Dúvidas sobre licença de operação impedem venda da Cesp

John Rumsey
Em São Paulo

O governo do Estado de São Paulo cancelou ontem a privatização da Cesp, o grupo de energia brasileiro, por falta de interesse de potenciais compradores. O negócio teria levantado no mínimo R$ 6,6 bilhões (US$ 3,8 bilhões) para a companhia que é a terceira maior geradora de energia do Brasil e responde por cerca de 10% da eletricidade do país.

Incertezas sobre riscos regulatórios impediram o negócio no último minuto, depois que várias empresas tinham entrado em discussões para formar um consórcio para comprar a companhia. As ações da Cesp despencaram ontem e estavam em queda de 16% ao meio-dia na Bovespa.

Ao cancelar a privatização, José Serra, o governador do Estado de São Paulo, que é dono de parte da Cesp, disse que o Estado não está preparado para diminuir o preço do patrimônio e sugeriu que os possíveis candidatos talvez não tivessem conseguido levantar o capital necessário por causa do arrocho nos mercados de crédito.

Em um sentido mais amplo, é um momento infeliz para o Brasil, que, depois de meses de robustez financeira, entrou em águas mais turbulentas nas últimas semanas. A queda de mais de 8% nos preços das matérias-primas na última semana provocou o declínio do mercado de ações local e trouxe a crise financeira global para mais perto do país do que em qualquer momento desde o início dos problemas no mercado de hipotecas dos EUA no ano passado.

Esta semana o Banco Central emitiu novas previsões econômicas, indicando um cenário mais sombrio para as contas externas do país. Em parte devido ao crescimento das importações, o atual déficit de conta corrente deverá aumentar para US$ 12 bilhões, contra uma projeção anterior de US$ 3,5 bilhões.

Menos fluxos de capitais de fundos de investimento também são esperados, depois da suspensão este ano de vários projetos de ofertas públicas iniciais de companhias brasileiras.

Os problemas da Cesp são principalmente conseqüência da incerteza regulatória e jurídica. As licenças para operar as usinas geradoras de Jupiá e Ilha Solteira, que representam 67% da produção da Cesp, expiram em 2015.

As licenças já foram renovadas uma vez e a lei brasileira estipula que não podem ser renovadas uma segunda vez. Isso significa que será necessário modificar a lei para garantir que a Cesp mantenha esses importantes ativos.

Tudo isso é complicado por fatores políticos antes das eleições municipais previstas para outubro.

Serra tem feito lobby para que a lei federal sobre licença seja modificada para permitir uma segunda renovação, para garantir o futuro da Cesp e assim maximizar as receitas do Estado na venda. Mas o governador é líder do partido de oposição PSDB e o presidente Luís Inácio Lula da Silva está relutante em cooperar.

Banqueiros disseram que o grupo que poderia ter feito uma oferta pela Cesp incluía a CPFL, maior empresa privada de energia do Brasil; a Tractebel Energia, cujo maior acionista é a Suez da França; e a brasileira NeoEnergia.

A Cesp, que opera seis usinas hidrelétricas, passou por uma ampla reestruturação nos últimos dois anos. Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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