UOL Notícias Internacional
 

31/03/2007

Na Venezuela, Hugo Chávez fortalece poderes dos conselhos comunitários

Financial Times
Hal Weitzman
O cenário não lembra muito uma revolução.

Em frente a uma casa de um andar, pintada com cores brilhantes, em La Vela de Coro, uma cidadezinha sonolenta de 21 mil habitantes que fica 320 quilômetros a oeste de Caracas, dez mulheres estão sentadas em cadeiras de jardim, conversando em voz baixa sobre os problemas de saúde que afetam os seus respectivos bairros.

Mas esse grupo está na linha de frente do próximo estágio da tentativa do presidente Hugo Chávez de transformar a Venezuela em um Estado socialista. Ele pretende transferir poder para os grupos locais de decisão e investir verbas diretamente em pequenos grupos de bairro naquilo que chamou de "uma explosão de poder comunitário".

Juntamente com as reformas constitucional, educacional e agrária, a criação de milhares de conselhos comunitários - cada um deles tendo de 200 a 400 famílias - é um dos "motores da revolução" que formam o plano estratégico de Chávez para o "socialismo do século 21".

Para os apoiadores do regime, essa política confere ao cidadão comum o direito de opinar sobre o governo local e os gastos públicos. "Isso é fundamental para a tentativa do governo de ampliar a participação democrática", afirma Maripili Hernández, gerente da campanha de Chávez nas eleições presidenciais de 1998 e 2000.

Para os críticos de Chávez, trata-se de um esquema para concentrar mais poder nas mãos do presidente ao passar por cima dos governos locais e transferir verbas diretamente aos conselhos comunitários.

De qualquer maneira, existe pouca dúvida de que essa política seja uma prioridade para o presidente. "Nós, o poder constitucional, devemos transferir poderes políticos, sociais, econômicos e administrativos para as autoridades comunitárias de forma a avançarmos na rota para um Estado social", disse Chávez em um discurso proferido em janeiro.

La Vela de Coro está na vanguarda desta política, sob a administração de Wilfredo Medina, o prefeito da cidade, que é um aliado ferrenho de Chávez. O seu gabinete é decorado com pôsteres revolucionários e um bonequinho representando Chávez ocupa um lugar de destaque na sua mesa.

"Temos aqui 49 conselhos comunitários", explica ele. "Instituímos esta política antes mesmo de o presidente nos pedir que fizéssemos tal coisa. Já transferimos 50% do nosso orçamento discricionário para o controle dos conselhos - este é o índice mais alto no país".

Ao se acrescentar os fundos recebidos do governo central, os conselhos comunitários da cidade contam com orçamento anual de 840 milhões de bolívares (US$ 391 mil, 294 mil euros, 199 mil libras esterlinas).

É oportuno o fato de La Vela ser a pioneira na revolução de Chávez: foi nessa cidade que Francisco de Miranda, o precursor de Simón Bolívar, ergueu pela primeira vez a bandeira venezuelana em 1806, dando início a luta do país pela independência da Espanha.

Embora até o momento os conselhos comunitários de La Vela tenham se concentrado em "microprojetos", tais como o conserto de calçadas e casas, Medina está prestes a delegar-lhes a responsabilidade por projetos maiores - a construção de estradas, escolas e centros esportivos, assim como a melhoria do policiamento e das atividades culturais.

As mulheres sentadas nas cadeiras de jardim formam o comitê de saúde da zona norte de La Vela. Cada uma das integrantes do comitê - representando os nove conselhos comunitários da área - realizou pesquisas sobre os problemas de saúde dos seus respectivos bairros.

"Estamos usando essas informações para priorizar os gastos com serviços de saúde e medicina preventiva", explica Josefa Gutiérrez, uma médica que chefia o grupo. Embora o comitê de saúde tenha caráter técnico, existem também indícios de que um dos seus objetivos, tanto quando permitir que o povo governe, é expor a população à propaganda revolucionária. Na rua membros do comitê educacional escutam silenciosos enquanto ativistas lêem trechos de discursos de Chávez.

Algumas pessoas em La Vela reclamam de que os conselhos estão longe de ser participativos. "Não há transparência no processo de eleições para os conselhos comunitários", critica Eddie Timaure, que trabalha para uma associação infantil da cidade. "Eles são selecionados em reuniões privadas por ativistas do partido governante".

Em nível nacional existem sérias preocupações quanto à falta de fiscalização dos gastos pelos conselhos comunitários, que são basicamente auto-reguladores. Ricardo Gutiérrez, que lidera a chavista Comissão do Congresso para o Desenvolvimento Econômico, admite que existe bastante margem para corrupção. "O Congresso, os municípios e os Estados deveriam estar mais envolvidos no monitoramento dos gastos", afirma ele.

Vários analistas dizem que Chávez está utilizando a política para reverter a descentralização da Venezuela em vigor desde 1989. "O governo está tentando criar, muito rapidamente, uma estrutura totalmente vertical que flua diretamente de Chávez até cada conselho comunitário", afirma Margarita López Maya, professora da Universidade Central da Venezuela, em Caracas. "Isso fará com que aumento o apoio pessoal ao presidente e permitirá que ele desvie o dinheiro que seria enviado aos seus opositores nos governos locais. Chávez acha que é a encarnação do povo. Ele crê que enquanto estiver no poder isso seja uma garantia de que existe um governo do povo", diz a professora López Maya. Ao fortalecer os conselhos comunitários o presidente venezuelano poderia ser capaz de enfraquecer os seus oponentes UOL

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    -0,73
    3,144
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h21

    -1,00
    65.010,57
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host