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16/05/2007

Assembléia mundial de saúde: disputa por vacinas

Financial Times
Andrew Jack
De Genebra
A Indonésia disse na última terça-feira que tinha voltado a compartilhar amostras do vírus de gripe aviária H5N1 com a Organização Mundial de Saúde.

No entanto, advertiu que não ia permitir que empresas farmacêuticas usassem as amostras para vacinas, a não ser que fossem oferecidas de forma rápida e acessível para o mundo em desenvolvimento.

Siti Fadillah Supari, ministra de saúde do país, disse aos delegados da Assembléia Mundial de Saúde anual em Genebra que tinha interrompido o envio de amostras de vírus para pesquisadores internacionais em dezembro porque a OMS transferira as variantes para terceiros sem consultá-la.

A medida foi o mais recente desafio à estrutura da OMS para lidar com o controle de doenças e a propriedade intelectual em relação a remédios no mundo em desenvolvimento, com importantes implicações para a saúde mundial e a indústria farmacêutica.

Enquanto ressaltou que a Indonésia não estava pedindo royalties para as vacinas baseadas nas variantes do país, a ministra chamou os mecanismos de compartilhamento de vírus coordenado pela OMS de 'injustos' e disse que "países em desenvolvimento devem receber garantia de acesso justo".

Ela disse que os fabricantes de vacinas devem prometer preços preferenciais, transferência de tecnologia e distribuição para países com base em necessidade, não em riqueza.

A OMS tentou aplicar seus antigos procedimentos para a gripe comum para linhagens que podem causar pandemia, permitindo que pesquisadores internacionais e laboratórios privados acessassem os vírus que surgem a cada ano para seqüência-los, torná-los seguros e usarem-nos para desenvolver vacinas.

"A situação é inaceitável", disse Siti Fadillah, citando o uso não autorizado das variantes fornecidas à OMS pela Indonésia por pesquisadores que publicaram suas descobertas em revistas e por empresas comerciais que depois tentaram patentear seu trabalho.

Ela teceu seus comentários enquanto a Indonésia adotava uma resolução sobre o envio de vírus que exige "o compartilhamento transparente e justo dos benefícios" das vacinas desenvolvidas a partir das amostras.

A ministra disse que as vacinas devem ter um preço acessível e estar rapidamente disponíveis para países em desenvolvimento.

Outros países e empresas farmacêuticas advertiram que as propostas podem desestimular a indústria de desenvolver novas vacinas e diminuir a agilidade do sistema da OMS de compartilhamento internacional rápido de vírus da gripe.

"Se não pudermos receber as variantes de referência, não poderemos fazer os estudos e desenvolver as vacinas", advertiu Tony Colegate, coordenador científico da força tarefa de Fornecimento de Vacina de Influenza da indústria farmacêutica.

Ele disse que um sistema em que a indústria contribuiria para os estoques internacionais de vacinas para países em desenvolvimento poderia ser uma possibilidade, mas expressou frustração que a indústria ficou de fora das negociações com a OMS.

Depois da apresentação da resolução da Indonésia, na última terça-feira, representantes da OMS concordaram em formar um comitê para redigir uma proposta para aprovação antes do final da assembléia de saúde, na próxima semana.

Jacarta "trabalhando para o bem comum"

A Indonésia é o país mais afetado pela gripe aviária, com 76 mortos.

Triono Soendoro, vice-ministro de saúde e arquiteto da idéia de não enviar as amostras, disse que a Indonésia não estava envolvida em uma briga com a OMS. "A Indonésia está trabalhando pelo bem comum da humanidade, enquanto outros estão apenas trabalhando por lucro", disse ele. "Só queremos lançar luz em algo que é inaceitável."

Na semana passada, Triono disse que só recomeçaria a compartilhar amostras depois de um acordo escrito garantindo o acesso justo às vacinas.

Ele disse que o novo sistema deve permitir que "se surgir um vírus novo, a OMS terá o poder de mobilizar vacinas em torno do mundo para tratá-lo".
Indonésia suspende proibição de transferência de amostras de gripe aviária para OMS em troca de vantagens para países pobres Deborah Weinberg

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