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03/05/2007

À sombra de Ataturk - As guardiãs de um 'religião secular' vigiam o Islã

Financial Times
Vincent Boland
Em Ancara
Líderes militares por toda a história invocaram Deus ou Alá antes de suas batalhas decisivas. Na Turquia moderna, o exército invoca Mustafa Kemal Ataturk. Quando os generais mais graduados do país emitiram sua agora infame démarche na sexta-feira, ameaçando bloquear a eleição de um novo presidente, o nome e legado do Grande Homem foram invocados em ajuda.

A batalha na qual os generais ingressaram - uma disputa em torno da possível eleição de um homem com passado islamita à presidência, uma posição cujo ocupante personifica o Estado secular desde que foi ocupado inicialmente pelo próprio Ataturk - não é apenas decisiva. Ela atinge o âmago da forma como a Turquia vê a si mesma, uma nação européia moderna. A questão sobre se Abdullah Gul, o ministro das Relações Exteriores que foi proposto como presidente, é digno do cargo dividiu o país ao meio nos últimos dias e levantou a questão de como, ou se, a Turquia conciliará seus princípios fundadores declaradamente seculares -a ideologia "kemalista" promovida por Ataturk - com suas práticas democráticas e a crescente visibilidade de sua identidade muçulmana.

A democracia e o secularismo, dois conceitos que parecem perfeitamente complementares no Ocidente, estão cada vez mais em conflito na Turquia e a atual crise é a mais séria manifestação até o momento deste confronto. À medida que a política turca se torna mais populista e representativa da grande massa de uma sociedade profundamente conservadora, este conflito se torna mais urgente. Ele certamente ajudará a estabelecer o tom das futuras eleições gerais que o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan convocou para o meio do ano, em uma tentativa de romper o impasse político em torno da candidatura presidencial de Gul. Gul não conseguiu conquistar a presidência por uma pequena margem de votos parlamentares no primeiro turno; um segundo turno será realizado no domingo.

Como qualquer visitante do belo e bombástico mausoléu de Ataturk, no centro de Ancara, pode testemunhar o legado do soldado-estadista, que fundou a República da Turquia em 1923 a partir das ruínas do Império Otomano, continua vivo. Para muitos turcos, este memorial solene, que levou 10 anos para ser construído e foi concluído em 1953, representa algo sagrado. Ele se tornou a manifestação em pedra do secularismo, um tipo de catedral para a religião não oficial do país.

De todos os princípios que animaram a revolução Kemalista, a mais importante, duradoura e incompreendida é a noção de secularismo. "Secularismo é o elemento mais definidor do establishment da república", disse Omer Faruk Genckaya, professor de política da Universidade Bilkent. "É um tipo de religião na Turquia que é tão importante quanto o Islã."

A idéia de secularismo como religião é um paradoxo, mas ajuda a explicar a noção singular do que o secularismo turco realmente significa. Em países democráticos maduros, o sistema secular significa uma separação rígida da religião e do Estado, mas a liberdade absoluta de adoração e manutenção das crenças religiosas. Na Turquia, o secularismo vai além e abraça a idéia francesa de laicismo (em turco, "laiklik"). Os turcos têm liberdade religiosa; mesmo muitos altos oficiais militares, que freqüentemente são de origem rural humilde, têm mais ou menos liberdade completa para serem muçulmanos devotos desde que o façam de forma privada.

Mas para vários milhões de turcos que freqüentam a mesquita toda sexta-feira, os sermões que ouvem são escritos e vetados pelo Departamento de Assuntos Religiosos, uma instituição do Estado. O resultado é que o Estado turco adota tanto uma política de não interferência em relação a fé religiosa, como uma democracia liberal moderna, quanto uma política sufocante de interferência, alimentada pelas suspeitas permanentes dos imãs serem obscurantistas e contra-revolucionários, para manter a religião de fora da arena política.

Omer Taspinar, um acadêmico e comentarista, argumentou em uma coluna de jornal na segunda-feira que a "declaração da meia-noite" das forças armadas reflete esta visão jacobina. As forças armadas se vêem como as guardiãs supremas do ideal secular e nunca hesitaram em intervir quando sentiram que as coisas estavam erradas, derrubando quatro governos eleitos desde 1960. Taspinar comparou a postura do Exército em relação aos imãs ao anticlericalismo na Terceira República francesa. "De muitas formas, o que França enfrentou na época é semelhante ao que a república turca está enfrentando hoje", ele escreveu.

Mas o problema para a Turquia é que o secularismo moderno e o laicismo revolucionário agora estão em conflito. Na França, secularismo é equivalente a democracia. Na Turquia, é identificado com ocidentalização e modernidade. Este é o motivo para os habitantes seculares do país - não apenas os generais do Exército, mas burocratas, diplomatas, profissionais, acadêmicos, estudantes, jornalistas e muitos outros - se agarrarem tão passionalmente à idéia da Turquia como um Estado secular. Como escreveu o prof. Taspinar, "para se tornarem esclarecidos, nacionalistas, republicanos, modernos e civilizados, os cidadãos turcos -por definição- tinham que ser seculares".

