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16/03/2007

Etanol faz com que debate sobre subsídios agrícolas se desvie da questão do livre comércio

Financial Times
Alan Beattie e Eoin Callan
Um analista veterano das políticas agrícolas de Washington afirmou recentemente: os preços dos produtos agropecuários estão altos, o etanol estimula a demanda e os fazendeiros estão felizes, de forma que nunca houve um momento melhor para a reforma dos subsídios agrícolas. Mas, ao mesmo tempo, os preços dos produtos estão altos, o etanol aquece a demanda e os fazendeiros estão felizes e, por conseguinte, nunca houve um momento pior para reformar os subsídios agrícolas.

A incerteza grassa entre os empresários e os fazendeiros de todo o mundo que observam ansiosamente a Rodada Doha de negociações comerciais. Os fazendeiros norte-americanos precisam aceitar os cortes dos subsídios para que as negociações continuem e a chamada "lei das fazendas" - o programa de cinco anos de regras e subsídios agropecuários - seja renegociada neste ano.

A demanda doméstica crescente pelo etanol significa que os fazendeiros não precisam mais tanto alcançar novos mercados para os seus produtos de exportação, mercados estes que viram estes produtores agrícolas fazerem lobbies intensos pela manutenção de acordos comerciais prévios.

No passado, tais lobbies foram liderados pelo "grupo de produtores" - composto pelos fazendeiros que produzem milho, arroz, trigo, soja e algodão, que recebe 80% de subsídios e para o qual o mercado doméstico está saturado.

No passado esses fazendeiros e o Birô de Fazendas, a principal associação que os representa, resistiram com sucesso às pressões pela reforma dos subsídios, mas normalmente apoiaram firmemente a abertura comercial.

Mas tal dinâmica agora se modificou, segundo Collin Peterson, o parlamentar democrata de Minnesota que preside o comitê de agricultura da Câmara. "Antigamente o Birô de Fazendas era composto de defensores do livre comércio", diz ele. "A posição deles era de que não deveriam apoiar o protecionismo, mas descobrir uma maneira de vender externamente o excedente da produção destinada ao abastecimento interno. Mas isso acabou devido ao biocombustível. Neste momento o combustível está reformulando os preços agrícolas".

Como resultado, os fazendeiros temem menos um crescimento fraco dos mercados de exportação caso um acordo comercial fracasse por eles terem bloqueado as reformas dos subsídios. Os produtores de milho norte-americanos têm se dedicado a ampliar os seus mercados externos, exportando cerca de um quinto da sua produção. Mas em vez de combater os parceiros comerciais intransigentes que desejam proteger os seus próprios produtores, e lutar para que os grãos geneticamente modificados sejam mais aceitos globalmente, eles voltaram a atenção para a crescente demanda doméstica por etanol produzido a partir de milho.

Independentemente da lei das fazendas, o governo dos Estados Unidos concede um subsídio de 51% por galão aos produtores de etanol, além de protegê-los do etanol importado mais barato produzido a partir da cana-de-açúcar.

O outro resultado do crescimento da demanda pelo etanol de milho é o aumento drástico dos preços deste grão, em contraste com a situação de 2002, quando a lei das fazendas anterior foi redigida em meio a um mercado de preços deprimidos dos produtos agrícolas.

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos prevê que a rentabilidade líquida por acre plantado com milho aumentará para US$ 334 (173 libras esterlinas, 253 euros) neste ano, em comparação aos US$ 125 registrados no ano passado, e permanecerá alta.

A grande procura pelo milho também provocou o aumento da demanda e dos preços de outros produtos agrícolas que substituem este grão no consumo humano ou animal, incluindo o trigo.

A robustez desse mercado também reduziu o custo dos programas agrícolas norte-americanos que visam a estabelecer rendas ou preços mínimos para os produtos agrícolas.

O Departamento Congressual Orçamentário, a agência fiscal não partidária do Congresso, estima que, com base nos preços atuais, a renovação da atual lei das fazendas custaria de US$ 8 bilhões a US$ 10 bilhões anuais em subsídios a produtos agrícolas no decorrer dos próximos dez anos, comparados aos US$ 18 bilhões do ano passado.

Esta cifra é bem modesta quando comparada ao déficit orçamentário federal estimado em US$ 172 bilhões para este ano.

Cal Dooley, presidente e diretor executivo da Associação de Produtos Alimentícios, um grupo de companhias processadoras de alimentos, afirma: "Como os preços dos produtos agrícolas estão bem mais elevados do que a maioria das pessoas acreditava que estariam, a manutenção da atual lei das fazendas seria na verdade uma das opções mais baratas".

O governo Bush argumenta que este é o momento para dar início às reformas dos subsídios aos produtos agrícolas a fim de isolar os programas agrícolas dos litígios no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC). Recentemente o Canadá lançou um programa que tem como alvo os subsídios ao milho. Mas nas regiões interioranas produtoras de milho, essa não é mais uma questão urgente.

Charles Grassley, senador por Iowa e o mais antigo republicano integrante do Comitê de Finanças do Senado, disse ao "Financial Times" que nas suas 25 últimas reuniões de prefeituras dos seus Estados, os fazendeiros discutiram 18 vezes a questão da lei das fazendas, não tendo, entretanto, mencionado Doha uma única vez. UOL

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