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31/08/2007

Famílias transnacionais - parte 4: Backstreet bankers

Financial Times
Amy Kazmin
Para os migrantes birmaneses que vivem em Cingapura, as pequenas mercearias na Praça da Península são locais onde se encontram os sabores, os sons e a atmosfera de casa. As prateleiras estão repletas de produtos tradicionais birmaneses, como salada de folha de chá condimentada, temperos picantes, sandálias de feltro e couro e sarongues de batique para mulheres. Os que apreciam a cultura popular rigidamente controlada daquele país governado por uma ditadura militar podem comprar revistas birmanesas sobre astrologia e celebridades de Mianmar, bem como livros, filmes e CDs, além de - surpreendentemente - os jornais semanais particulares, mas altamente censurados, que atualmente estão em voga em Yangun.

Mas embora sejam sem dúvida poderosos pólos de atração, as lojas birmanesas da Praça da Península não têm como principal objetivo mitigar os sentimentos nostálgicos dos migrantes. Na verdade, aqueles que se aglomeram no mal-conservado shopping center nos finais de semana têm um outro objetivo importante em mente: remeter uma parcela dos seus rendimentos cingapurianos para as suas famílias necessitadas no país de origem.

Em um fluxo contínuo, jovens trabalhadores - de eletricistas a engenheiros - entregam maços de dólares cingapurianos e partem. Eles não saem com sacolas cheias dos produtos das prateleiras, mas sim com recibos que contêm o registro das somas depositadas, dos nomes e dos endereços dos destinatários em Mianmar. Esse negócio aparentemente simples - que funciona em conjunto com outras agências do gênero em Mianmar - é responsável pela remessa das cifras que são pagas em valores correspondentes em kyats birmaneses, a moeda de Mianmar, aos destinatários. O dinheiro geralmente chega em um prazo de um a dois dias, sendo algumas vezes entregue nas portas das casas dos familiares.

Para muitos dos 52 milhões de habitantes de Mianmar, as verbas enviadas por parentes que trabalham no exterior são fundamentais para a sobrevivência. Em uma economia prejudicada pela má administração da junta militar e pelas sanções ocidentais, os empregos são escassos e nem os salários nem as pensões conseguem acompanhar a inflação galopante. "Os meus pais vivem disso", afirma uma engenheira de pouco mais de 30 anos de idade, enquanto remete 200 sings (o equivalente a US$ 131 ou cerca de R$ 260) aos seus pais que moram em Yangun.

Os migrantes não contam com nenhuma garantia real de que essas operadoras sujeitas a precárias regulamentações irão de fato enviar o dinheiro para os destinatários. "Quem confia, manda o dinheiro", explicou ao "Financial Times" um operador financeiro que é gerente de uma loja que vende livros e CDs birmaneses. "Quem não confia, não manda".

Mas eles enviam - sendo que cada remessa individual se constitui em um pequeno ato de desafio ao regime autoritário que procura controlar toda a economia - dinheiro estrangeiro, e, o mais importante, têm acesso a ele e o usam. O dinheiro enviado por meio deste sistema clandestino ajuda a financiar a compra de produtos essenciais para a população birmanesa, contornando as restrições às importações que têm como objetivo economizar moeda estrangeira para a aquisição de produtos prioritários para a junta, como, por exemplo, equipamentos militares.

"Isso permite que as pessoas tenham uma certa autonomia em relação ao Estado", afirma Sean Turnell, professor de economia da Universidade Macquarie. "Se esse dinheiro fosse enviado por bancos tradicionais, haveria todo tipo de restrição quanto aos períodos e às quantidades das remessas, bem como quanto à forma como o dinheiro poderia ser sacado".

