UOL Notícias Internacional
 

17/08/2007

Chávez tenta abolir limites de mandato

Financial Times
Benedict Mander
Em Caracas
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, poderá ser reeleito indefinidamente e o poder político no país será ainda mais centralizado, de acordo com as propostas de reforma da Constituição anunciadas no final de quarta-feira. Essas propostas vão aumentar "o poder do povo" e aprofundar o impulso de Chávez para o que chama de "socialismo do século 21" por meio de um sistema de conselhos comunitários e "democracia participativa".

"Estamos plantando as sementes do socialismo ... Somente através do socialismo poderemos construir a verdadeira democracia, ela não é possível com o capitalismo", disse Chávez.

As reformas poriam fim à autonomia do Banco Central, reduziriam a duração da jornada de trabalho padrão, reforçaria os poderes de desapropriação do Estado e criariam novos tipos de propriedade administrada por cooperativas. Elas serão debatidas e decididas na Assembléia Nacional nos próximos meses.

Juan Barreto/AFP
Chávez apresenta seu projeto de alteração da Constituição na Assembléia Nacional
LEIA MAIS SOBRE O PROJETO
Chávez também propôs nacionalizar as reservas de carvão e gás, reduzir a influência das autoridades estaduais e municipais eleitas e transformar em áreas federais algumas partes do país, incluindo a região do Orinoco, rica em petróleo.

"Se alguém disser que este é um projeto para se entrincheirar no poder, não, é apenas uma possibilidade, uma possibilidade que depende de muitas variáveis", disse Chávez, cujo segundo mandato termina em 2012, depois de uma vitória arrasadora nas eleições em dezembro passado. Ele não pode ser reeleito novamente pela atual Constituição.

Os planos serão submetidos a um referendo nacional, provavelmente no final deste ano ou início do próximo. Luis Vicente León, um pesquisador de opinião, acredita que as medidas serão aprovadas "por grande maioria". "Foi um absoluto golpe de mestre incluir nas reformas a redução da jornada de trabalho de oito para seis horas. Com um engodo como esse, tudo o mais vai se reduzir a abstração quando chegar a hora do referendo", ele disse.

Chávez disse que as modificações são necessárias para reforçar seu projeto socialista e eliminar o capitalismo.

O cientista político Miguel Ángel Contreras, da Universidade Central da Venezuela, disse que a abolição dos limites do mandato permitiria reformas mais duradouras do que as que têm sido possíveis na paisagem política volátil da América Latina. "Muitas vezes não há continuidade na execução das políticas públicas, mas uma reeleição contínua resolverá esse problema", ele disse.

Mas Alberto Garrido, um conhecido intelectual e historiador, disse que as reformas vão centralizar o poder na figura do presidente. "Chávez está reforçando a ligação direta entre o líder e a população, deixando no meio instituições fracas".

A Assembléia Nacional, a Suprema Corte, todos os governos estaduais menos dois e a companhia nacional de petróleo hoje são controlados por seguidores de Chávez. "Chávez já tem o controle político e institucional, agora estamos entrando em uma nova fase de maior controle socioeconômico", disse Garrido. Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    14h39

    0,78
    3,282
    Outras moedas
  • Bovespa

    14h49

    -1,73
    61.556,06
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host