América Latina paga o preço do subsídio aos combustíveis

Richard Lapper

Dirigir pelas vias congestionadas das megacidades da América Latina pode ser um pesadelo, principalmente devido ao volume de carros beberrões de gasolina, caminhões e ônibus que diariamente tomam as ruas.

E apesar do forte aumento dos preços internacionais do petróleo, aparentemente parece que permanecerá assim por muito tempo.

Apesar de vários governos asiáticos terem abandonado os caros subsídios à gasolina nas últimas semanas, a maioria dos países latino-americanos -sejam os produtores de petróleo como a Venezuela e o México, ou importadores como o Chile- permanecem comprometidos em proteger os motoristas do impacto dos preços mais altos do petróleo.

Nas duas últimas semanas, o Chile prometeu adicionar US$ 1 bilhão ao seu fundo de estabilização do preço dos combustíveis. A presidente Michelle Bachelet disse que a medida reduziria os preços da gasolina em 50 pesos (10 centavos de dólar) o litro -equivalente a uma redução de US$ 311 milhões de acordo com os níveis de consumo de 2007.

Na Colômbia, cerca de 145 mil caminhoneiros entraram em greve na segunda-feira devido aos custos dos combustíveis e pedágios rodoviários, enquanto o governo anunciava seus planos de aumento dos impostos sobre as companhias privadas de petróleo para financiar os aumentos em seus US$ 3 bilhões em subsídios à gasolina e diesel. Propostas anteriores para eliminar gradualmente os subsídios estão estagnadas há pelo menos um ano.

À medida que aumenta o custo do petróleo cru, mesmo os exportadores de petróleo estão enfrentando contas cada vez maiores para manter a gasolina acessível aos consumidores.

O México, um exportador de petróleo que importa grande parte de seus produtos refinados, está pagando neste ano US$ 19 bilhões -quatro vezes mais do que em 2007- para sustentar seu particularmente generoso subsídio à gasolina.

Na Argentina, o total de subsídios chegou a US$ 11 bilhões em 2007 e aumentará muito mais neste ano, segundo Sebastian Scheimberg, um economista. O Equador gastou US$ 1,46 bilhão em subsídios aos combustíveis em 2007 e também pagará mais neste ano.

Apesar dos preços da gasolina e do diesel estarem mais próximos dos níveis do mercado internacional, no Brasil eles ainda são controlados, com a Petrobras, a companhia estatal de petróleo, absorvendo os custos.

Isto pode reduzir os lucros do governo e dos acionistas privados. A Venezuela -que vende gasolina por 4 centavos de dólar e em conseqüência sofre alguns dos piores congestionamentos- não exibe sinal de abandonar um subsídio que os analistas avaliam que custe pelo menos US$ 11 bilhões apenas em receita perdida de exportação.

A única notável exceção nesta tendência de aumento ou manutenção de subsídios é o Peru. Há duas semanas ele vem reduzindo semanalmente subsídios, que chegavam a cerca de 102 milhões de sóis novos (US$ 36 milhões) por semana, em cerca de 40%. Os preços da gasolina na bomba aumentaram em cerca de 4 centavos de dólar o litro.

O motivo para a falta de reforma é bem claro. De todas as regiões do mundo, a América Latina é que tem mais motivos para temer os efeitos da inflação.

Durante os anos 70, 80 e início dos 90, o ritmo e escala dos aumentos de preços corroeram o tecido social de muitos países. Índices de inflação de 100% ao ano eram comuns, arruinando a capacidade dos governos e empresas de planejar para o futuro.

Como disse Guillermo Ortiz, o presidente do Banco Central Mexicano: "A América Latina sofreu com inflação alta por tempo demais. A redução do índice é um feito acalentado".

No Chile, que importa quase toda suas necessidades de combustível e onde a inflação anual estava em 8,9% em maio -três vezes mais do que a meta do banco central- os novos subsídios aos preços reduzirão este índice em 0,3 ponto percentual, segundo Angel Cabrera, um consultor local.

Mas estas políticas têm custos sérios. Elas aumentam os fardos fiscais, minando o progresso que muitos países conseguiram no equilíbrio das contas públicas.

Na Colômbia, o custo do subsídio aumentará o tamanho de um déficit fiscal que deverá chegar a 3,3% do PIB em 2008. "As contas fiscais não estão em boa forma para arcar com estas novas despesas", disse Juana Téllez, economista-chefe do banco BBVA da Colômbia.

Mais seriamente, os subsídios estão distorcendo os incentivos. Enquanto os preços mais altos do petróleo estimularam muitos países desenvolvidos a economizar energia e fazer uso mais eficiente dos recursos, não há sinal de que isto acontecerá na América Latina.

Na Venezuela, por exemplo, estima-se que o consumo doméstico de gasolina tenha dobrado nos últimos cinco anos, para cerca de 600 mil barris por dia. O baixo custo também cria incentivos para contrabandistas, que vendem gasolina do outro lado da fronteira, na Colômbia, onde o combustível é muito mais caro.

*Reportagem adicional de Jonathan Wheatley, Benedict Mander, Anastasia Moloney, Adam Thomson, JudeWebber e Stephan Kuffner George El Khouri Andolfato

UOL Cursos Online

Todos os cursos