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15/06/2007

Viajantes na Europa enfrentam limite de 10.000 euros em dinheiro

Financial Times
Tobias Buck
Em Bruxelas
Passageiros de e para a União Européia devem, a partir desta sexta-feira (15/6), notificar os agentes das fronteiras se estão carregando 10.000 euros (cerca de R$ 25.000) em dinheiro ou mais - ou arriscam ter a quantia apreendida e a receberem sanções criminais.

A nova medida - que dá aos agentes de aduana o poder de revistar os passageiros e sua bagagem - é formulada para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento terrorista. É o fim da atual colcha de retalhos de diferentes leis nacionais para o transporte de dinheiro vivo que, segundo a Comissão Européia, deixa "falhas exploradas por criminais". Nos EUA, uma lei similar força os viajantes a declarar movimentos de US$ 10.000 ou mais.

László Kovács, comissário de taxação e aduana da União Européia, disse: "As novas regras vão tornar mais difícil para os terroristas entrarem ou deixarem a Comunidade com o dinheiro necessário para financiar suas atividades ilegais, sem colocar formalidades administrativas desproporcionais para a maioria dos viajantes, já que o limite de 10.000 euros é alto o suficiente."

Os passageiros pegos carregando quantias não declaradas acima do limite permitido terão que continuar a viagem sem o dinheiro. As autoridades ressaltaram, porém, que os fundos serão devolvidos nos casos em que não forem encontrados laços com o terrorismo ou com lavagem.

Segundo a Comissão, é impossível dizer quanto dinheiro estava entrando ou saindo da União para financiar atividades terroristas. Entretanto, grandes quantias de dinheiro e outros bens portáteis transportados por passageiros eram um "risco potencial".

Em um exercício conjunto de aduana, conduzido entre 1999 e 2000, as autoridades descobriram que os viajantes levaram 1,6 bilhões de euros para dentro ou para fora da UE em apenas seis meses - em dinheiro, cheques, títulos, gemas e metais preciosos. Bruxelas acredita que esse número tenha aumentado desde 2005, quando uma nova lei da UE contra a lavagem de dinheiro entrou em vigor, tornando mais difíceis as transferências pelo sistema bancário.

De acordo com as novas regras, ficará a cargo dos 27 países membros da UE determinar as penas impostas aos viajantes por não declararem o dinheiro. A lei afirma que a punição deve ser dissuasiva e "proporcional" à ofensa. Deborah Weinberg

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