Negociando ritual e realidade

Alan Beattie

Esta se tornou uma cena familiar. Dois radiantes ministros do Comércio sentados lado a lado em uma mesa assinam um pesado dossiê sob os holofotes das redes de televisão. Os dois falam banalidades a respeito dos vínculos comerciais e da amizade que une quaisquer que sejam as duas grandes nações envolvidas. Às vezes empresários reais são trazidos para assinar um contrato, como prova de que o acordo realmente tem algum significado.

Então a mídia e os políticos fazem as malas, todos voltam para casa e o sistema mundial de comércio real continua da mesma forma que antes.

A realidade é que a grande onda de globalização ocorrida após o final da Guerra Fria teve muito menos a ver com o fato de ministros assinarem documentos sobre acordos comerciais - a maioria dos quais é anêmica - do que com as empresas inovadoras obtendo sucesso e realizando coisas concretas. Muitas vezes tais empresas são apoiadas por governos que reduzem tarifas unilateralmente. Mas com a atual Rodada Doha de Negociações Comerciais Multilaterais enfrentando problemas, e a existência de uma forte oposição política a alguns acordos bilaterais mais concretos, tais como um pacto proposto entre Estados Unidos e Coréia do Sul, os burocratas devem continuar desempenhando apenas um papel secundário quando se trata de encorajar o comércio de bens e serviços.

Em décadas anteriores, particularmente durante os anos sessenta, os acordos comerciais sem dúvida tiveram muita importância para encorajar o comércio global. Mas depois que a Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais foi concluída em 1994, algo mudou. Não que os acordos comerciais tenham deixado de ser assinados, mas eles passaram a não ter mais tanta importância.

A liberalização formal do comércio - a redução recíproca das tarifas de importações sobre produtos industriais e agrícolas e das restrições à propriedade de companhias por estrangeiros -, se é que desempenhou algum papel, com freqüência ocorreu com atraso em relação às iniciativas de companhias inovadoras, ou de setores inteiros da indústria, que já haviam construído tais bases através de acordos comerciais.

Um lugar no qual, segundo os especialistas, essa tendência é particularmente visível é a África. Países daquele continente vinham tentando havia anos, em vários agrupamentos cujas áreas de atuação freqüentemente se sobrepunham, criar áreas de comércio regional reduzindo as tarifas. Não houve sucesso amplo. Vários países alimentavam suspeitas em relação aos vizinhos e muitas vezes lançavam mão de barreiras não tarifárias para impedir as importações.

Mas, conforme afirma Sev Vettivetpillai, diretor-executivo do Aureos Advisers, um fundo de ações com escritórios em 12 países na África subsaariana: "Geralmente é o setor privado que simplesmente segue em frente por conta própria". Por exemplo, quando o Aureos trabalhou com a Safepak, uma companhia que desejava aumentar as suas vendas de garrafas plásticas no leste da África, um acordo comercial da "Comunidade Africana Oriental", composta de cinco países, incluindo Quênia,Uganda e Tanzânia, mostrou ter pouca utilidade. A idéia era que o pacto criaria um mercado único da região, mas ele foi tão sufocado pela burocracia que Vettivetpillai afirma: "Se os executivos da Safepak tivessem feito o que inicialmente desejavam, e exportado garrafas através das fronteiras, ou criado a sua própria companhia fora do Quênia, teriam que aguardar um tempo enorme para obter as licenças e permissões, entre outras coisas. Foi mais fácil simplesmente adquirir uma companhia tanzaniana".

De maneira similar, tentativas oficiais de criação de zonas comerciais no sul da África foram frustradas por diferentes acordos regionais que se sobrepunham e pela persistência de barreiras não tarifárias tais como exigências relativas à higiene. Mas a Shoprite, uma rede sul-africana de supermercados, fez muito em países do sul da África, incluindo Zâmbia, Botsuana e Namíbia. A empresa não apenas movimentou os seus produtos pelas fronteiras, mas ampliou, e até mesmo criou, redes nacionais de fornecimento.

