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06/09/2007

Kosovo: Estado ou estagnação?

Financial Times
Stefan Wagstyl
A cada hora, pontualmente, no tumultuado território balcânico de Kosovo, a emissora de televisão RTV21 transmite uma pequena caixa branca contendo um número vermelho. Não há explicação, porque não é necessária. Os espectadores sabem o que os números significam - é a contagem regressiva dos dias até 10 de dezembro e o planejado fim da última rodada de negociações internacionais sobre o futuro de Kosovo.

"É um lembrete para todos nós de que esse processo deve terminar logo, e para que os políticos comecem a tomar as grandes decisões", diz Eugen Saracini, o diretor de jornalismo da emissora, em seu elegante e novo escritório em Pristina, a empoeirada capital da província.

A caixa branca da RTV21 é um pequeno sinal da pressão em Kosovo para que terminem os adiamentos de um processo diplomático que a maioria da população do território, de etnia albanesa, acredita que só poderá levar a uma conclusão: a independência.

Reuters - 29.ago.2007 
Soldados da Otan fazem patrulha na vila de Skorobiste, em Kosovo

Os albaneses étnicos demonstraram uma paciência considerável à espera de uma ação da ONU, que governa a província desde 1999, quando as tropas da Otan expulsaram as forças de Slobodan Milosevic, o falecido líder sérvio. As demonstrações pró-independência raramente atraem mais de mil pessoas. Somente uma vez nos últimos anos a província foi afetada por protestos sérios - em março de 2004, quando cerca de 20 pessoas morreram em choques entre membros da etnia albanesa e a comunidade sérvia, minoritária.

Mas há uma sensação entre os albaneses de Kosovo de que o tempo está se esgotando e que desta vez a contagem regressiva é para valer. O primeiro-ministro Agim Ceku diz: "Não sei o que acontecerá depois. Teremos de esperar para ver. O período até 10 de dezembro pode ser usado para muitas coisas ... [mas] simplesmente não podemos suportar outro adiamento. Chegou a hora".

O que está em jogo não é somente o futuro de Kosovo, mas de todo os Bálcãs ocidentais. A última disputa que resta desde o sangrento colapso da antiga Iugoslávia projeta uma sombra sobre os Estados da região e seus esforços para integrar-se à UE. Como disse recentemente Martti Ahtisaari, o enviado especial da ONU a Kosovo, "a situação não resolvida de Kosovo representa uma ameaça para a crescente estabilidade do resto dos Bálcãs".

Uma região que sofreu 150 mil mortes em conflitos étnicos na década de 1990 teve apenas algumas desde 2000. Em contraste com as secessões violentas anteriores, no ano passado Montenegro conquistou sua independência da Sérvia sem que um tiro fosse disparado.

Enquanto isso, a UE aprofunda constantemente seu envolvimento na região - a Eslovênia aderiu à UE em 2004 como primeiro ex-membro da Iugoslávia; a Croácia está bem avançada em suas negociações de adesão e espera consegui-la nos próximos dois anos; Macedônia, Albânia e Montenegro assinaram acordos de associação com a UE (preliminares para negociações de adesão); o acordo de associação da Bósnia foi suspenso devido a atrasos nas reformas, mas a Sérvia recentemente retomou as negociações depois de progressos na detenção de suspeitos de crimes de guerra. A economia regional está crescendo.

Restam muitas dificuldades, incluindo a pobreza, o crime organizado e a incapacidade da Sérvia, até agora, de acatar plenamente as exigências do tribunal internacional de crimes de guerra em Haia.

Mas a maior dessas dificuldades é Kosovo. A disputa parece tão distante de um acordo negociado quanto no final de 2005, quando Ahtisaari reuniu pela primeira vez os dois lados - os albaneses étnicos, que representam 90% da população, e a Sérvia, que considera Kosovo um território sérvio inalienável. Ahtisaari admitiu este ano a impossibilidade de um acordo negociado e divulgou um plano para a independência supervisionada de Kosovo, pelo qual a província obteria os atributos de um Estado, incluindo um assento na ONU, mas permaneceria sob a supervisão de uma missão residente liderada pela UE e apoiada por tropas internacionais.

