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29/08/2007

Bruxelas esboça reforma das telecomunicações

Financial Times
Sarah Laitner
Em Bruxelas
As principais empresas de telecomunicações da União Européia (UE) podem ser divididas segundo os planos para estimular mais concorrência no setor de comunicações eletrônicas da UE de 289 bilhões de euros por ano.

Viviane Reding, a comissária de mídia da UE, também pede por um novo regulador pan-europeu para assegurar que as regras de mercado sejam aplicadas de forma consistente além das fronteiras nacionais.

Suas propostas fazem parte da maior reforma das regras para telecomunicações da UE à medida que a Comissão Européia busca estimular o uso de banda larga ultra-rápida e outros serviços, assim como o aumento da concorrência transnacional.

Os planos de Reding ressaltam o debate em torno de um setor que é cada vez mais importante para a competitividade econômica da UE.

Elas provavelmente agradarão os novos grupos de telecomunicações que buscam maiores incursões em mercados dominados por antigos monopólios estatais.

Mas poderão entrar em choque com operadoras estabelecidas como a France Telecom e a Deutsche Telekom, enquanto muitos países membros temem abrir mão de seus poderes regulatórios.

Reding argumenta que, se outras medidas falharem em superar a posição de mercado dominante da operadora, ele poderia ser forçada a dividir -mas não vender - sua rede e divisões de serviço para garantir que rivais possam ter acesso à sua infra-estrutura.

Ela cita o exemplo da BT, o principal grupo de telecomunicações britânico, que concordou com os reguladores em 2005 em estabelecer uma unidade independente que é responsável por dar às empresas rivais acesso à sua rede que cobre das centrais telefônicas aos lares.

A empresa é obrigada a tratar as concorrentes da BT da mesma forma que aos serviços do grupo para os consumidores e empresas. Mas os críticos questionam se este modelo poderia ser aplicado em toda a UE.

Reding está envolvida em uma disputa judicial com Berlim em torno de sua decisão de impedir as operadoras rivais de venderem serviços pela nova infra-estrutura de banda larga ultra-rápida de 3 bilhões de euros da Deutsche Telekom. A Alemanha controla 32% da empresa.

Como parte da reorganização legal, a Comissão Européia planeja eliminar a regulação de 10 áreas técnicas do mercado das empresas de telecomunicação que acredita terem se tornado competitivas.

Mas uma minuta da há muito aguardada reforma diz: "As operadoras incumbentes permanecem dominantes em muitos mercados, em particular na área de telefonia fixa e, na maioria dos países, também na banda larga".

Suas propostas dizem que o número de assinaturas de banda larga na UE está alcançando e até mesmo superando a de grandes parceiros comerciais da UE. Quase três em 10 lares europeus usam o serviço.

Apesar disto, uma ação é necessária para assegurar que novos monopólios não sejam criados e que permaneçam os incentivos para o investimento, alega Reding.

Enquanto isso, os críticos estão questionando a nova agência planejada. Eles temem que seja uma cortina de fumaça para dar à Comissão Européia um maior papel nos mercados nacionais.

Espera-se que Reding apresente formalmente seus planos em outubro ou novembro. Eles estarão sujeitos a aprovação pela maioria dos países membros e pelo Parlamento Europeu. George El Khouri Andolfato

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