UOL Notícias Internacional
 

22/02/2007

Brasil pode pagar caro por acordo generoso com a Bolívia

Financial Times
Jonathan Wheatley e Hal Weitzman
Não se tratava de uma reunião comum entre dois chefes de Estado. A visita de Evo Morales, o presidente da Bolívia, ao seu vizinho, Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, na semana passada, foi objeto de controvérsia antes mesmo de ter início.

Folha Imagem 
Lula disse que acordo foi 'um ato de generosidade' para com o vizinho mais pobre do Brasil

Morales, que sofre pressões dos seus aliados para tratar mais duramente as companhias estrangeiras que atuam no setor de gás da Bolívia, ameaçou cancelar a viagem a menos que obtivesse a promessa de que a reunião resultaria no aumento do preço que os brasileiros pagam pelo gás boliviano - uma tática descrita pelos diplomatas brasileiros, segundo as reportagens dos jornais, como "infantil" e "amadora".

Mas por mais ambígua que tenha sido a tática, ela funcionou. Morales retornou para casa com um acréscimo substancial das receitas da Bolívia. Mas a forma como o acordo foi feito, com a interferência de dois presidentes naquilo que normalmente teriam sido negociações comerciais entre duas companhias, fez com que o nível da controvérsia aumentasse bastante.

"A Petrobras, o grupo petrolífero estatal brasileiro, disse que não houve mudança no contrato existente", afirma Adriano Pires, da CBIE, uma empresa de consultoria da indústria de petróleo, com sede no Rio de Janeiro. "Quem eles estão tentando enganar? O contrato foi rasgado. Este é mais um sinal da enorme incerteza que existe no Brasil na área de regulamentação".

A forma como o acordo foi estruturado parece ter sido elaborada para permitir que se fale uma coisa e se faça outra. O preço que a Petrobras paga pelo gás natural à YPFB, a sua congênere boliviana, se mantém oficialmente no mesmo patamar de US$ 4,20 por milhão de unidades térmicas britânicas (BTUs), a unidade padrão do setor.

Mas a Petrobras pagará mais do que isso. Isso porque o gás natural boliviano, assim como qualquer gás natural, traz consigo um agregado líquido composto de butano, propano e outros produtos de maior valor que o metano, o seu principal componente, usado principalmente para a queima em usinas geradoras de energia elétrica.

De uma forma incomum, o Brasil não separa esses produtos mais nobres, e não paga um preço extra por eles. Mas agora o país pagará os preços praticados no mercado internacional, embora não se saiba ao certo de quanto será esse montante extra.

Após a reunião da semana passada, os brasileiros disseram que a cifra seria de cerca de US$ 50 milhões (38 milhões de euros, 25,5 milhões de libras esterlinas) ao ano, mas os bolivianos afirmam que a quantia poderá chegar ao triplo desse valor. Se os bolivianos estiverem certos, o Brasil pagará um valor bem mais próximo dos US$ 5 por milhão de BTUs que a Bolívia está pedindo.

Os políticos da oposição brasileira entraram em polvorosa, afirmando que Lula da Silva contrariou a Constituição ao decidir unilateralmente impor um custo adicional aos consumidores brasileiros. Os seus aliados insistiram que o acordo se constitui em uma decisão privada tomada pelas duas companhias.

Mas o próprio Lula da Silva afirmou que o acordo foi um ato de "generosidade" para com o vizinho mais pobre do Brasil, enquanto o seu ministro da Energia dizia que a medida foi de natureza "geopolítica".

Essa interpretação parece fazer sentido. A Bolívia fornece cerca da metade do gás natural consumido no Brasil. Brasília acelerou a exploração das suas próprias reservas desde que Morales nacionalizou a indústria de gás da Bolívia em maio do ano passado, confiscando bens pertencentes à Petrobras e a outros grupos petrolíferos estrangeiros. Mas mesmo assim o Brasil necessitará do gás boliviano por vários anos.

No entanto, o Brasil adotou uma abordagem conciliatória em relação à retórica agressiva de La Paz, temendo a ameaça de desestabilização na porta ao lado.

Morales necessitava de boas notícias após as últimas semanas, que foram desastrosas para o seu governo. Neste mês o seu governo voltou atrás com relação a um plano para aumentar os impostos de mineração, após dias de manifestações na capital. Ele também usou tropas contra manifestantes no sul da Bolívia que exigiam uma nacionalização mais radical do setor de gás. Até o momento, a propalada nacionalização tem consistido em pouco mais do que um pesado aumento dos impostos.

Na semana passada, Morales afirmou que o acordo é parte de uma busca do governo por "soluções para a pobreza que aflige os bolivianos", e disse que estava retornando a La Paz "feliz e satisfeito".

Mas a política energética de Morales descambou para o caos e as acusações. A YPFB ainda não foi capaz de implementar contratos firmados no ano passado com investidores estrangeiros devido à carência de conhecimentos técnicos.

A generosidade do Brasil pode custar caro, e o acordo envia um sinal negativo para investidores já preocupados com a incerteza na área de regulamentações. Dilma Roussef, a principal ministra de Lula da Silva, disse ao "Financial Times" em uma entrevista recente que o governo está ansioso por estabelecer regras claras para os investimentos de longo prazo. Mas o acordo da semana passada deu a impressão de ser um passo na direção oposta. Acordo boliviano alarmará os investidores UOL

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    -0,31
    3,266
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h20

    1,60
    62.662,48
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host