O ex-presidente finlandês elaborou regras para dar à minoria sérvia de Kosovo um alto grau de autonomia e proteção jurídica. Os albaneses étnicos aceitaram o pacote com relutância. Mas Belgrado disse não e insistiu que não concederia nada mais que autonomia a Pristina.

O fracasso em se chegar a um acordo dividiu a ONU. No chamado grupo de contato de seis países que supervisionam as negociações, as potências ocidentais - EUA, Reino Unido, França, Alemanha e Itália - apoiaram o plano de Ahtisaari. Mas a Rússia se opôs firmemente, mesmo como base para novas negociações, de modo que em julho os EUA abandonaram os esforços para levá-lo ao Conselho de Segurança da ONU por medo de inflamar a situação provocando um veto russo.

Para ganhar tempo, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ordenou uma nova rodada de negociações entre Belgrado e Pristina, que começaram na semana passada e deverão seguir até seu prazo máximo, 10 de dezembro. Mas poucos dos envolvidos esperam muito movimento. Como disse Carl Bildt, o ministro das Relações Exteriores da Suécia e um especialista em Bálcãs: "Não está acontecendo nada que se possa chamar de progresso. Precisamos de um novo pensamento e de novas idéias".

O problema é que um acordo aprovado pela ONU exige a aprovação sem veto do Conselho de Segurança, incluindo seus dois principais membros, os EUA e a Rússia. Autoridades americanas dizem que está na hora de a ONU impor o plano de Ahtisaari. O presidente americano, George W. Bush, disse em junho em uma visita aos Bálcãs que se o acordo não for alcançado "em algum momento, mais cedo do que tarde, vocês terão de dizer: 'Já basta. Kosovo é independente'".

Mas as autoridades russas dizem que se o acordo não for alcançado os dois lados simplesmente deverão ter mais tempo. O ministro das Relações Exteriores Sergei Lavrov reiterou esta semana que Moscou bloqueará qualquer acordo que não for aprovado pela Sérvia.

Os EUA nunca fizeram segredo de sua simpatia pelos albaneses étnicos, tendo-os ajudado no ataque da Otan em 1999. Enquanto isso, o apoio da Rússia à Sérvia, seu aliado tradicional, se reforçou consideravelmente nos últimos três anos, de acordo com a crescente disposição do presidente Vladimir Putin de exercer sua influência e confrontar o Ocidente.

Moscou está especialmente ansiosa para reforçar sua posição no sudeste da Europa, onde compete por influência com a UE e onde suas companhias estão investindo pesado, notadamente em oleodutos e gasodutos. O Kremlin também teme que a independência de Kosovo possa encorajar os separatistas de outros lugares, como o problemático Cáucaso, na fronteira sul da Rússia.

Com o Kremlin polindo sua imagem patriótica antes das eleições presidenciais na Rússia, parece muito improvável que ele recue antes das eleições em março - e talvez nem então. Com os EUA agonizando sobre seus próximos passos no Iraque e em relação ao Irã, Moscou vê suas fortunas em ascensão e as de Washington em declínio. O impasse leste-oeste incentivou Belgrado a pensar em termos de retardar um acordo final, talvez por vários anos.

O ministro das Relações Exteriores sérvio, Vuk Jeremic, defende o adiamento da resolução sobre o status até um futuro indefinido, quando Sérvia, Kosovo e seus vizinhos estiverem mais próximos da afiliação à UE e seja possível obter uma grande barganha, não-especificada.

Essas declarações naturalmente irritam os líderes de Kosovo, que enfrentam pressões da população para ir em frente e declarar a independência sem esperar pela ONU. Albin Kurti, líder do Movimento Autodeterminação, radical, pergunta: "O que estamos fazendo negociando nossa independência com a Sérvia? Deveríamos declarar nossa independência".

