Martin Wolf: dicas úteis do que fazer e não fazer para o crescimento econômico

Martin Wolf
Colunista do Financial Times

Hoje, quase dois terços da humanidade vive em países de alta renda ou com alto crescimento. Esta proporção era de menos de um quinto há 30 anos. Infelizmente, os 2 bilhões restantes vivem em países com rendas estagnadas ou em declínio. O que torna isto ainda mais importante é o fato preocupante de que cerca de dois terços do aumento de 3 bilhões na população global, esperados até 2050, viverão em países que atualmente desfrutam de pouco ou nenhum crescimento.

O desafio prioritário é transferir mais países pobres para a categoria de alto crescimento. Isto é abordado pelo recém publicado Relatório de Crescimento, produto de uma comissão que consiste principalmente de autores de políticas dos países em desenvolvimento, sob a direção de Michael Spence, um economista da Universidade de Stanford e ganhador do Nobel.*

E com que contribui o relatório? Nada útil, segundo William Easterly, da Universidade de Nova York. Ele sugeriu que seu pragmatismo representava "o colapso final do paradigma de 'especialista em desenvolvimento' que governou a abordagem do Ocidente em relação aos países pobres desde a Segunda Guerra Mundial".

Em seguida, o professor Easterly ofereceu sua própria opinião de especialista, a de que "mais liberdade econômica e política está associada a muito menos pobreza". Isto é verdade. Mas é hostil, para colocar de forma branda, o professor Easterly condenar o relatório quando ele oferece o que parece ser um conselho ainda mais vazio. O apoio do prof. Easterly à liberdade política significa que a China é um desastre de desenvolvimento? Dificilmente. Seu apoio à liberdade econômica significa que o intervencionismo da Coréia do Sul foi uma catástrofe? De novo, a resposta deve ser não.

Diferente do que o prof. Easterly argumenta, o relatório contribui de forma útil ao entendimento dos autores de políticas. O mais importante é a ênfase no crescimento em si, minimizado por muitos consultores e ativistas nos anos 90 e início dos anos 2000. O crescimento não é tudo. Mas é a fundação de tudo. Quanto mais pobre o país, mais importante se torna o crescimento, em parte porque é impossível redistribuir nada e em parte porque uma renda mais alta faz uma enorme diferença para o bem-estar dos mais pobres.

Mas o relatório vai além disso. Ele é baseado em uma análise de 13 países que conseguiram crescimento de 7% ao ano ao longo dos últimos 25 anos. Eles são diversos: Botsuana, Brasil, China, Cingapura, Coréia do Sul, Hong Kong, Indonésia, Japão, Malásia, Malta, Omã, Tailândia e Taiwan. A Índia e Vietnã provavelmente ingressarão neste grupo. Nem todos estes países sustentaram seu crescimento: o Brasil e a Indonésia são exemplos importantes de retrocesso. Estes países também são diferentes em muitos aspectos, notadamente seu tamanho, recursos e cultura.

Mas, como sugere o relatório, eles compartilham cinco pontos de semelhança: eles exploraram plenamente as oportunidades oferecidas pela economia mundial; eles mantiveram a estabilidade macroeconômica; eles sustentaram altas taxas de poupança e investimento; eles permitem aos mercados alocarem recursos; e possuem governos dedicados, críveis e capazes.

Estes pontos são consistentes com o chamado "consenso de Washington" dos anos 90, que enfatizava a estabilidade macroeconômica, o comércio e o mercado. Mas a ênfase do relatório é diferente: ele não destaca a privatização, o livre mercado e o livre comércio, apesar de enfatizar o papel do chamado "Estado desenvolvimentista".

Além desses princípios, o relatório propõe "ingredientes" de rápido crescimento. Ele diz: "Assim como não podemos dizer que esta lista é suficiente, nós não podemos dizer ao certo que todos os ingredientes são necessários (...) Mas suspeitamos que ao longo de 10 ou 20 anos de rápido crescimento, todos estes ingredientes importarão".

Os ingredientes incluem: investimento de pelo menos 25% do produto interno bruto, predominantemente financiado pela poupança doméstica, incluindo investimento de cerca de 5% a 7% do PIB em infra-estrutura; e gastos adicionais por parte dos setores público e privado de 7% a 8% do PIB em educação, treinamento e saúde. Eles também incluem: afluxo de tecnologia, facilitado pela exploração das oportunidades para o comércio. e afluxo de investimento estrangeiro direto, pelo menos na margem; a necessidade de casar a proteção ambiental com o desenvolvimento desde o início; e igualdade de oportunidades, particularmente para as mulheres.

O relatório também oferece um guia pragmático para alguns debates controversos: o papel da política industrial e a promoção das exportações; os prós e contras da desvalorização deliberada da taxa de câmbio; quão longe e quão cedo a economia deve se abrir aos fluxos de capital; e as dificuldades inerentes no desenvolvimento do setor financeiro.

Presente no relatório está a crença no papel de um governo engajado. Isto reflete a composição da comissão e o público ao qual é voltado. O ponto fraco óbvio é que ignora como surgem governos eficazes. Mas o que acentua está correto: o desenvolvimento rápido ocorre em Estados fortes, com governos eficazes, não em fracos.

O relatório também fornece uma discussão útil de grandes mudanças: o crescimento na África, por exemplo, onde um terço da população vive em países pobres em recursos e sem acesso ao mar; Estados pequenos; e países ricos em recursos, onde manipulação da economia, corrupção e conflitos civis podem ser devastadores para o crescimento.

Particularmente bem-vinda é a lista breve de políticas que devem ser evitadas. Entre elas estão: subsídio da energia (particularmente relevante hoje); o uso do Estado como empregador de último recurso; a redução dos déficits fiscais com corte de gastos em infra-estrutura; fornecimento de proteção ilimitada para setores específicos; uso de controle de preços como forma de coibir a inflação; proibição das exportações para manter os preços domésticos baixos; investimento insuficiente em infra-estrutura urbana; má remuneração de funcionários públicos, como professores; e permitir que a taxa de câmbio se valorize demais, rápido demais.

Este relatório, portanto, deve ser visto como um guia pragmático para políticas para aceleração do crescimento em países em desenvolvimento. O que desponta é quão difícil isto é: ele nota, acertadamente, a freqüência com que o crescimento desacelera assim que o país atinge o status de renda média. Isto se deve em parte à mudança nas políticas e na vontade dos políticos, como deve acontecer, à medida que a economia evolui.

Conseguir crescimento rápido e sustentado é muito difícil. O reconhecimento disso não é uma objeção à conclusão do relatório. É um reconhecimento de quão pouco sabemos sobre um processo econômico, político e social tão complexo. Mas o relatório é humilde. Há muitos motivos para economistas serem humildes. Mas a humildade não deve ser confundida com ignorância total.

*www.growthcommission.org George El Khouri Andolfato

UOL Cursos Online

Todos os cursos