A dependência das remessas efetuadas pelos migrantes é uma questão comum nas economias mais deficientes e controladas do mundo. Pyongyang, por exemplo, exporta trabalhadores e recebe os salários destes, a fim de encher os seus próprios cofres, embora alguns norte-coreanos estejam trabalhando ilegalmente na China e enviando dinheiro para as suas famílias na Coréia do Norte. Os trabalhadores migrantes zimbabuanos na África do Sul ganham dinheiro que permite que eles burlem o controle fiscal e enviem produtos extremamente necessários para o Zimbábue, onde existe uma carência desesperada de tudo, dos alimentos aos combustíveis.

Os migrantes birmaneses geralmente mantêm distância dos bancos estatais, que teoricamente deveriam monopolizar os serviços bancários internacionais, e em vez disso enviam o seu dinheiro para casa através de um sistema conhecido como hondi - um termo derivado de uma palavra sânscrita que significa "coletar". Operando em toda a Tailândia e a Malásia, bem como em Cingapura, na Austrália, nos Estados Unidos e, na verdade, em qualquer local onde morem pessoas de Mianmar, os corretores do hondi lidam com transferências que variam das pequenas somas enviadas pelos funcionários das indústrias de processamento de pescados da Tailândia até dezenas de milhares de dólares mandados por profissionais que trabalham em Cingapura.

"Os birmaneses simplesmente não confiam de forma alguma nas instituições financeiras estatais", explica Prof Turnell, editor do informativo "Burma Economic Watch". "Ninguém envia nada pelos bancos oficiais".

Remeter dinheiro por meio de uma rede financeira clandestina pode parecer arriscado. Mas os operadores do hondi contam um fator poderoso para incentivar os seus clientes a continuarem confiando neste sistema: o dinheiro que eles coletam dos migrantes é parte integral do sistema comercial do país, que está sempre correndo o risco de sofrer uma paralisia devido à esclerosada burocracia do regime.

Os corretores usam o dinheiro depositado pelos migrantes para comprar bens de consumo estrangeiro e enviá-los para serem vendidos em Mianmar - um negócio altamente lucrativo tendo em vista as restrições às importações e a limitada capacidade doméstica de produção. Esse dinheiro é também algumas vezes procurado pelos exportadores birmaneses para atender às onerosas exigências relativas ao capital em moeda estrangeira geradas pelas demandas do regime. "Sem essas injeções de moeda estrangeira no sistema, tudo ficaria paralisado", afirma um corretor birmanês que opera em Cingapura.

As atuais restrições ao comércio em Mianmar são um legado de um controle estatal quase absoluto da economia que vigorou de 1962 a 1988, quando Gen Ne Win aplicava a sua quixotesca "rota birmanesa para o socialismo". Embora a junta que tomou o poder depois disso tenha patrocinado reformas econômicas experimentais, ela continua desconfiando profundamente da iniciativa privada. O impulso fortemente enraizado dos generais no sentido de controlar o mercado - algo que é ridicularizado por muita gente como sendo uma verdadeira "economia planificada" - foi exacerbado pelas sanções ocidentais, incluindo uma proibição por parte dos Estados Unidos de qualquer importação de produtos de Mianmar.

Em tese, toda remessa de mercadorias que entra ou sai em Mianmar precisa ser aprovada por um conselho comercial de alto escalão supervisionado por um general de alta patente, e as transações só podem ser efetivadas se todos os detalhes - incluindo os preços - forem aprovados pelo regime. Mas as solicitações de importação de produtos que competiriam com aqueles fabricados pelas decrépitas indústrias estatais de Mianmar geralmente são negadas. Os comerciantes reclamam de que enfrentam exigências constantes de autoridades que desejam obter preços de vendas mais elevados pelos produtos exportados, ou pagar menos pelos importados, independentemente dos preços reais de mercado. Os comerciantes birmaneses também precisam suportar uma onerosa papelada e exigências relativas a capital de giro para fazerem os seus negócios.