As autoridades da ONU mantêm Kurti em prisão domiciliar sob acusações de distúrbio da ordem pública, depois de uma demonstração do Autodeterminação em fevereiro em que duas pessoas morreram em choques com a polícia da ONU. Seu movimento não atrai muitos seguidores além dos jovens de Pristina. No entanto, existe uma simpatia generalizada pela visão de que a hora das negociações está chegando ao fim. Um teste chave serão as eleições parlamentares e locais planejadas para 17 de novembro. Os principais partidos políticos, que se uniram na chamada Equipe Unidade para participar das negociações de Ahtisaari, enfrentarão pressões dos eleitores para se explicar.

Nenhum dos líderes da corrente dominante defende a ação unilateral. Eles sabem que a estabilidade de Kosovo depende da continuidade do envolvimento internacional na província, pelo menos a manutenção das tropas de paz no território - atualmente mais de 16 mil. Mas os políticos advertem os EUA e outros aliados ocidentais de que o tempo está se esgotando. Ceku quer uma declaração de independência "coordenada" com a comunidade internacional. Depois da eleição, seu sucessor poderá adotar uma linha mais assertiva.

O duplo impasse - nos níveis de Pristina-Belgrado e Washington-Moscou - levou diplomatas ocidentais a considerar um acordo não-negociado com base no plano de Ahtisaari. A idéia seria que Kosovo declarasse a independência e outros Estados reconhecessem esse status. Enquanto o novo país não teria direitos na ONU, poderia se estabelecer gradualmente na comunidade internacional.

Washington vê essa abordagem como uma possível maneira de romper o impasse. Mas não poderia funcionar sem um forte apoio da UE - e a união parece dividida. Grécia, Espanha, Eslováquia e Hungria manifestaram nos últimos meses temores sobre o plano de Ahtisaari e o precedente que ele estabeleceria para separatistas de outros lugares, por exemplo os bascos na Espanha.

Até agora a UE manteve uma frente comum de apoio ao plano da ONU. Mas se o acordo na ONU não vier, a unanimidade da UE estará ameaçada. Isso poderia minar todo o plano de Ahtisaari, já que ele prevê que a UE terá um papel central depois da independência - liderando a supervisão internacional de Kosovo, financiando a ajuda pós-conflito e, no futuro, oferecendo a afiliação à UE.

Uma autoridade européia diz que técnica e legalmente a união poderia desempenhar e financiar sua missão sem unanimidade. Mas seria politicamente difícil se um grande país da UE não aprovasse o plano, ele diz. "Não enfatize a questão jurídica. A questão política é mais delicada".

Dificuldades para impor o plano de Ahtisaari provocaram várias considerações de outras opções, das quais a mais polêmica é a divisão de Kosovo. A idéia foi levantada na semana passada por Maxime Verhagen, o ministro das Relações Exteriores holandês, que disse durante uma visita aos Bálcãs que a divisão seria "aceitável" se Belgrado e Pristina concordassem.

Mas a divisão é cheia de dificuldades. Uma divisão plausível daria à Sérvia uma fatia do norte de Kosovo cuja maioria étnica é sérvia. Mas esse território abriga menos da metade dos 200 mil sérvios étnicos de Kosovo. Os demais, que vivem em enclaves espalhados, se sentiriam vulneráveis e poderiam sofrer pressões irresistíveis de seus vizinhos albaneses étnicos.

Os sérvios na Sérvia propriamente dita poderiam reagir tentando expulsar seus vizinhos albaneses étnicos que vivem junto à fronteira de Kosovo. Esses albaneses dizem que reagiriam exigindo a união com Kosovo. Isto por sua vez poderia provocar uma série de outras reivindicações separatistas, incluindo dos sérvios da Bósnia e dos albaneses da Macedônia. Renzo Daviddi, diretor do escritório da Comissão Européia em Pristina, diz: "A divisão é um conceito difícil e perigoso em nível regional".

Essa sensação de que um passo em falso em Kosovo poderia causar abalos sísmicos em outro lugar próximo dificulta qualquer avanço. O fato de os EUA e a Rússia e até países da UE estarem divididos torna tudo ainda mais problemático. Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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