Martin Wolf: sete hábitos que os reguladores financeiros precisam adquirir

Martin Wolf

"Colocando as coisas de forma simples, o novo e brilhante sistema financeiro - apesar de todos os indivíduos de talento que o integram, e em que pesem todas as suas ricas recompensas - não passou no teste do mercado". Paul Vocker, 8 de abril de 2008.

Paul Volcker é o gigante entre os diretores contemporâneos de bancos centrais, tanto de forma literal quanto figurada. Foi ele que teve a coragem moral para esmagar a inflação quando foi presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) de 1979 a 1987. Quando Volcker fala, as pessoas escutam. Aquilo que ele tinha a dizer no clube econômico de Nova York no mês passado era algo que valia a pena ouvir*. A sua conclusão, citada acima, foi muito devastadora, exatamente por ser verdadeira.

Volcker observou que esta crise não é única. "Ao contrário, a crise financeira atual é o apogeu de pelo menos cinco colapsos graves de significância sistêmica ocorridos nos últimos 25 anos - em média um a cada cinco anos. É um alerta suficiente para o fato de que algo bem básico está errado", afirmou Volcker. Aqueles que não derem atenção a esse advertência estão fadados a passar por algo ainda pior.

Mas, então, o que deve ser feito? Há uma parte minha - na verdade, uma parte bem grande - que diz: "Esqueça a regulação: ela nunca funcionará. Com exceção das leis normais contra fraudes, deixem o sistema financeiro viver e morrer segundo as leis dos mercados competitivos. Se os negócios fracassarem, deixe-os simplesmente perecer, com todos os seus acionistas, clientes e funcionários. Enquanto isto, lembraremos constantemente aos usuários que há perigos".

Suspeito que esta abordagem poderia nos proporcionar um sistema financeiro melhor do que aquele com o qual contamos atualmente. Mas é um sistema que não podemos ter em vigor porque os governos não ousariam deixar que o tivéssemos, conforme nos demonstrou a experiência com o Northern Rock e o Bear Stearns. O governo sente que a população precisa ser protegida dos bancos e que os bancos precisam ser protegidos de si próprios. O sistema financeiro é considerado muito importante para ficar a cargo do mercado.

Assim sendo, a regulação precisaria ser radicalmente reconsiderada, a menos que, conforme observa Volcker, nós nos sintamos confortáveis com uma crise financeira substancial a cada cinco anos. Apesar do grande poder de lobby do setor financeiro, este sem dúvida seria incapaz de preservar uma autorização para que se provoque tanta devastação em tamanha escala, particularmente quando, como Volcker também faz notar, "é difícil argumentar que o novo sistema trouxe benefícios excepcionais para a economia de forma geral".

Até o momento a regulação é desejável para os interesses de longo prazo do próprio setor, e, mais ainda, para os da população. Qual seria, então, o aspecto desta regulação? Aqui eu gostaria de analisar aquelas que, na minha opinião, são questões fundamentais. Sou influenciado a fazer isso por um excelente trabalho acadêmico recentemente publicado de Nouriel Roubini, da Escola de Negócios Stern da Universidade de Nova York**.

Assim, eis aqui sete princípios de regulação. Eu os chamo de os sete "Cs" (referente às iniciais dos termos em inglês):

Primeiro, cobertura. Talvez a lição mais óbvia diga respeito aos perigos da arbitragem regulatória: se as regras pregam certas exigências de capital, as instituições transferem as atividades para veículos que estão fora do balanço geral; caso as regras operem de forma restritiva em uma jurisdição, as atividades são deslocadas para outro local; e se certas instituições são mais rigorosamente reguladas, as atividades são transferidas para outras instituições. A cobertura regulatória tem que ser completa. Todas as instituições alavancadas para além de um determinado tamanho precisam estar dentro da rede.

