Medidas para reduzir o desmatamento na Amazônia são "simplesmente erradas"

Jonathan Wheatley
Em São Paulo

O novo ministro do Meio Ambiente do Brasil toma posse esta terça-feira em meio a uma discussão acalorada devido ao aparente aumento das derrubadas na região amazônica.

A polêmica diz respeito a dados de satélite sobre o desmatamento e a medidas punitivas, baseadas nesses dados, que foram tomadas pelo governo contra fazendeiros nas regiões mais afetadas.

Para o governo, essas medidas repressivas são essenciais para reduzir o desmatamento. Mas um dos mais renomados cientistas especializados na Amazônia disse ao Financial Times que as medidas são "simplesmente erradas" e poderão precipitar "uma nova onda de anarquia".

Na segunda-feira (26), aguardava-se que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que faz monitoramento da Amazônia por satélite, divulgasse dados revelando um aumento da derrubada da floresta neste ano, especialmente no Mato Grosso, na borda sul da Amazônia, que nas últimas quatro décadas experimentou uma grande expansão da agricultura.

Mas Gilberto Câmara, diretor do Inpe, decidiu não divulgar os dados porque eles "só jogariam mais combustível na fogueira", preferindo aguardar até que Carlos Minc, o ministro que toma posse nesta terça-feira, tenha mais comando. "Precisamos de respostas comedidas", disse ele.

Na semana passada Minc comentou as estatísticas, afirmando que o desmatamento em Mato Grosso aumentou 60%. Ele culpou Blairo Maggi, o governador do Estado que é um dos maiores sojicultores do mundo, e que afirmou que plantaria soja até a Cordilheira dos Andes, caso tivesse oportunidade.

Maggi contestou os números, afirmando que os inspetores ambientais do seu Estado estiveram nas áreas identificadas pelo Inpe, tendo constatado que nenhum desmatamento foi registrado nas áreas que há muito tempo perderam a sua vegetação natural.

Câmara defende os métodos do Inpe, afirmando que "o Brasil possui o melhor sistema de monitoramento de florestas tropicais do mundo, e que a política do instituto consiste em fazer com que todos os dados sejam disponibilizados para a verificação no campo".

No entanto, Daniel Nepstad, da organização "Woods Hole Research Center", que passou 20 anos estudando a Amazônia, afirma que os dados do Inpe não devem ser utilizados sem tais verificações de campo, porque os pixels produzidos pelas imagens de satélite são muito grandes para possibilitar medições precisas.

"Definir ações governamentais com base em dados muito incertos é algo simplesmente errado", advertiu ele.

Dados do Inpe recentemente divulgados parecem revelar um aumento do desmatamento após vários anos de redução. A área desmatada na região caiu de 27 mil quilômetros quadrados, no período de um ano encerrado em julho de 2004, para 11,2 mil quilômetros quadrados no período equivalente encerrado em julho de 2007. Mas dados preliminares sugerem que a área desmatada registrada neste ano pode chegar a 13,3 mil quilômetros quadrados.

Com base nesses números preliminares, o governo anunciou em janeiro medidas punitivas contra fazendeiros nos 36 municípios nos quais foram registrados os mais elevados índices de desmatamento. A partir de julho, o governo recusará financiamento agrícola aos produtores que não forem capazes de provar que as suas propriedades estão dentro da lei, ou que não demostrarem que estão se empenhando para atender às exigências legais. Isso inclui a preservação da floresta em 80% da área da propriedade. Essa exigência foi introduzida na década passada. A maioria dos produtores ou já se encontrava em situação ilegal ou preferiu ignorar a nova lei.

"Desde a divulgação das estatísticas referentes ao final de 2007, tem havido uma batalha bastante infeliz entre o governo e o setor agrícola", disse Nepstad. "A qualidade dos dados e a magnitude desta elevação do desmatamento, se é que de fato ocorreu, não justifica a dimensão das medidas punitivas que criminalizaram o setor no momento em que ele se encontra em meio a uma grande experiência" - uma referência ao fato de comerciantes terem deixado de comprar soja produzidas em áreas recentemente desmatadas desde 2006. Iniciativas privadas similares estão em andamento entre os pecuaristas - que são responsáveis pela maior parte do desmatamento - para encorajá-los a adotar práticas melhores e a reflorestar as áreas sensíveis.

Uma legislação submetida ao Congresso brasileiro reduziria a exigência de manutenção de reservas florestais nas propriedades da Amazônia para 50%, uma mudança ao qual o governo se opõe. "Caso a legislação seja aprovada, nós sem dúvida entraremos com um recurso contra ela", afirma André Lima, que ocupa uma diretoria do Ministério do Meio Ambiente.

Mas Nepstad diz que esta mudança significaria reconhecer que o limite de 80% é "inatingível, e apenas perpetua a situação de ilegalidade que sempre caracterizou a Amazônia".

"Se houvesse benefícios claros para aqueles que respeitam o nível de 50%, o resultado seria um declínio do desmatamento", afirmou Nepstad. UOL

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