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01/03/2007

Banco Mundial diz que Brasil "precisa levantar barreiras" do investimento em infra-estrutura

Financial Times
Jonathan Wheatley
de São Paulo
Um novo relatório do Banco Mundial aponta para uma falta séria de investimento em infra-estrutura no Brasil e pede a remoção de barreiras ao investimento do setor privado, que diz ser essencial para revitalizar o setor.

O relatório deve ser divulgado até o final da semana e trará mais preocupações em relação aos planos recentemente anunciados pelo governo de promover o crescimento econômico primariamente pelo investimento do setor público. Teme-se que o projeto não consiga satisfazer as expectativas e deixe o país cair ainda mais atrás de outros mercados emergentes.

O Banco Mundial diz que o investimento em infra-estrutura no Brasil está em cerca de 1% do produto interno bruto, muito menos que os 3,2% necessários para impedir maior deterioração das estruturas e serviços, assumindo um crescimento anual do PIB de apenas 2%.

Nesta quarta-feira (28) o departamento de estatísticas do governo disse que o crescimento do PIB em 2006 foi de 2,9%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito em outubro pelo segundo mandato de quatro anos, que começou no dia 1º de janeiro, prometeu um crescimento de 5%.

O relatório não detalha qual nível de investimento seria necessário para atingir tal crescimento, mas diz que, para acrescentar quatro pontos ao crescimento do PIB, seriam necessários gastos em infra-estrutura entre 5 e 9% do PIB.

O plano de crescimento do governo, chamado de PAC, envolve investimentos públicos e privados de R$ 504 bilhões entre 2007 e 2010 e inclui gastos adicionais de 0,5% do PIB em projetos essenciais.

Paulo Correa, um dos autores do relatório, recusou-se a comentar o PAC. Em geral, disse: "O que está faltando ao Brasil é a noção que o papel do governo é capacitar o setor privado para fazer seu melhor, reduzindo custos regulatórios."

Ele disse que o alto custo do capital no Brasil resultou em um investimento privado menor e menos eficiente. O custo do capital caiu nos últimos anos com a queda do risco Brasil, mas continua alto por causa da incerteza regulatória. "O que importa agora é o risco regulatório", disse ele. "O ambiente legal e de política não é estável, contratos de concessão não são confiáveis, e a estrutura geral da fiscalização não é boa o suficiente."

O relatório ressalta a necessidade de reduzir a incerteza causada por leis imprecisas e mudanças de política, melhorar a qualidade dos contratos de concessão e reforçar o desempenho de agências regulatórias para reduzir o risco de interpretações arbitrárias de leis e contratos.

Segundo o relatório, 41% dos contratos de concessão no Brasil são renegociados - mais do que a média de 30% da América Latina - e o governo é responsável por 75% das renegociações, enquanto na região como um todo esse número é de 25%.

"A credibilidade do compromisso é essencial", salientou Correa. "Toda vez que você muda as regras básicas, você contribui para o risco regulatório e reduz a atratividade do que seria um investimento essencialmente de baixo risco e baixo retorno." Deborah Weinberg

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