Segundo, amortecedores. O capital líqüido é o mais importante amortecedor no sistema financeiro. A dívida subordinada também é útil. Se o Bear Sterns tivesse um capital liquido maior, talvez as autoridades não precisariam resgatá-lo. As exigências de capital precisam ser as mesmas em todos os setores do sistema financeiro, e em relação a qualquer classe de riscos. Mas é necessário também que se preste mais atenção na adequação daquele outro amortecedor: a liqüidez.

Terceiro, compromisso. Agora é evidente que o modelo do tipo originar-e-distribuir tem um sério problema: Os originators (ou bancos remetentes) não se importam suficientemente com a qualidade dos empréstimos que eles pretendem transferir para outros. Para usar as palavras de Warren Buffet, eles não colocam "a própria pele em jogo". Isso gera empréstimos de baixa qualidade, ou mesmo irresponsáveis ou fraudulentos. Portanto, deveria se exigir dos originators que mantivessem as parcelas acionárias de empréstimos submetidos a securitização.

Quarto, ciclicidade. As regras existentes são favoráveis à ciclicidade. O capital evapora-se nos períodos ruins, como resultado de inadimplências, levando à contração de empréstimos, agravando o desaquecimento econômico e prejudicando mais os ativos. E as operações mark-to-market, embora intrinsecamente desejáveis, têm um efeito similar. Uma solução poderia ser diferenciar entre os patamares de metas de capital e um patamar mínimo inferior. Só seria exigido das instituições que contassem com capital mínimo nos períodos difíceis que estas visassem o patamar mais elevado durante um período expandido.

Quinto, clareza. Falta de informação, informação assimétrica e incerteza são fatores inerentes às atividades financeiras. É por isso que elas são vulneráveis a oscilações do humor coletivo. O sistema financeiro voltado para transações é particularmente vulnerável porque a informação precisa fluir livremente, de ponta a ponta, pelos mercados. Assim, gerar o máximo de clareza possível é um grande desafio. Uma questão pertinente é o recente papel calamitoso das agências de avaliação e os conflitos de interesse sob os quais elas operam.

Sexto, complexidade. A complexidade excessiva é uma fonte significante de falta de clareza. Isso é algo especialmente nefasto, conforme vimos, para o modelo originar-e-distribuir, porque os mercados, em se tratando de produtos securitizados complexos podem, às vezes, congelar, obrigando os bancos a transformarem-se em "criadores de mercado como último recurso", com todas as dificuldades inerentes a tal situação. Uma possibilidade é insistir para que todos os derivativos sejam negociados.

Sétimo, compensação. Quanto a isto o melhor que posso fazer é citar Volcker: "Com o argumento de que é necessário alinhar apropriadamente os incentivos, existem enormes recompensas para os negócios bem-sucedidos e para os originadores de empréstimos. O mantra do alinhamento de incentivos parece ter se perdido em meio ao insucesso da tentativa de imposição de perdas simétricas - ou, freqüentemente, de perda nenhuma - quando ocorrem fracassos".

Se os reguladores são capazes de fazer algo de efetivo, não se sabe. Mas não há dúvida de que se trata de um desafio.

John Maynard Keynes escreveu sobre um oitavo "c". Ele argumentou que "quando o desenvolvimento de capital de um país torna-se um subproduto das atividades de um cassino, é provável que o trabalho seja mal feito". Ele tinha razão. Características de um cassino sempre estarão presentes em um sistema financeiro que desempenham as funções essenciais de guardar as poupanças das pessoas e direcionar este dinheiro para onde ele possa gerar mais benefícios.

A regulação será sempre muito imperfeita. Mas ainda é possível fazer um esforço para aperfeiçoá-la.

* www.econclubny.org;
** Ten Fundamental Issues in Reforming Financial Regulation and Supervision in a World of Financial Innovation and Globalization (Dez questões fundamentais sobre a Reforma da Regulação Financeira em um Mundo de Inovação Financeira e Globalização), www.rgemonitor.com
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