De forma similar, na Ásia, que nos últimos 15 anos exibiu um dos mais impressionantes exemplos de integração de comércio internacional da história, uma parcela insignificante desse desempenho deveu-se aos acordos bilaterais formais ou tratados comerciais regionais. A Associação das Nações do Sudeste Asiático, composta de dez países, por exemplo, firmou um acordo de livre comércio em 1991. Mas embora o comércio na região tenha crescido rapidamente, menos de 10% das exportações utilizam os índices especiais de tarifas previstos pelo pacto, em parte porque as regras são demasiadamente complexas. A digitalização, os custos de transporte mais baixos e a melhoria do gerenciamento da rede de fornecimento tiveram um impacto bem maior na região do que as tarifas mais baixas.

Bill Austin, diretor de gerenciamento para a região Ásia-Pacífico da Halcrow, uma empresa de consultoria britânica para os setores de engenharia, planejamento e design, afirma que os pactos comerciais formais na região freqüentemente estão defasados em relação às iniciativas do setor privado, e não o contrário.

"Às vezes há um grande contrato sendo assinado relativo a algo, mas o que tendemos a ver é que tal acordo já foi feito nos bastidores pela iniciativa privada", afirma Austin. "A seguir os governos decidem que querem fazer um acordo comercial, e procuram um projeto grandioso para vinculá-lo a isso... Eles buscam um projeto que já está quase pronto, e que pode a seguir ser assinado quando o ministro fizer uma visita".

Embora uma nova onda de acordos comerciais tenha sido iniciada na Ásia, à medida que China e Japão procuram superar um ao outro no sentido de tornar-se o centro de uma rede de acordos comerciais, a maioria desses tratados são pesados na sintaxe e leves na ação - tendendo a excluir indústrias sensíveis e mantendo regras restritivas sobre o uso de produtos de outros países.

A reunião de Cooperação Econômica Ásia Pacífico (Apec, na sigla em inglês), ocorrida recentemente na Austrália, é um exemplo perfeito disso. Neste ano a Apec reiterou a sua proposta de um acordo comercial para a região da Ásia-Pacífico, que abrangeria quase que a circunferência global, indo de São Petersburgo à Terra Nova. O acordo, cuja viabilização dependeria de o Congresso dos Estados Unidos concordar em expor uma parcela maior da economia norte-americana às importações da China, foi recebido com um ceticismo educado por diversos especialistas e companhias.

Neste ano, em Sidney, em uma reunião do Conselho de Cooperação Econômica do Pacífico, uma associação de acadêmicos, representantes de empresas e outros especialistas, todos reconheceram que o encorajamento oficial está bastante atrasado em relação à realidade. Mark Johnson, presidente do conselho de assessoramento de negócios da Apec e ex-vice-diretor do Macquarie Bank, disse aos presentes à reunião: "O empresariado está bem à frente da Apec. A integração é liderada muito mais pelo mercado e pelos negócios do que pelas políticas".

Além do mais, onde as barreiras comerciais formais foram reduzidas na Ásia, muitas das reduções tiveram caráter unilateral, com os governos acreditando que o fato de os consumidores contarem com os produtos mais baratos e as companhias com as matérias primas disponíveis de menor preço atenderia aos seus interesses. A China reduziu a sua tarifa média sobre bens de consumo de 42% para 11% nos dez anos que se seguiram a 1992, em parte como resultado do seu ingresso na Organização Mundial do Comércio. A Índia promoveu no mesmo período uma redução de 59% para 28%.

Assim sendo, por que os acordos multilaterais têm se mostrado elusivos, e os acordos comerciais bilaterais e regionais andam tão fracos? Em parte, o sistema é vítima do seu próprio sucesso. A maior parte dos ganhos fáceis em termos de liberalização já foram obtidos em diversas rodadas comerciais, especialmente no que diz respeito às tarifas sobre produtos manufaturados. Para as indústrias, os benefícios advindos dos acordos comerciais estão mais claros e os tratados de liberalização relativamente fáceis de serem escritos, já que eles geralmente envolvem uma simples tarifa percentual sobre um objeto físico que passa por um porto, e os efeitos das reduções tarifárias sobre os preços são mais fáceis de se constatar.

