Entenda a disputa por trás da fusão entre a Brasil Telecom e a Oi

Jonathan Wheatley
Em São Paulo

Um possível acordo entre o Citigroup e os outros acionistas controladores da Brasil Telecom (BrT) para permitir sua venda para a Oi trouxe novamente à atenção do público uma antiga disputa que seus protagonistas gostariam muito de deixar para trás.

A disputa teve origem na privatização do setor de telecomunicações do Brasil em 1998. Entre vários consórcios que fizeram ofertas por quatro grandes companhias de linhas fixas e 12 de celulares estava um formado pelo Citigroup, a Telecom Italia e um grupo de fundos de pensão brasileiros coordenados pelo Opportunity, uma firma de investimentos sediada no Rio de Janeiro, e seu fundador e diretor, Daniel Dantas.

Depois da venda, o Opportunity tinha uma pequena participação na Brasil Telecom, mas detinha o controle efetivo da companhia como administradora de duas sociedades limitadas montadas como veículos de investimento separados para o Citigroup e os fundos de pensão. Cada um deles investiu cerca de US$ 700 milhões através desses veículos, enquanto a Telecom Italia investiu cerca de US$ 600 milhões para comprar uma parte da holding da Brasil Telecom.
TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL
Lula Marques/Folha Imagem - 21.set.2005
O banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity, durante depoimento às CPIs dos Correios e do Mensalão
FUSÃO ENFRENTA NOVOS PROBLEMAS
ENTENDA A DISPUTA


As relações entre o Opportunity e os investidores azedaram. A Telecom Italia alegou que o Opportunity trabalhou contra seus interesses na Brasil Telecom para evitar que lançasse no mercado brasileiro sua operadora de celular, a TIM. Depois de anos de disputa acirrada, a Telecom Italia concordou em vender sua participação para o Citigroup e os fundos de pensão no ano passado, por cerca de US$ 550 milhões.

No início o Citigroup apoiou o Opportunity em sua batalha com a Telecom Italia. Mary Lynn Putney, a responsável pelos investimentos em ações privadas do Citigroup no Brasil, escreveu ao governo brasileiro expressando seu apoio a Dantas.

Mas logo os fundos de pensão e depois o Citigroup se desentenderam com o Opportunity. Depois de uma auditoria interna, o Citigroup afastou o Opportunity em março de 2005, alegando que este tinha tentado vender seus ativos contra sua vontade. Ele abriu uma série de processos contra o Opportunity, Dantas e outros em Nova York, processando-os em pelo menos US$ 300 milhões por suposta negligência e fraude. A última dessas ações foi aberta na quinta-feira passada.

Um memorando interno do Citigroup visto pelo "Financial Times" mostra que altos executivos temiam em 2004 que o apoio do banco ao Opportunity em sua batalha com a Telecom Italia representasse riscos para a reputação do Citigroup, e que tomar medidas jurídicas contra Dantas e o Opportunity reduziria esses riscos e ajudaria a esclarecer os erros cometidos no passado.

Mas o Citigroup e os fundos de pensão hoje parecem ávidos para fazer um acordo com o Opportunity e com Dantas, que sempre negou ter cometido erros. Nenhum dos grupos quis comentar os motivos disso, mas uma pessoa próxima à questão disse que houve "tremenda" pressão política sobre os dois lados.

O governo brasileiro deseja ver o negócio fechado. Um dos motivos é que uma Brasil Telecom e Oi combinadas apresentariam uma forte oposição local à expansão no Brasil e região da Telefónica da Espanha e de companhias controladas pelo bilionário mexicano das telecomunicações Carlos Slim. A companhia seria controlada pelos acionistas controladores da Oi, incluindo a construtora Andrade Gutierrez, a La Fonte, um grupo diversificado cujos interesses incluem shopping centers, e o BNDES, o banco de desenvolvimento controlado pelo governo.

Os incentivos financeiros para o acordo são difíceis de entender. Nem o Citigroup nem os fundos de pensão parecem destinados a ter ganhos significativos que eles não teriam mantendo suas posições e vendendo mais tarde. Na verdade, o Citigroup abandonaria seu pedido na justiça de pelo menos US$ 300 milhões e, se recebesse indenizações, potencialmente muito mais. Em todo caso, eles não poderão vender seus interesses na BrT para a Oi até depois que ocorram mudanças regulatórias -um processo que levará pelo menos vários meses.

Também pode ser que as partes tenham se cansado de suas disputas legais, que estão ocorrendo nos tribunais notoriamente lentos do Brasil, assim como nos EUA. O Teletime News, um site e revista especializados, citou um dos envolvidos dizendo que a situação era semelhante a uma companhia de celular querer comprar uma torre de transmissão em uma favela dominada pelo crime no Rio de Janeiro: "Não basta ter a proteção da polícia", disse essa pessoa. "Você precisa ter a proteção das pessoas que mandam naquela área." Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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