Gastos públicos ameaçam a política de inflação no Brasil

Jonathan Wheatley
Em São Paulo

O Banco Central do Brasil deveria aumentar mais uma vez as taxas de juros ontem à noite, pois a previsão de inflação no país continua piorando. A medida surge enquanto o governo considera medidas para endurecer a política fiscal como uma arma adicional contra a inflação.

No entanto, o governo também está apoiando medidas que aumentariam os gastos e a taxação, o que os analistas dizem que levaria a política fiscal na direção contrária.

O BC deveria aumentar sua taxa meta no overnight, conhecida como Selic, entre 0,5 e 0,75 ponto percentual, dos atuais 11,75%. O banco começou a elevar a taxa em sua reunião anterior em abril, depois de três anos de frouxidão monetária.

Qualquer aumento deverá reforçar o fluxo de dinheiro especulativo para os mercados financeiros do Brasil, aumentando a pressão sobre a moeda.

O Brasil tem a maior taxa de juros real do mundo, e sua recente promoção ao grau de investimento pelas agências Standard & Poor's e Fitch, duas das principais do mundo, deverá aumentar seu atrativo.

A inflação dos preços ao consumidor subiu acima da meta do governo de 4,5% ao ano nos últimos meses e chegou a 5,25% ao ano em meados de maio. Segundo uma pesquisa recente do Banco Central entre economistas do mercado, a taxa deverá alcançar 5,48% até o fim do ano.

O aumento dos preços causou crescente preocupação e o governo deverá em breve anunciar medidas para conter o aumento dos gastos públicos.

O governo pretende alcançar superávits orçamentários primários anuais (antes do repagamento da dívida) de 3,8% do PIB. Seu déficit geral (ou "nominal") deverá cair para 1,1% do PIB até o final do ano -contra 4,6% no final de 2003- e para zero até 2010.

Mas o superávit primário ficou em 4,5% do PIB no último ano e em 6,5% neste ano até agora, principalmente em conseqüência das receitas fiscais maiores que as esperadas, impelidas pelo crescimento interno e por atrasos na execução de planos de investimento do governo.

O governo deverá aumentar sua meta de superávit primário para 4,3% do PIB, uma economia adicional de cerca de R$ 13 bilhões. O aumento provavelmente será introduzido por meio de um fundo de estabilidade fiscal ou soberano, mas não está claro se o dinheiro adicional seria usado para pagar a dívida pública em um ritmo mais rápido ou para manter em reserva como contingência contracíclica.

"O governo de repente tem muito dinheiro", disse um economista de um banco internacional que pediu para não ter seu nome citado. "Se não o guardar como poupança, terá de gastar mais. E a única coisa que realmente preocupa o presidente Lula é a inflação."

Mas muitos economistas temem que os esforços fiscais do governo sejam aplicados mais às receitas que aos gastos. Ontem, aliados do governo no Congresso pressionavam pela aprovação de uma lei que reanimaria o imposto sobre transações financeiras, antes conhecido como CPMF, que foi extinto pelo Congresso em dezembro em uma retumbante derrota do governo.

O imposto seria usado para cobrir cerca de R$ 10 bilhões em gastos adicionais em saúde, os quais seriam definidos por uma lei relacionada que também deverá ser votada esta semana.

"A política fiscal é absolutamente expansionista", disse o mesmo economista. "As receitas estão aumentando em dois dígitos e o governo gasta mais em programas sociais e na folha de pagamento do setor público. Não está fazendo qualquer esforço para cortar gastos." Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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