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21/03/2007

Congresso equatoriano conflagrado luta pelo poder

Financial Times
Hal Weitzman Em Caracas
O Equador mergulhou ainda mais no caos político na terça-feira (20/3), com a possível criação de legislaturas rivais favoráveis e contrárias ao governo, cada uma delas alegando que detém a legitimidade constitucional.

A crise institucional - que joga todos os principais braços do governo uns contra os outros - demonstra a situação frágil da democracia no Equador, um dos países politicamente mais instáveis da América do Sul.

Um dos grupos legislativos, que inclui parlamentares que apóiam o presidente Rafael Correa, se reuniu sob um forte esquema de segurança no Congresso.

O outro, composto de 57 parlamentares oposicionistas cassados após uma briga com o Judiciário do país, deverá se reunir no norte de Quito. "Se os membros destituídos do Congresso se reunirem em um outro local, esse será um grupo ilegítimo, já que aqueles legisladores foram legalmente penalizados", afirmou Jorge Cevallos, o presidente do Congresso oriundo do partido oposicionista Prian, e que parece ter mudado de lado.

A situação se seguiu aos resultados eleitorais do ano passado, que deram a Presidência a Correa, um esquerdista radical, determinado a promover uma abrangente reforma política. Mas aqueles resultados também possibilitaram aos rivais do presidente controlar o Congresso.

Correa pediu um plebiscito em 15 de abril para decidir se será convocada uma assembléia para reescrever a constituição. Neste mês o parlamento tentou adiar o plebiscito destituindo o presidente do tribunal eleitoral. O tribunal determinou que a medida era ilegal e cassou os 57 parlamentares que a apoiaram.

Cevallos disse que convocará um Congresso com deputados substitutos, eleitos no ano passado para o caso de membros do parlamento precisarem ser substituídos. "Com os substitutos teremos um quorum", disse ele.

Caso a oposição continue promovendo a sua legislatura rival, o país se deparará com dois congressos, sendo que ambos podem alegar que têm legitimidade eleitoral e um quorum de no mínimo 51 membros.

A oposição fez lobby junto aos substitutos e pediu a estes que não participassem de um Congresso apoiado pelo governo. Essa tática parece ter fracassado na terça-feira, já que 22 deputados substitutos foram transportados até o Congresso, escoltados por centenas de policiais armados.

Os políticos depostos se recusaram a divulgar a sua estratégia, afirmando que temem um ataque por parte de ativistas pró-governo. Eles ameaçaram tentar retomar as suas cadeiras no Congresso, uma medida que resultou em violência na semana passada. Como resposta, o governo colocou 1.450 policiais de prontidão em torno do prédio.

Gloria Gallardo, uma das mais aguerridas integrantes da oposição no Congresso, disse que se Cevallos convocar a legislatura apoiada pelo governo com os substitutos, "esse grupo será uma caricatura, já que não consistirá em uma contestação apropriada ao governo".

No seu programa semanal de rádio na semana passada, Correa atacou os parlamentares oposicionistas. "Se tiver restado alguma dignidade a esses chamados 'pais da pátria', eles deveriam voltar discretamente para suas casas e pedir desculpas ao povo", disse o presidente.

A briga de Correa com o Congresso é uma aposta. Por um lado, o parlamento é bastante impopular, contando com um índice de aprovação de apenas cerca de 13%, enquanto há muito apoio à reforma política. Por outro lado, a legislatura depôs dois dos predecessores recentes de Correa, e a oposição é experimentada e combativa.

Os críticos de Correa acusam-no de provocar a crise para aumentar a sua popularidade antes do plebiscito e das eleições subseqüentes para a assembléia constituinte no final deste ano.

Correa terá que observar as pesquisas de opinião: o seu índice de aprovação está caindo cerca de 2% por mês, segundo o instituto de pesquisas Cedatos.

Patrick Esteruelas, um analista do grupo Eurasia, em Nova York, observou que no curto prazo Correa emergiria mais forte do caos, mas que "poderá haver ramificações negativas no médio e no longo prazos". Parlamentares rivais favoráveis e contrários ao governo jogaram o país em uma crise institucional UOL

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