Não é de se surpreender que as estatísticas oficiais relativas ao comércio exterior de Mianmar sejam anêmicas. Em 2006, o volume total das exportações do país foi de US$ 5 bilhões, 43% do qual referente às vendas de gás natural, e grande parte do restante gerado pelo comércio de madeira e pedras preciosas. As importações oficiais chegaram a apenas US$ 2,9 bilhões, sendo que, deste montante, US$ 676 milhões foram gastos com a compra de óleo diesel e petróleo. Mas com os rendimentos dos trabalhadores ilegais, empresários birmaneses espertos são capazes de contornar as restrições paralisantes, trazendo para o país produtos como alimentos, remédios e autopeças, poupando a população do impacto integral dos controles impostos pelo Estado. "Isso permite que o povo conte com algum espaço de consumo fora da esfera de controle do governo", afirma Turnell.

É impossível avaliar com precisão o valor das remessas provenientes do exterior para a economia birmanesa, já que o fluxo ocorre por canais descentralizados e informais, e freqüentemente esse capital nunca entra de fato no país como dinheiro vivo. Não há dados confiáveis sobre o número de trabalhadores birmaneses no exterior. Mas até mesmo os cálculos mais grosseiros sugerem que o valor das remessas financeiras para a população sofrida de Mianmar superam os reles US$ 200 milhões, ou US$ 3,80 per capita, que o país recebe em auxílio internacional. Isso também sugere que o volume de importações no "mercado negro" financiadas pelo dinheiro dos migrantes é bastante substancial quando comparado às importações oficialmente aprovadas pelo governo.

A face pública do sistema hondi varia drasticamente, dependendo do local. Em Cingapura o negócio é realizado na bem conhecida Praça da Península. Na província tailandesa de Samut Sakhon - onde cerca de 160 mil birmaneses trabalham nas indústrias de processamento de pescado - as irmãs Ma Aye, 32, e Thaw Da Htwe, 28, atuam como corretoras de hondi em uma pequena sala na qual elas também moram e vendem paan, a noz-de-areca que a população asiática tem o costume de mascar.

As irmãs, que dizem ser agentes de uma grande empresária da sua cidade natal em Mianmar, ganham uma comissão de 20 bahts para cada mil bahts (US$ 31 ou cerca de R$ 62) que coletam, quando remetem o dinheiro para uma conta bancária, geralmente em localidades próximas à fronteira tailandesa. Do outro lado da fronteira, a chefe delas providencia os pagamentos às famílias. As irmãs dizem que remetem 100 mil bahts por mês, o que lhes garante uma renda extra de 2.000 bhats para complementar aquilo que ganham com a venda de noz-de-areca. Uma pesquisa da Universidade Macquarie feita com 2.500 trabalhadores migrantes birmaneses na Tailândia - que tem cerca de 1,5 milhão de migrantes legais e ilegais vindos dos países vizinhos - revelou que cada um deles remete anualmente para casa um valor médio entre US$ 380 e US$ 400.

Os generais que governam Mianmar tentam periodicamente reprimir, prender e assediar os indivíduos envolvidos com as transações financeiras e o comércio ilegais. Mas tais iniciativas só fizeram com que o sistema financeiro informal se tornasse ainda mais clandestino, enquanto ao mesmo tempo encorajaram a fragmentação e a descentralização dos negócios de empresários privados. Como a população urbana de Mianmar já está enfurecida com a inflação descontrolada, os freqüentes racionamentos de energia elétrica e o atual aumento dos preços dos combustíveis, o regime pode estar realmente relutando em estrangular aquilo que se transformou em uma válvula de escape crucial para o povo.

"É a margem de sobrevivência", diz Turnell, referindo-se às remessas monetárias. "Isso não transformará Mianmar em uma Tailândia, mas parece ser algo fundamental para a sobrevivência de uma quantidade enorme de gente. É algo que ressalta até que ponto o país só é capaz de funcionar em um baixo patamar de desenvolvimento, e que o povo, não importa o quanto esteja desesperado, apenas consegue sobreviver". Como as redes financeiras informais aliviam os problemas de Mianmar UOL

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