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09/07/2007

Cidade da China endurecerá controle da Internet

Financial Times
Mure Dickie
Em Pequim
Uma cidade chinesa onde os habitantes realizaram recentemente protestos em massa contra uma fábrica de produtos químicos planejada está preparando um endurecimento do controle da Internet e pretende forçar os usuários a usarem seus nomes reais quando postarem mensagens em sites locais.

A decisão da cidade de Xiamen, no sudeste, parece ser uma resposta ao papel da Internet na organização, no mês passado, das manifestações que forçaram a suspensão dos planos para a construção de uma fábrica de 11 bilhões de yuans (US$ 1,4 bilhão) para produção de paraxileno (PX), uma matéria-prima industrial, na cidade.

A decisão de forçar a revelação de nomes por meio de novas leis enfatiza o desejo das autoridades chinesas de reduzir o anonimato que a Internet oferece.

O governo central está considerando leis para forçar os usuários de blogs e salas de bate-papo a usarem seus nomes reais, mas parece estar adiando a tentativa em resposta aos protestos do setor e dificuldades técnicas. O chefe da Sociedade de Internet da China disse em maio que as condições para "um sistema de nome real ainda não estão maduras".

Mas as propostas de Xiamen, que a imprensa estatal disse terem sido elaboradas em duas semanas, representam um esforço altamente incomum de uma cidade de ir além dos amplos controles de Internet já impostos pelo governo central da China.

Em comentários amplamente divulgados pela imprensa local, Tian Feng, vice-chefe do Birô da Indústria e Comércio municipal, disse que as regras seriam as primeiras do tipo impostas apenas municipalmente na China.

"Após a oposição ao projeto PX, a prefeitura sentiu que devia exercer algum controle sobre o conteúdo da Internet", Tian teria dito.

Mas a imprensa local também citou uma autoridade da divisão secreta de propaganda do Partido Comunista da China como tendo dito que não há ligação entre as novas leis e os protestos contra a fábrica de PX.

Todavia, parece haver pouca dúvida de que as autoridades de Xiamen ficaram incomodadas com a escala da oposição à fábrica, que os planejadores viam como uma fonte de futuro crescimento econômico para aquela que é uma das cidades que passam pelo maior boom no sudeste da China.

As regras provocaram críticas imediatas por parte dos usuários de Internet. Muitos novos sites postaram comentários de um acadêmico dizendo que apenas o Congresso Nacional do Povo, o Parlamento da China, poderia legislar sobre questões que afetam a liberdade de imprensa. Os líderes de Xiamen "não têm direito de legislar a proibição de postagens anônimas", escreveu o acadêmico.

Os líderes municipais já possuem vários meios de impor pressão sobre os sites locais. Aqueles considerados culpados de postar conteúdo considerado hostil são freqüentemente punidos com multas e até fechamento.

O conteúdo proibido pelas regras esboçadas -que variam de informação considerada sediciosa até qualquer tentativa de organizar reuniões ilegais- lembra bastante os termos vagos das regras nacionais para Internet.

Ao impor regras municipalmente, os líderes de Xiamen podem pretender dispor de mais liberdade para definir se um conteúdo é prejudicial ou não. George El Khouri Andolfato

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