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06/06/2007

Por que os contratos pós-nupciais são bons para o casamento

Financial Times
Patti Waldmeir
Para a maioria de nós, o casamento será o negócio mais importante com o qual teremos que lidar na vida. Atualmente os tribunais dos Estados Unidos estão aceitando a idéia de que o casamento é apenas mais um contrato, e têm deixado o marido e a mulher reescreverem as cláusulas - mesmo após as núpcias.

O dinheiro é a causa da nova moda de "acordos pós-nupciais". Sempre foi assim: as celebridades norte-americanas - de Hollywood a Wall Street - sempre tiveram um grande incentivo para ampliar as fronteiras da lei matrimonial.

Os super-ricos - dos proprietários de firmas de investimentos, aos magnatas dos fundos hedge e os megamilionários do cinema - são os que mais têm a perder com o matrimônio. E são também os que mais têm a ganhar ao deixar tudo bem acertado em um contrato nupcial, seja antes ou depois da cerimônia de casamento.

Em tese, os contratos pós-nupciais podem ser usados para tudo. Por exemplo, regulamentar a freqüência das visitas dos parentes do cônjuge, determinar quem pega as crianças no jardim de infância ou quem passará o aspirador no tapete. Mas na prática tais contratos quase sempre dizem respeito ao dinheiro - e, geralmente, cifras substanciais. A menos que as partes envolvidas tenham muito a perder, elas têm poucos motivos para escrever um contrato que vá além do "eu aceito" proferido durante o casamento.

Os milionários vêm redigindo contratos antes do casamento há duas décadas; a validade dos contratos pré-nupciais é sacramentada pela lei da maioria dos Estados norte-americanos. Mas o melhor momento para se firmar um contrato desta natureza pode não ser antes do casamento: escritos no auge da fantasia pré-nupcial, quando os noivos acreditam que a paixão durará para sempre, os contratos pré-nupciais podem ser meio ilusórios. Já os contratos pós-nupciais são bem mais pragmáticos e realistas. Segundo Sean Williams, especialista em lei pós-nupcial da Escola de Direito da Universidade Harvard, depois de alguns anos de casamento os cônjuges são melhores parceiros para barganhas.

De certa forma, os contratos pós-nupciais podem se parecer bastante com roubo legalizado: se um cônjuge fica subitamente rico com as operações de fundos hedge - ou cria outro Google, ou herda uma fortuna - ele (ou, menos provavelmente, ela) escreve um contrato pós-nupcial abraçando toda a bolada. Mas, de acordo com Williams, não é provável que nem os tribunais nem os cônjuges deixem que isso aconteça. Os tribunais não legitimam contratos pós-nupciais injustos. E os cônjuges - que conhecem o limite do parceiro - provavelmente resistirão à tentação de fazer contratos pós-nupciais exploradores.

As coisas diferem bastante de um Estado para outro: Ohio e Oklahoma proíbem todos os contratos pós-nupciais, e outros Estados impõem restrições variadas, explica Williams. Ele diz que parceiros em um fundo hedge que moram em Nova Jersey teriam muita dificuldade para proteger as suas riquezas com um contato pós-nupcial, já que os tribunais daquele Estado desaprovam tais contratos. Mas em Nova York ou Connecticut - Estados onde moram vários super-ricos - a legislação sobre os contratos pós-nupciais permanece nebulosa. Com um bom advogado, e um pouco de sorte, o cônjuge que faz um contrato pós-nupcial pode conseguir o que deseja.

Os advogados que redigem tais contratos dizem que o adultério é o fator mais importante para a criação de um contrato pós-nupcial: os cônjuges que enfrentaram uma vez a infidelidade extraconjugal muitas vezes desejam a aplicação de uma "penalidade por adultério" para desencorajar futuras traições.

Mas há vários outros motivos para se buscar um contrato pós-nupcial - incluindo uma espécie de curiosidade mórbida que, paradoxalmente, mantém as pessoas casadas no longo prazo. "Atendo a vários casais que dizem: 'Não queremos nos divorciar, mas desejamos saber o que aconteceria se nos divorciássemos", conta John Fiske, mediador matrimonial e um dos maiores defensores dos contratos pós-nupciais nos Estados Unidos.

Ele tem vários clientes que redigiram contratos pós-nupciais e, a seguir, colocaram o documento "na gaveta" e viveram felizes desde então.

Recentemente os contratos pós-nupciais adquiriram uma fama ruim. Casos de fundos hedge que exigem que os parceiros das firmas assinem contratos pós-nupciais para privar as mulheres do dinheiro - em vez de correrem o risco de que um divórcio desestabilize o fundo - são obviamente repulsivos.

Mas se os Estados Unidos acreditam que devem permitir o divórcio, por que não permitir que os cônjuges negociem contratos que poderiam mantê-los casados? Por que não permitir que a mulher nervosa redija um contrato pós-nupcial que a proteja de ter que arcar com as dívidas de um parceiro perdulário - e, sim, por que não deixar que o gerente de um fundo hedge erija uma cerca de proteção em torno de parte da sua riqueza, caso isso o ajude a continuar casado?

Se o acordo for flagrantemente injusto, os tribunais podem anulá-lo. A verdade é que é melhor deixar que marido e mulher entrem em um entendimento. Eles podem ser os mais preparados para chegar a um acordo que atenda aos interesses de ambos. UOL

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