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22/02/2007

Virada para esquerda? Como o plano de Lula para acelerar o crescimento poderia prejudicar o Brasil

Financial Times
Jonathan Wheatley e Richard Lapper
Desde que o banco de investimento Goldman Sachs cunhou o termo "Brics", no final de 2000, os brasileiros se orgulham de seu país como um poder emergente na mesma posição que a Rússia, Índia e China. Ultimamente, porém, essa classificação começou a parecer questionável.

Isso foi um grande desapontamento, depois do início encorajador feito pelo presidente de centro-esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, quando tomou posse em 2003. Na época, a necessidade mais urgente do país era de estabilidade financeira, devido às incertezas nos mercados internacionais e o temor que o ex-esquerdista fosse levar o Brasil ao calote.

Lula da Silva surpreendeu os mercados e seus próprios partidários concentrando-se exatamente isso. Ateve-se a muitas das políticas centristas de seu predecessor - manteve a inflação controlada com taxas de juros altas e gerou superávits primários para pagar a dívida - enquanto também estendeu os programas de transferência de renda. Assim, Lula deu uma bonança aos pobres que foi suficiente para reelegê-lo em outubro.

Mas há um grande problema: uma economia teimosamente lenta. Lula não conseguiu o "espetáculo de crescimento" que prometera em 2002, e o Brasil está ficando atrás de seus pares de maior octanagem. A expansão média de 2,7% desde 2000 é comparada com 6,7% na Rússia, 6,5% na Índia e 9,4% da China. Nas palavras de Ricardo Amorim, diretor de pesquisa latino-americana do WestLB em Nova York, o Brasil está parecendo mais uma "economia sub-emergente" do que emergente.

Daí a importância do plano de crescimento acelerado anunciado no mês passado por Lula, que começou seu segundo mandato de quatro anos no dia 1º de janeiro. O presidente deixou os investidores com dúvidas sobre suas prioridades econômicas. Aumentando os gastos com estradas, portos e outras obras de infra-estrutura e introduzindo novos incentivos ao investimento, a expansão anual de 5% será alcançável, diz ele.

Os principais ministros dizem que isso pode ser alcançado sem perturbar a estabilidade econômica e financeira. "Nós do governo Lula acreditamos que o trabalho duro, desenvolvido nos últimos quatro anos, para criar um ambiente macroeconômico estável nos permite ir mais rápido com o crescimento econômico", disse Dilma Rousseff, chefe de gabinete do presidente e primeira-ministra de fato, em recente entrevista.

Os novos gastos devem ser financiados, é claro. O governo planeja desviar o equivalente de até 0,5% do PIB do pagamento da dívida para o investimento em infra-estrutura e argumenta que, mesmo com a redução de seu superávit primário, será capaz de reduzir a razão de dívida pública líquida ao PIB, atualmente em cerca de 50%. Entretanto, muitos economistas vêem isso como uma diluição da resolução fiscal do governo que torna uma reforma de mercado radical menos provável.

A ênfase em infra-estrutura é central na nova estratégia. Nos últimos anos, com o governo desesperado para estabilizar suas contas e controlar a carga de sua dívida, o investimento público caiu marcadamente. Mesmo incluindo os gastos da Petrobrás, a gigantesca estatal de petróleo, o investimento de capital foi de menos de 3% do PIB, bem menor que os compromissos feitos por países em maior crescimento na Ásia.

O governo espera que seu novo plano de expansão, chamado PAC, dê o impulso necessário. Foram separadas verbas para estradas e geração de eletricidade, motores do crescimento econômico que trarão maior investimento privado, segundo o governo. O setor de investimento privado também será estimulado por alívios fiscais para a construção e também haverá investimento muito necessário no fornecimento de água e esgoto.

Guido Mantega, ministro das finanças, disse ao Finantial Times em entrevista: "Tudo isso mobiliza a indústria de construção civil, que ficou paralisada por alguns anos. Isso pode dinamizar a economia."

Mas a falta de investimento de capital não é a única barreira ao crescimento do Brasil. Muitos economistas apontam para leis trabalhistas restritivas, que forçaram cerca de 60% da força de trabalho ao setor informal, cortando o arrecadamento no processo. No setor público, as escalas de pagamento inflexíveis baseadas em idade negam aos administradores o tipo de incentivos com base no desempenho que poderiam, por exemplo, ajudar a melhorar os padrões da educação. Outros obstáculos incluem um sistema de impostos incompreensível e um setor judiciário disfuncional.

Mantega diz que o governo tem consciência da necessidade de remover os entraves burocráticos do crescimento e aponta recentes inovações, como uma nova lei para pequenas e médias empresas que simplifica o processo altamente custoso em tempo para pagar os impostos corporativos. Ele também está otimista com o impacto de uma reforma tributária mais ampla. Os brasileiros pagam uma quantidade extraordinária de impostos - cerca de 39% do PIB, mais do que muitas nações desenvolvidas e o dobro de muitos dos colegas do Brasil. A carga é distribuída assimetricamente, e a qualidade dos serviços públicos lamentável.

"Vamos fundir nossos impostos indiretos em um único imposto nacional de valor agregado", diz Mantega. "Temos um cronograma de trabalho para essas coisas acontecerem e, no dia 6 de março, teremos nosso primeiro encontro com os governadores."

