anos em seu assassinato, o crime provocou pedidos de redução da idade de responsabilidade criminal. Segundo o Código Penal brasileiro, ninguém com menos de 18 anos pode ser condenado a mais de três anos de detenção.

Setores diferentes do Congresso aprovaram medidas para punir mais severamente os que envolvem menores no crime e outras que reduzem as oportunidades de liberdade condicional e são mais duras sobre o uso de telefones celulares pelos prisioneiros. Todas ainda precisam superar novas barreiras no Congresso e, de todo modo, têm impacto limitado, segundo Maierovitch e outros.

Uma das ironias do fracasso do Brasil em enfrentar o problema do crime é que para muitos estudiosos do assunto os primeiros passos para uma solução são fáceis de encontrar. Uma prioridade seria a reforma da polícia. Forças concorrentes nos níveis municipal, estadual e federal causam rivalidade, ineficiência e confusão.

Outras prioridades seriam reformar o sistema judiciário disfuncional e o sistema prisional, muitas vezes corrupto e incompetente. Infelizmente, essas reformas enfrentam poderosos interesses que têm forte apoio no Congresso. "É uma situação dramática", diz Maierovitch. "É difícil encontrar alguma seriedade em qualquer coisa que se faz sobre o crime."

Esse é um pensamento desanimador no início do carnaval, e que trará pouco conforto para a família de João Hélio. O Brasil está mal equipado para enfrentar uma série de crimes revoltantes que chocaram a sociedade calejada Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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