As companhias que apóiam fortemente as negociações comerciais, como a Caterpillar, a fabricante de veículos e equipamentos, podem indicar alguns exemplos recentes nos quais um acordo pareceu desencadear uma onda de comércio que estava contida por detrás de barreiras tarifárias. O acordo bilateral Estados Unidos-Chile assinado em 2004, por exemplo, eliminou grandes barreiras: a Caterpillar diz que um dos seus tratores de 140 cavalos era alvo de um tarifa de US$ 13 mil. A abolição de tais tarifas fez com que dobrassem as exportações para o Chile de produtos feitos nos Estados Unidos pela Caterpillar. E um acordo bilateral Austrália-Estados Unidos que entrou em vigor em 2005 gerou um aumento de 26% nas exportações da companhia.

Mas essas reduções tarifárias tornam-se menos importantes à medida que os bens e os serviços negociados através das fronteiras ficam mais complexos e contam com maior valor agregado. Onde as margens de lucro são maiores, e a qualidade, a marca e o posicionamento no mercado são mais importantes do que o preço, a simples redução tarifária tem um impacto menor. Sanjiv Mehta, diretor da Unilever nas Filipinas, diz que no que se refere ao seu setor de bens de consumo, assim que as tarifas caem para cerca de 10% é difícil enxergar as barreiras comerciais tendo muita influência nas decisões relativas a produção e aquisição.

Atualmente os setores mais protegidos estão ou ferozmente defendidos pelos beneficiários - como em grande parte do setor agrícola -, ou suficientemente complexos para tornar difícil a criação de acordos - como ocorre no setor de serviços. Basta ver a ausência de progressos nas tentativas oficiais de liberalizar ainda mais o comércio transatlântico, um dos relacionamentos comerciais mais vibrantes do planeta.

O governo "atlanticista" da chanceler Angela Merkel, na Alemanha, fez da relação União Européia-Estados Unidos a peça central da sua agenda durante a sua presidência da União Européia na primeira metade deste ano. Mas os grandes progressos revelaram-se elusivos. Os planos para um Tratado de Livre Comércio Transatlântico (Tafta) formal naufragaram, até mesmo porque a obtenção de um acordo no âmbito da união exigiria que se protegesse grande parte do setor agrícola europeu da ameaça representada pela concorrência dos Estados Unidos - algo que seria inaceitável para o lobby agropecuário norte-americano.

O Diálogo Empresarial Transatlântico, a associação de companhias dispostas a levar o plano adiante, teve que se contentar com uma ou duas medidas técnicas, tais como o fato de a Comissão de Títulos e Câmbio Americana ter desistido da exigência de que as companhias privadas estrangeiras que emitem ações nos Estados Unidos publiquem relatórios financeiros que reconciliem o sistema Padrões de Relatório Financeiro Internacional, utilizado na Europa, com os Princípios de Contabilidade Universalmente Aceitos, adotados nos Estados Unidos.

Jeffries Briginshaw, diretor do escritório do Diálogo Empresarial Transatlântico na União Européia, diz que ainda espera que um conselho econômico marcado para o mês que vem apresente mais resultados. Mas ele adverte: "Precisamos de um mecanismo que continue estimulando a integração dos mercados, e que não apenas lide com uma ou duas questões que estejam na agenda do momento. Não está claro se existe entusiasmo suficiente em relação a isso".

Talvez seja necessário um grave abalo no comércio global para convencer ministros assustados a assinar acordos de liberalização comercial que realmente signifiquem algo. Até o momento só há evidências de que, com o comércio mundial estando tão bem, as reduções negociadas das barreiras oficiais ao comércio pouco têm contribuído para uma maior globalização. Como os negócios globais reduzem a necessidade dos acordos bilaterais UOL

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