Ter os poderosos governadores ao seu lado é fundamental, porque o presente sistema tem base no Estado, e reformá-lo inevitavelmente produzirá vencedores e perdedores entre os Estados. Tentativas anteriores fracassaram justamente nesse ponto, e Rousseff está menos otimista do que Mantega sobre as perspectivas desta vez. "Esta (reforma) exige discussões profundas e complexas com os Estados", diz ela, acrescentando que o governo aprendeu com os erros do passado e agora está "construindo uma nova situação política que pode levar à aprovação".

Ainda assim os críticos desses esforços dizem que não são suficientes.
Muitos concluíram que o governo está ficando menos convencido de que a ortodoxia é o caminho adiante. Lula pareceu dizer isso em seu discurso de lançamento do PAC. "Quando falo em mudança de postura", disse ele, "não estou falando que estamos no caminho errado, mas que criamos a hora e o ambiente para mudar e seguir adiante."

De fato, o governo parece estar perdendo a disciplina fiscal que manteve durante o primeiro mandato. Na época do então ministro de finanças Antonio Palocci, o governo excedeu consistentemente seu próprio alvo de superávit primário de 4,25%.

Um dos últimos atos de Palocci, antes de ser derrubado por um escândalo de corrupção há um ano, foi propor reduções anuais nos gastos do governo (na maior parte de folha de pagamento na vasta burocracia, pensões, saúde e educação) como percentagem do produto interno bruto. Os fundos públicos assim seriam liberados para investimento na infra-estrutura decadente do país.

Ainda assim o reverso disso aconteceu desde que Palocci caiu. O governo deu aumentos generosos ao funcionalismo público e concordou em elevar o salário mínimo significativamente acima da inflação. O PAC estabelece tetos para tais aumentos, mas são acima da inflação.

Em vez de cortar os gastos ou tratar das outras reformas, o PAC deixa claro que o governo colocou toda sua fé no poder do investimento para gerar atividade econômica. Rousseff diz que o plano "usa a variável do investimento como determinante para aumentar o índice de crescimento econômico".

O governo parece acreditar que conseguirá crescimento gastando, como se vê pela relutância do PAC em lidar com questões fundamentais, como as reformas trabalhista e previdenciária. O governo diz que reconhece a necessidade de mudança no sistema de pensões, e iniciou um foro para discutir o assunto com seis meses de deliberações. Mas as restrições sobre o que pode discutir sugerem que nenhuma proposta radical emergirá daí.

No que diz respeito à reforma trabalhista, Rousseff é categórica: "Não está na agenda deste governo. Acreditamos haver prioridades maiores."

Há outras causas para preocupação na forma como os militantes do Partido dos Trabalhadores assumiram grande parte do serviço público no Brasil, dizem os críticos. "Outros partidos são compostos de membros das várias elites, mas o PT tem dezenas de milhares de militantes e mudou a forma como o governo é administrado", diz Luciano Dias, analista político em Brasília. Dias estima que o PT colocou entre 30 e 40.000 de seus membros em vagas públicas. "Isso cria ressentimento e incompetência", diz ele.

Na luta pelos ministérios entre os partidos que formam a coalizão de Lula - especialmente entre o PT e o grande PMDB, que tem um pouco mais de representantes no Congresso - é a habilidade de negociação que conta, mais do que programa político ou a capacidade de oferecer a pessoa correta para o cargo. A luta de Lula para unir sua coalizão deixa seu segundo mandato sob o risco de sofrer com os problemas de governabilidade que prejudicaram seu primeiro, quando o Congresso foi paralisado pela compra de votos e outros escândalos.

Talvez as maiores dúvidas sobre o segundo mandato de Lula sejam suas verdadeiras prioridades. Lula colocou o crescimento no centro do debate público. Mas ele deixou claro que o crescimento sozinho não vale a pena. Como enfatizou ao lançar o PAC: "Crescer da forma certa significa reduzir as desigualdades entre as pessoas e regiões, significa distribuir a renda, o conhecimento e a qualidade de vida."

De fato, se o lento crescimento geral foi o fracasso do primeiro mandato de Lula, seu sucesso foi a distribuição de renda. Programas baratos de benefícios sociais altamente direcionados e, acima de tudo, baixa inflação e preços altos de exportação de commodities (diminuindo o custo relativo das importações) ajudaram a produzir melhorias nos padrões de vida dos pobres - que tornaram Lula o presidente mais popular da história do Brasil.

Foi em grande parte por manter as políticas monetárias rígidas do governo anterior que ele foi capaz de fazer isso. Mas, ao recusar-se a implementar as políticas conflitantes que defendera durante os anos na oposição, foi criticado por muitos de seus partidários por trair seus eleitores.

Esse é um erro de leitura, diz Amorim do WestLB. "Lula não traiu os pobres, de forma alguma", diz ele. "O que ele traiu foi a promessa de crescimento."

O temor expressado por Amorim e outros comentadores não é que o segundo governo Lula descambe para o populismo. É que, ao não compreender a oportunidade oferecida pelas condições globais benignas para reformar o Estado, condene o país a muitos outros anos de mediocridade. Um programa de gastos em infra-estrutura gerou temores que o compromisso de Brasília com a ortodoxia fiscal esteja se enfraquecendo Deborah Weinberg

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