Lula tem sorte, mas Congresso está paralisado

Jonathan Wheatley

Parece que as coisas não poderiam estar melhores para Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Brasil. Depois de anos de crescimento lento, a economia está acelerando alegremente. Investimentos, crédito e empregos estão em níveis que não eram vistos há décadas. O consumo sobe às alturas e também a popularidade de Lula da Silva.

Seu predecessor, que forneceu a estabilidade que tornou Lula tão popular, mas colidiu com a má sorte e a má administração no setor elétrico, deixou o cargo conhecido como "o presidente do blecaute".

Graças à Standard & Poor's, agência de análise de risco, que surpreendeu muitos ao elevar a classificação da dívida soberana do Brasil no dia 30 de abril, Lula parece que vai sair no final de 2010 como "o presidente do grau de investimento".

Isso se sua extraordinária sorte política se mantiver. Há apenas dois anos, perto do final de seu primeiro mandato de quatro anos e envolvido no caso do mensalão - um escândalo sobre supostos subornos por votos no Congresso - ele foi encarado não só como não elegível como se levantou a possibilidade de que fosse submetido a um impeachment a qualquer momento.

O presidente conseguiu minimizar aquele escândalo e conquistar uma vitória esmagadora em outubro de 2006. Com dois anos e meio à frente da próxima eleição presidencial - na qual, sob a legislação atual, Lula não poderá concorrer - ninguém espera que sua sorte sofra qualquer revés semelhante. No entanto um dos legados do escândalo do mensalão foi o de deixar as coisas imobilizadas no Congresso, ameaçando o crescimento econômico que fez de Lula o mais popular presidente do Brasil na memória viva.

"O governo não tem uma agenda legislativa porque decidiu não ter uma," diz Amaury de Souza, analista político no Rio de Janeiro. "Sua maior prioridade foi a de criar uma coalizão forte o suficiente para proteger-se do tipo de ameaça de impeachment que o escândalo do mensalão representa."

A política econômica no Brasil, enquanto isso parece ter sido dividida ao meio.

Do lado monetário ela é rigidamente ortodoxa. O Executivo determina ao banco central uma meta de inflação (atualmente de 4,5% no ano), que o banco persegue por meio das taxas de juros. Depois de dois anos de cortes ele começou a elevar as taxas de novo no mês passado para conter a inflação, comprovando sua independência de fato frente à oposição pública de vários ministros.

A política fiscal, de outra parte, continua na maior parte não ortodoxa. Economistas têm argumentado há anos que para alcançar duradouras e elevadas taxas de crescimento, o governo precisa reduzir o persistentemente elevado nível de dívida pública e liberar dinheiro para investimentos. Isso exige cortes nos gastos, que são politicamente difíceis, especialmente nas aposentadorias e folhas de pagamentos públicas.

Em vez disso, o governo aumentou seus gastos correntes ao contratar mais servidores públicos, por exemplo, e elevando o salário mínimo nacional acima da taxa de inflação. O gasto público cresce numa taxa anual de 9,4%, segundo economistas do Unibanco, um banco privado, cerca de duas vezes o estimado crescimento da economia para este ano.

Souza argumenta que o incentivo para a alta de gastos tem sido a pressa do governo de garantir uma maioria substancial nas duas casas do Congresso. "Isso tem um gigantesco custo fiscal," ele diz. "Eles precisaram aumentar o número de ministérios para dar empregos aos aliados."

Em seu primeiro mandato, ele indica, Lula teve o apoio de 11 partidos políticos no Congresso. Esse número aumentou desde então, pelo menos no papel, para 14 partidos.

Reduzir gastos é difícil por melhores que sejam os tempos, porque a Constituição de 1988 fecha em torno de 94% dos gastos antecipadamente.

No entanto, existem projetos de lei que poderiam dar início aos cortes, bloqueados no Congresso, em parte porque não poderão ser debatidos antes que legisladores toquem uma série de decretos presidenciais, conhecidos como medidas provisórias, que em algum ponto precisarão ser votadas para se tornarem permanentes.

O presidente usou tais medidas para elevar o gasto público em R$ 25 bilhões (US$ 14,8 bilhões) no final do ano passado e em cerca de R$ 3 milhões nos quatro primeiros meses do ano, embora a Constituição diga que os decretos só podem ser usados para elevar os gastos em tempos de guerra, calamidade ou perturbação pública.

Com o Congresso inativo, dificilmente a política fiscal mudará. Isso pode não ser um problema imediato, enquanto o preço das commodities permanecer elevado e junto do investimento estrangeiro direto, estes continuarem a cobrir o recém-adquirido déficit de conta corrente do Brasil.

Mesmo que tais condições venham a se alterar, Lula da Silva pode ter a sorte suficiente de ter transmitido o poder a um sucessor escolhido.

Claudia Dall'Antonia

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