Ural Akbulut, reitor da Universidade Técnica do Oriente Médio e um dos principais kemalistas da Turquia, colocou desta forma: "Se não tivéssemos secularismo, nós não teríamos democracia. Para os turcos, primeiro há a nação, depois o secularismo, então a democracia".

Este é o motivo para a frase "a Turquia é secular e permanecerá secular", em vez de qualquer apelo por mais democracia, ser o slogan mais usado no mês passado por duas grandes manifestações populares, em Ancara e Istambul. Estas marchas visavam protestar contra o que um número substancial de pessoas acredita ser a crescente islamização da vida pública turca por um partido do governo que já controla quase todas as esferas de poder, do Parlamento até as prefeituras, e agora deseja assegurar a presidência.

As manifestações estiveram entre as maiores já vistas na Turquia e foram notavelmente representativas da população mais ampla, sugerindo que tal sentimento não está confinado aos centros urbanos. "Este tipo de manifestação pública acontece quando as pessoas sentem um perigo real de que o Estado está mudando de uma forma que não desejam", disse Mustafa Aydin, reitor do departamento de relações internacionais da Universidade TOBB. "Muitas pessoas não estão felizes em ver alguém no topo do Estado cujas credenciais seculares e democráticas não sejam 100%."

A questão de quanta ameaça o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) do governo representa ao Estado secular, entretanto, é altamente debatida. Erdogan, Gul e várias figuras importantes do partido, incluindo Bulent Arinc, o presidente do Parlamento, já foram ativistas islâmicos. Gul foi membro do Partido do Bem-Estar, que formou parte do governo eleito que foi derrubado nos bastidores em 1997, no que os turcos passaram a chamar de "golpe pós-moderno". Erdogan, um ex-prefeito de Istambul, já foi preso por fazer comentários islamitas inflamados em público. Arnic é um homem profundamente conservador, que sugeriu no mês passado que o próximo presidente da Turquia devia ser "pio".

Tanto o governo quanto o AKP negam ter qualquer agenda secreta. Gul, que se tornou uma figura respeitada na cena diplomática européia como ministro das Relações Exteriores turco, se ressente da implicação de que nutre inclinações islâmicas. Erdogan busca retratar as inclinações religiosas de seu partido como semelhantes às dos partidos democrata-cristãos na Alemanha. "Nós somos democrata-muçulmanos", ele disse mais de uma vez.

Se o AKP tem uma agenda oculta, disseram alguns observadores, ela está notavelmente bem escondida após quatro anos de intenso escrutínio. A maioria de suas tentativas de promover causas islâmicas no Parlamento foram fracassos ineptos, mais espetacularmente a tentativa tola de Erdogan de introduzir uma legislação que tornaria crime o adultério. Em cada ocasião, as instituições existentes da Turquia, da presidência e tribunal constitucional ao Parlamento e imprensa, foram fortes o suficiente para rechaçar as ameaças ao secularismo.

Muitos secularistas argumentam que a ameaça real ao modo de vida do cidadão turco comum não vem de cima - da legislação promovida pelo governo - mas de baixo. Apesar de Erdogan ter encontrado obstáculos constitucionais em cada curva, as autoridades locais em vastas áreas da administração pública turca controlada pelo AKP não enfrentam tais impedimentos. "Os governos locais estão fora de controle", disse o prof. Akbulut, apontando para o número crescente de casos de proibição de álcool nas cidades, de garotas serem repreendidas -ou pior- por vestirem minissaias e a segregação dos sexos em locais públicos como praias.

Muitos dos 72 milhões de habitantes da Turquia são rurais e devotos. À medida que o país se torna mais democrático em resposta ao desenvolvimento social interno e pressão externa da União Européia, é muito provável que sua identidade muçulmana se torne mais pronunciada. Neste contexto, pode ser argumentado que o atual choque entre o governo e as forças armadas foi um acidente fadado a acontecer. O secularismo turco em seu aspecto laicista moderno, segundo o prof. Taspinar, se tornou antitético da democracia liberal, que os kemalistas acreditam que pode levar a uma tomada islamita. Ela se tornou "uma doutrina política autoritária e elitista que legitimiza um papel político para as forças armadas turcas como guardiãs da modernização e progresso".

A idéia de que a democracia liberal levará a uma emasculação das forças armadas e diluição dos princípios fundadores da república, especialmente o secularismo, é, portanto, especialmente potente. Alguns argumentam que é cedo demais para a Turquia colocar a democracia acima do secularismo, já que a primeira ainda não está garantida. Como sugere o prof. Akbulut, a Turquia luta contra o Islã radical quase desde a fundação do Império Otomano e a luta ainda não foi vencida. "Não é muito fácil para o povo turco acreditar que o secularismo está de alguma forma garantido na Turquia após apenas 80 anos", disse. "Veja o Irã. Eu me recordo de quando era um país secular. Oitenta anos é muito pouco tempo na vida de um país." O conflito em torno da presidência da Turquia é o mais recente sinal de como o país está lutando para conciliar seus princípios kemalistas com a democracia George El Khouri Andolfato

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