UOL Notícias Internacional
 

05/05/2007

Brasil rejeita patente de droga contra o HIV

Financial Times
Andrew Jack em Londres e Richard Lapper
Em São Paulo
Na sexta-feira (4/3) o Brasil quebrou a patente de um remédio crucial contra o HIV, tornando-se a segunda economia emergente a agressivamente desafiar a indústria farmacêutica em busca de uma forte redução nos custos das drogas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem uma "licença compulsória" para o Efavirenz, uma droga contra o HIV. A licença permite ao governo a compra de fornecedores genéricos rivais, sob artigos permitidos pelas regras da Organização Mundial de Comércio.

A medida marca um agravamento nos confrontos sobre os preços das drogas entre países em desenvolvimento e a indústria, após uma recente decisão da Tailândia de emitir licenças compulsórias para vários remédios patenteados, inclusive o Efavirenz.

Ativistas da saúde saudaram a medida brasileira por oferecer os remédios a preços acessíveis para pacientes com uma doença que ameaça a vida. A indústria farmacêutica, porém, advertiu que a medida pode prejudicar severamente o fornecimento de drogas baratas para os países mais pobres do mundo.

Michael Weinstein, presidente da AIDS Healthcare Foundation, que opera clínicas na América Latina, disse: "Hoje, tivemos uma vitória para ativistas da Aids e pacientes em toda a parte, uma prova que as empresas de remédios serão derrotadas toda vez que se colocarem no caminho da justiça para os pacientes de Aids."

Entretanto, Jeffrey Sturchio, vice-presidente da Merck, disse: "Se o Brasil expropria a propriedade intelectual, terá o efeito assustador de ameaçar as pesquisas de doenças do mundo em desenvolvimento pelas empresas e, no longo prazo, terá um impacto nos países mais pobres."

A decisão deixa alguns dias para discussão no Brasil, enquanto a Tailândia reúne-se com as empresas farmacêuticas neste mês para evitar a compra de drogas mais baratas de rivais. O Brasil negociou os preços das drogas de combate ao HIV com atitudes temerárias. O governo ameaçou emitir licenças compulsórias nos últimos anos, mas deteve-se após conseguir maiores descontos das empresas. As negociações desmoronaram no início da semana entre as autoridades e a Merck, que resistiu aos pedidos do Brasil de reduzir seu preço de US$ 1,57 (cerca de R$ 3,14) por dia para US$ 0,65 (aproximadamente R$ 1,30), pelo qual é vendido à Tailândia.

A Merck disse que a diferença era que a Tailândia tinha uma incidência muito mais alta de HIV, o que levou a categoria de vendas do Efavirenz no país a preço de custo.

Sturchio argumentou que a Merck continuava a baixar o preço do remédio, mas economias emergentes como o Brasil tinham um papel a fazer junto ao mundo desenvolvido em ajudar não só a cobrir os custos de produção, mas também a patrocinar futuras inovações em remédios. Deborah Weinberg

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